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26 de setembro | Dia Nacional do Surdo - Instituto Nacional de Surdos

26 set 2021

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Por iniciativa do francês Edouard Huet, e com o apoio do Imperador D. Pedro II, o Instituto dos Surdos-Mudos foi fundado em 1856, no Rio de Janeiro. Com o objetivo de oferecer educação intelectual, moral e religiosa aos surdos, o colégio começou a funcionar em janeiro, porém tem como data oficial de fundação o dia 26 de setembro, quando pela lei n. 939, o governo imperial passou a conceder subvenção para o colégio, bem como pensões aos alunos surdos pobres. Em 1861, a instituição passou a ser administrada diretamente pelo governo imperial. Edouard Huet, ex-aluno e professor do Instituto Nacional de Surdos de Paris, apresentou a D. Pedro II a proposta de fundar a primeira escola para surdos no país e não teve dificuldades em obter a autorização do Imperador, que destacou o Marquês de Abrantes para acompanhar o processo de criação da instituição. Após passar por alguns endereços provisórios, em 1881 se estabeleceu no endereço atual, na rua das Laranjeiras. Porém, o prédio onde funciona até hoje (foto) só foi erguido em 1915, projetado pelo arquiteto Gustavo Lully. Imponente, segue o padrão de outras instituições oficiais do início do século, com a fachada principal seguindo uma composição simétrica, com bastiões laterais. A cúpula, originalmente revestida por placas de cobre, foi inspirada na cúpula de um dos pavilhões do palácio do Louvre, em Paris. Entre 1937 e 1942, o local passou por uma longa reforma, quando foram construídos o elevador, o ginásio, o auditório e o segundo e terceiro andares.

O colégio começou a funcionar com o programa de ensino planejado por Huet, abrangendo as disciplinas de língua portuguesa, aritmética, geografia e história do Brasil, escrituração mercantil, doutrina cristã, leitura sobre lábios e linguagem articulada. Desde o início, o Instituto dos Surdos-Mudos foi considerado uma instituição de ensino e não uma entidade assistencial, se diferenciando assim dos seus congêneres europeus que serviram como modelo. De acordo com o regulamento provisório de 1867, eram admitidos alunos entre 9 e 16 anos e o curso tinha duração de 5 anos. Ao final de cada ano, os alunos eram submetidos a exames públicos e aos melhores eram concedidos prêmios. Estes exames muitas vezes contavam com a presença do próprio Imperador. Em 1873, o Instituto dos Surdos-Mudos teve um novo regulamento aprovado, que vigorou até a República. O governo imperial aumentou para 30 o número de alunos que poderiam ser admitidos como pensionistas e a duração do curso foi estendida para seis anos. Foi instituída a aprendizagem obrigatória de algum ofício, alunos, sendo estabelecidas oficinas na instituição, dirigidas por artífices dos arsenais de Guerra ou de Marinha.

Os alunos surdos, a princípio, aprendiam sinais da língua de sinais francesa e eram instruídos com base no alfabeto datilológico para se ensinar a escrita da língua portuguesa e ajudar na pronúncia da fala. A LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) foi desenvolvida com forte inspiração francesa, incorporando também gestos já utilizados pelos surdos brasileiros. Já em 1875, um ex-aluno do Instituto, Flausino José da Gama, aos 18 anos, publicou “Iconografia dos Signaes dos Surdos-Mudos”, o primeiro dicionário de língua de sinais no Brasil. Desde o início, havia a polêmica entre ensinar conteúdos escritos, com alguma permissão ao uso de sinais, ou ensinar a oralizar, a ler os lábios e a pronunciar vocábulos. Em 1911, um novo regimento, inspirado nas deliberações do Congresso de Milão de 1880 que vetavam o ensino da língua de sinais, proibiu o uso de sinais, adotando o método oral puro em todas as disciplinas. Esta determinação perdurou até 1920.

Nos anos 1960, com base em estudos e pesquisas na área de Linguística, os sinais começam a ter estatuto de língua. No Brasil, o movimento pela oficialização da LIBRAS mobilizou os surdos já no final dos anos 1980, em uma longa batalha que duraria muitos anos e que culminou, em 2002, com a lei que reconhece a Língua Brasileira de Sinais, regulamentada por um decreto de 2005 que estabeleceu a LIBRAS como disciplina curricular, o ensino da língua portuguesa oferecida aos alunos surdos como segunda língua e a formação de profissionais bilíngues.

Em seus quase dois séculos, o instituto teve diversas denominações, mas a principal mudança se deu em 1957, com a retirada do termo mudo (indicando que os surdos não são mudos) e a inclusão da educação. Desde então, se denomina Instituto Nacional de Educação de Surdos.

Explore os documentos:

Almanak do Amigo dos Surdos-Mudos (1888-1889)

Decreto que aprova o regulamento provisório do Instituto dos Surdos Mudos (1867)

Relatório do Instituto dos Surdos Mudos (1871)

Relatório do Instituto dos Surdos-Mudos (1874)


Instituto Nacional de Educação de Surdos-INES, sede em Laranjeiras (Rio de Janeiro) concluída em 1915.