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15 de outubro | Dia do Professor

15 out 2020

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Você sabe por que o dia 15 de outubro marca uma data festiva para os professores, de todos os segmentos da Educação, no Brasil? Essa data remonta ao Império e está ligada a uma série de debates acerca dos projetos de educação para a nação, recém independente àquela época.

Ao longo do século XIX, podemos encontrar anúncios de professores oferecendo seus serviços para educar crianças, jovens e até escravos, em classificados como os do Diário do Rio de Janeiro (http://memoria.bn.br/DocReader/094170_01/7584; http://memoria.bn.br/DocReader/094170_01/7635), e Jornal do Commércio. Meninos e meninas eram educados de acordo com as orientações sociais e culturas, vigentes na época, para sua formação. Aos meninos, o ensino visava o trabalho: ler-escrever-contar. Às meninas visava os ditames sociais da função de mãe e dona de casa: ler-escrever-bordar. Ao folhear esses periódicos encontramos, também, anúncios dedicados ao ensino para escravos, em especial os domésticos e os que acompanhavam seus senhores em tratos de negócio e/ou exerciam funções de ganho no meio urbano, aos quais eram ensinadas funções elementares de ler-escrever-contar. Às escravas domésticas eram passsados ensinamentos como costura, bordado, e tarefas afins (Diário Mercantil).

Diante do panorama de crescimento populacional, necessidade de qualificação mínima dos trabalhadores médios presentes na Corte, e demais centros urbanos mais populosos, e no meio rural, e frente as discussões acerca dos projetos de nação adequados ao Brasil, praticamente recém independente, o Parlamento dedicou-se, desde princípios de 1825, a discutir modelos de educação a serem adotados em território nacional. Em alguns debates, aventa-se a criação de escolas religiosas para meninas (Annaes do Parlamento). Em outros momentos, há a discussão de projetos de lei que tratam dos entendimentos do que seriam escolas de primeiras letras, também conhecidas como ensino elementar, ou de primeiro grau (Annaes do Parlamento, http://memoria.bn.br/DocReader/132489/1618; http://memoria.bn.br/DocReader/132489/1925).

Assim, em 15 de outubro de 1827 foi promulgada, pelo então Imperador D. Pedro I, a Lei* que instalava e regulamentava as escolas em todo o país, definindo regras, conteúdos e condições de trabalho aos professores:

Art 1º Em todas as cidades, villas e logares mais populosos, haverão as escolas de primeiras letras que forem necessarias.
Art 6º Os Professores ensinarão a ler, escrever as quatro operações de arithmetica, pratica de quebrados, decimaes e proporções, as nações mais geraes de geometria pratica, a grammatica da lingua nacional, e os principios de moral christã e da doutrina da religião catholica e apostolica romana, proporcionandos á comprehensão dos meninos; preferindo para as leituras a Constituição do Imperio e a Historia do Brazil.

Nos anos posteriores, os debates sobre a centralização ou a federalização do ensino ganham vulto, até que as escolas passam a ser atribuição dos Estados. Já no século XX, entre os anos de 1947 e 1963, as comemorações do 15 de outubro foram se popularizando, até que a data foi oficialmente transformada em feriado pelo Decreto Federal 52.682/1963, assinado pelo então presidente João Goulart.

Todos os professores sabem os desafios que enfrentam, cotidianamente, em sua jornada de trabalho. Entretanto, mesmo com todos os problemas, esse profissional fundamental para o crescimento do país, diante de uma situação atípica de isolamento social e da consequente suspensão das aulas, leva diariamente os conteúdos essenciais para a formação de nossas crianças e jovens, intermediado pelas tecnologias digitais presentes nesse mundo virtual que nos cerca. Assim, congratulamos cada professor por seu trabalho incansável, contínuo e firme, sem o qual uma nação não se desenvolve em seus aspectos cultural, político, social ou econômico.

Professor, parabéns pelo seu dia!

*Nota: os termos completos da Lei podem ser encontrados no sítio da Câmara dos deputados, ou na Coleção de Leis do Império do Brasil (1827), presente no acervo físico da Coordenadoria de Publicações Seriadas.



Explore os documentos:

Escola Agrícola de S. Bento das Lages/ Bahia – Iconografia

Escola do Sexo Feminino em Blumenau/ Santa Catarina - Iconografia

Escola do Sexo Masculino em Blumenau/ Santa Catarina – Iconografia

Professores e alunos do curso de Aplicação/ FIOCRUZ, Rio de Janeiro – Iconografia [Brasiliana Fotográfica]



Escola Normal - Jardim da Infância