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Acervo BN | Segurança alimentar no Brasil

15 nov 2021

Artigo arquivado em Acervo da BN
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Segurança alimentar no Brasil pós-guerra: três periódicos do Serviço de Alimentação da Previdência Social

É tarefa complicada determinar ao exato quando foi que, pela primeira vez, o Estado brasileiro passou a se preocupar com a segurança alimentar de sua população. Ainda assim, algumas direções podem ser apontadas, nesse sentido: aparentemente, foi durante o autoritário Estado Novo de Getúlio Vargas que, pela primeira vez, a nutrição popular passou a ser agraciada com políticas públicas. Sob a guarda do Ministério do Trabalho, a 5 de agosto de 1940 a Previdência Social passou a contar com uma autarquia chamada Serviço de Alimentação da Previdência Social, o SAPS. Era, em primeiro caso, um mecanismo de criação e manutenção de redes de restaurantes populares a trabalhadores de baixa renda, mas não só: além de oferecer refeições a preços acessíveis, o serviço também tinha caráter instrutivo, voltado a conscientizar a população quanto a hábitos alimentares mais saudáveis. Na tradição varguista, a iniciativa, é claro, fazia parte de um programa estatal que buscava melhorar um pouco as condições de vida das classes operárias urbanas, fazendo com que, por vias logísticas, econômicas e pedagógicas, padrões e critérios científicos da área da nutrição chegassem a grupos sociais historicamente negligenciados, procurando assegurar sua segurança alimentar. Pragmáticos que eram, os técnicos do SAPS não raro rejeitavam certas crenças e costumes populares, conforme aponta a historiadora Marcela Martins Fogagnoli em sua dissertação "'Almoçar bem é no SAPS!': os trabalhadores e o Serviço de Alimentação da Previdência Social (1940-1950)". E, afinal, como muitos programas e instituições públicas, a autarquia esteve atrelada às idas e vindas dos ventos políticos e ideológicos de seu tempo, sendo extinta, a rigor, a meados da década de 1950.

Trabalhos como o de Fogagnoli, a respeito de dispositivos públicos inovadores na agenda social do Estado brasileiro, são possíveis, justa e principalmente, pela publicidade promovida em seu tempo de atuação. E também pelo seu não esquecimento. A Biblioteca Nacional guarda hoje, e disponibiliza digitalmente, três periódicos distintos que foram, entre as décadas de 1940 e 1950, editados pela chamada Divisão de Propaganda do SAPS, à época em distribuição gratuita: as revistas Boletim do SAPS, Cultura e Alimentação e Revista de Nutrição, cada uma com objetivos e características editoriais específicos, entre rigores mais técnicos, simplesmente informativos e esclarecedores, e abordagens mais profundas, históricas ou culturais. E é sobre elas, bem como ao importante serviço que as manteve, que jogamos luz, aqui, no presente texto. Interessados e estudiosos da área, a exemplo de Marcela Fogagnoli: é só se servir.

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Boletim mensal do Serviço de Alimentação da Previdência Social; depois Boletim do SAPS -
Rio de Janeiro (RJ) 1944 – 1950


SAPS foi uma revista ilustrada de distribuição gratuita editada pela Divisão de Propaganda do Serviço de Alimentação da Previdência Social (SAPS), então órgão do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, lançada no Rio de Janeiro (RJ) no mês de novembro de 1944. Em caráter pedagógico com relação à nutrição e à assistência social, por vezes ainda trabalhista e informativo quanto ao serviço a que pertencia, circulou de início com o subtítulo “Boletim mensal do Serviço de Alimentação da Previdência Social”, até sua 16ª edição, datada de fevereiro de 1946; ao que tudo indica, depois desse momento houve um hiato em sua publicação mensal, sendo que a edição seguinte, que veio a lume com nova disposição gráfica e novo subtítulo – “Revista do Serviço de Alimentação da Previdência Social” –, tinha numeração aglutinada: era o nº 17, 18 e 19, válido pelos meses de março, abril e maio de 1946.

O periódico seguiu com periodicidade ora trimestral ora bimestral, até pelo menos o início de 1947. Até que, afinal, foi convertido no simples Boletim do SAPS, lançado em novembro de 1947 em formato e qualidade inferiores, se relacionados com os dos primeiros momentos da revista. Como boletim, sabe-se que a publicação retomou sua regularidade mensal, mas, aparentemente, sua veiculação se deu ao menos até 31 de dezembro de 1950. Nesse mesmo ano, a Divisão de Propaganda do SAPS, que funcionava no 3º andar do nº 96 da Praça da Bandeira, já havia tentado lançar a revista Cultura e Alimentação, sofisticada, que trazia, em seu número inicial, que acabou sendo único, colaborações de inúmeros colaboradores de prestígio, e a Revista de Nutrição, que também veio como número único em 1950, emplacando seu nº 2 somente cinco anos depois.

À época do lançamento da revista SAPS, que era dirigida inicialmente pelos técnicos de propaganda do SAPS José Mário Vilhena Soares e Foch Arigony da Silva, com Albano Lopes de Almeida como chefe de reportagem, o órgão que dava nome ao periódico era dirigido por Edison Pitombo Cavalcanti, que contava com Jaderlina de Meneses Bastos como chefe de gabinete; Osvaldo Carijó de Castro como presidente da “Delegação de controle”; Omar Borges da Fonseca como presidente de uma comissão de estudos técnicos; Luiz Pontes de Brito como responsável pela seção técnica; Mário Moreira Padrão como chefe da seção de administração; Luiz Carlos Peixoto de Castro como diretor da seção de propaganda, estatística e assistência; Irene Becker como responsável pelo setor financeiro; Almir Silva como diretor da “Seção de Subsistência”; e José de Barros Guerra como administrador geral de restaurantes e postos de subsistência do Distrito Federal.

Com a queda de Getúlio Vargas do governo federal, aparentemente, Edison Cavalcanti foi afastado da direção do SAPS ao fim de 1945, o que refletiu em mudanças em sua revista: conforme sua edição nº 14, de dezembro daquele ano, Clodomiro Doliveira passou a ser o responsável pela edição, ficando Balthazar de Oliveira, “velho militante da imprensa e antigo diretor-proprietário de ‘O Imparcial’, diário que circulou muitos anos em São Paulo”, no cargo de secretário da revista, antes ocupado por Foch da Silva; Albano Lopes de Almeida, entretanto, foi conservado no posto de chefe de reportagem. Se na ocasião Miguel L. Martins tinha assumido a direção do SAPS, com José Ambrosino da Silva (e em seguida J. Jaime Arrais) como chefe de gabinete, em menos de um ano seu cargo já tinha outro ocupante: José Evangelista, com Clara Sambagui como chefe de gabinete e Darcy Evangelista como redator-chefe. A instabilidade na gestão do órgão – realidade que atingia então todo o serviço público – refletia-se na manutenção da revista: foi no último momento de mudança de chefia que a regularidade mensal de SAPS foi quebrada pela primeira vez.

Como atravessava momento politicamente delicado e incerto, em paralelo à turbulência política do Brasil pós-guerra, o próprio discurso da revista mudou, a partir da mudança de governo de 1946, quando Eurico Gaspar Dutra assumiu a presidência. Se quando lançada, a edição nº 1 de SAPS, de novembro de 1944, funcionava como bom órgão de divulgação das ações do governo, elogiando não só o presidente Vargas, mas também o golpe que originou o período autoritário do Estado Novo, dado em 10 de novembro de 1937 – em editorial, dizia-se claramente: “O regime, que a Constituição de 37 implantou, veio corresponder a todas as necessidades e anseios de então, bem como solucionar todos os problemas da nacionalidade” – o mesmo não se pode dizer do momento seguinte tanto da revista quanto do SAPS.

No início de 1947 José Evangelista já não era mais diretor do órgão, ficando José Augusto Seabra em seu lugar, com Nelson Batista como chefe de gabinete. Mas isso durou pouco. Sabe-se que logo em seguida o Serviço de Alimentação da Previdência Social passou a ser dirigido pelo Major Umberto Peregrino, ficando sua Divisão de Propaganda chefiada por Murilo Miranda. Ligado agora ao Exército, sendo o governo federal chefiado pelo general Eurico Gaspar Dutra, o SAPS continuava posicionando-se politicamente conforme bem lhe convinha: a diferença era que o editorial de lançamento da revista Cultura e Alimentação não deixava de expressar preocupação com as eleições marcadas para 1950, expondo-se explicitamente como favorável ao chamado “movimento de 29 de outubro” de 1945, de cunho militar, que, afastando Getúlio Vargas da presidência da República, pôs fim ao Estado Novo. É sob tais perspectivas ideológicas, enfim, que o conteúdo das publicações do SAPS deve ser considerado.

Em linhas gerais, SAPS publicou, em edições com em média 44 páginas, artigos voltados a questões relativas à alimentação, à saúde e à assistência social, regularmente articuladas com modelos de políticas públicas, com determinações de ordem educacional e econômica e com padrões de excelência da medicina especializada, mas também, em alguns casos, com a arte, a cultura, a mitologia e a ciência em geral. Entre dicas de gestão doméstica, notas estatísticas, notícias da área de interesse do periódico, recomendações de leitura, divulgação de conhecimentos gerais “para a mulher no lar”, reportagens focalizando a realidade da classe trabalhadora, legislação trabalhista, informes institucionais do serviço e propaganda das atividades do SAPS, sua revista de mesmo nome, até o início de 1947, publicou textos e estudos de José João Barbosa, Glauco Correia, Guilherme Franco, Mozart de Cunto, Newton Burlamaqui, Luiz de Brito, Hélio de Paula Fonseca, Heitor Luz Filho, Wanda S. da Fonseca, F. A. Silva, entre outros, a maioria membros da comissão de estudos e/ou técnicos de alimentação do SAPS.

De novembro de 1947 em diante, quando o SAPS passou a estar sob a gestão do Major Umberto Peregrino e sua revista informativa foi relançada como Boletim do SAPS, o mesmo, em edições que contavam em média 4 ou 8 páginas (salvo edições especiais, que podiam ter até 12), traziam informes sobre as atividades do órgão, curtas reportagens de caráter educativo com relação à alimentação, informes de interesse da classe trabalhadora, cartas de leitores, passatempos, etc. À diferença dos tempos em que circulava como revista, o periódico não publicava artigos e outros textos mais extensos.

Fontes:

- Acervo: edições do nº 1, ano 1, de novembro de 1944, ao nº 28/29, ano 3, de fevereiro e março de 1947; edições do nº 1, ano 1 (de nova fase), de novembro de 1947, ao nº 55, ano 4, de 31 de dezembro de 1950.
- Cultura e Alimentação nº 1, ano 1, de janeiro de 1950.

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Cultura e Alimentação - Rio de Janeiro (RJ) 1950

Cultura e Alimentação foi uma revista ilustrada pretensamente mensal editada pela Divisão de Propaganda do Serviço de Alimentação da Previdência Social (SAPS), então órgão do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, lançada no Rio de Janeiro (RJ) no mês de janeiro de 1950. Ao que tudo indica, teve apenas uma edição, que contou com 112 páginas e capa colorida, trazendo uma ilustração de Fayga Perla Ostrower. Na época, o SAPS, que funcionava no 3º andar do nº 96 da Praça da Bandeira, era dirigido pelo Major Umberto Peregrino (desde 1947), sendo sua Divisão de Propaganda chefiada por Murilo Miranda, que respondia como o diretor da publicação. À época do lançamento de Cultura e Alimentação, o serviço da Previdência Social também mantinha outros dois periódicos, o Boletim do SAPS, mais focado na divulgação de atividades do órgão; poucos meses depois, o SAPS se dedicaria à publicação da Revista de Nutrição, que deve ter consumido os esforços do departamento com a não-continuidade de Cultura e Alimentação.

Ligado ao Exército e ao governo do general Eurico Gaspar Dutra, que aparece logo no início da revista em foto ao lado de Umberto Peregrino, o SAPS apresentava Cultura e Alimentação em editorial que não deixava de expressar preocupação com as eleições marcadas para 1950. Sua linha ideológica o colocava ao lado do chamado “movimento de 29 de outubro” de 1945, que, afastando Getúlio Vargas da presidência da República, pôs fim ao Estado Novo:

Aparece este primeiro número de Cultura e Alimentação no momento em que o país se acha empenhado na solução do problema sucessório, que nada mais é que a decorrência natural do funcionamento do regime instaurado por força do movimento de 29 de outubro. (...) O desinteresse exemplar com que agiram os chefes das classes armadas entregando os destinos da Nação a um magistrado inteiramente extranho (sic) à política, para que a reconduzisse à prática dos princípios que são a inspiração constante e a própria essência de nossa História, diz bem alto da significação extraordinária desse movimento que, em consonância com os mais profundos anseios da consciência nacional, foi levado a termo sem derramamento de sangue, um gesto mais violento ou uma atitude que tisnasse a sua beleza verdadeiramente singular. (...) A consciência (...) da importância fundamental da questão alimentar, que tanto nos esforçamos por difundir, vai hoje se impondo de forma decisiva. E é esse, sem dúvida, um dos indícios mais seguros que, de par com as múltiplas realizações materiais da atual Administração, assinalam a presença do SAPS como uma das forças vivas e operantes da democracia brasileira. Estamos agora nos aproximando das grandes eleições. E é bem este o momento de voltar por uns instantes os olhos para a data de 29 de outubro, pois, torna-se antes de tudo necessário que a sua lição luminosa não se perca.

Sempre com o foco temático nas palavras que lhe dão nome, a revista apresenta – bem permeada por fotos e ilustrações – a nutrição e a gastronomia, regularmente articuladas com modelos de políticas públicas e com a cultura popular brasileira, sob diversos prismas: sociológico, político, histórico, educativo, literário, econômico, etc. Em alguns textos, no entanto, a publicação foca estritamente arte e cultura, abordando artes visuais, literatura, música, etc. Entre informes institucionais e propaganda de atividades do SAPS, reportagens e demais textos assinados pela redação de Cultura e Alimentação, a mesma publicou, em seu nº 1, colaborações diversas (a maior parte artigos e ensaios) de Rubem Braga (“Como se comia na FEB”), José Lins do Rêgo (“Comida de Eito”), Cecília Meireles (“Mas, que será o Manauê?”), Paulo Mendes Campos (“Uma cidade em que se come bem”), Brito Broca (“Viagem gastronômica através da literatura brasileira”), Herman Lima (“Comidas baianas”), Sérgio Milliet (“A importância do ofício”), Umberto Peregrino (“Coisas de comer”), Luiza Barreto Leite (“Alimentação, tabu dos artistas”), Raquel de Queiroz, Mozart de Cunto, Manoel de Abreu, Ademar Vidal, Anibal Machado, Henrique Pongetti (os seis assinando “A importância da alimentação”, Dante Costa (“Papel social da visitadora de alimentação” e “Problemas brasileiros de alimentação”), Fernando Carneiro (“A importância do jejum”), Ernani Sátiro (“Cervantes e a alimentação”), Vera Pacheco Jordão (“Gastronomia e viagens”), Guilherme Figueiredo (“Juan Luiz Vives e a filosofia da mesa”), Peregrino Júnior (“A alimentação dos índios”), Genolino Amado (“O idioma dos gulosos”), Ernesto Feder (“Como bebia e comia Goethe”), Roberto Lira (“Alimentação e crime”), Roger Bastide (“A cozinha dos deuses”), Talino Botelho (“O indivíduo e a nutrição”), José César Borba (“Alimentação e literatura do Nordeste”), Raul Lima (“Notas e informações sobre o café”), Wilson Lousada (“A alimentação no Rio através dos romances de Lima Berreto”), Terezinha Eboli (“Vitaminas e bonecos”), Castro Barreto (“Educação alimentar”), Lauro Neves (“A alimentação nas zonas rurais”), Newton Freitas (“Como se come na Argentina”), Lídia Besouchet (“Mauá e os trabalhadores – um novo aspecto de sua personalidade”), Stefan Baciu (“Suíça, uma democracia alimentar”), entre outros, como Luiz Viana Filho, Antonio Bento, Emil Farhat, Dinah Silveira de Queiroz, Murilo Miranda, Eugênio Gomes, Luiz Antônio Villas-Bôas Corrêa, Alceu Marinho Rêgo, Oswaldo da Costa, Balthazar de Oliveira, Eurico Nogueira França, Yvonne Jean, Homero Senna e Orlando Mota. As ilustrações publicadas são de Hilde Weber, Lasar Segall, Paulo Breves, Lívio Abramo, Albano Lopes de Almeida, Aldemir Martins, Maria Aparecida, José Brasil Paiva, Santa Rosa e Polly MacDonell, além da supracitada Fayga Ostrower. As fotos são de Voltaire Fraga, entre outros.

Fontes:

- Acervo: edição nº 1, ano 1, de janeiro de 1950.

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Revista de Nutrição - Rio de Janeiro (RJ) 1950 – 1955(?)

Lançada no Rio de Janeiro (RJ) no mês de julho de 1950, a Revista de Nutrição foi uma publicação de periodicidade incerta editada pela Divisão de Propaganda do Serviço de Alimentação da Previdência Social (SAPS), então órgão do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio. Ao que tudo indica, teve apenas duas edições, uma de julho de 1950, inaugural, com 176 páginas e capa impressa em duas colores, e outra, seu nº 2, com 80 páginas, datada de maio de 1955. Na época do lançamento do periódico, o SAPS, que funcionava no 3º andar do nº 96 da Praça da Bandeira, era dirigido pelo Major Umberto Peregrino (desde 1947), sendo sua Divisão de Propaganda chefiada por Murilo Miranda; a revista, na hierarquia, era formalmente editada por uma comissão diretora composta inicialmente por Dante Costa, Armando Peregrino e Mozart de Cunto.

Anteriores à publicação da Revista de Nutrição, o serviço da Previdência Social manteve outros dois periódicos, o Boletim do SAPS, mais focado na divulgação de atividades do órgão, e a revista Cultura e Alimentação. Entretanto, os conteúdos das duas edições da Revista de Nutrição mostravam que a mesma tinha rigor acadêmico – linha que a distingue um pouco das outras duas publicações do SAPS.

Cabe ressaltar que o SAPS, no momento em que a Revista de Nutrição foi fundada, era ligado ao Exército e ao governo do general Eurico Gaspar Dutra. O mesmo aparece em fotografia logo no início de Cultura e Alimentação, publicada meses antes, em janeiro de 1950, ao lado de Umberto Peregrino. Nesta publicação, o SAPS expressava mesmo preocupação com as eleições marcadas para 1950: sua linha ideológica o colocava ao lado do chamado “movimento de 29 de outubro” de 1945, que, afastando Getúlio Vargas da presidência da República, pôs fim ao Estado Novo. Quando o nº 2 da Revista de Nutrição veio a lume, em maio de 1955, o presidente da República já era outro: Vargas havia voltado via eleição, mas, com seu suicídio em 1954, João Fernandes Campos Café Filho ocupava o cargo. Ainda assim, o órgão de serviço social continuava nas mãos dos militares: seu diretor era o coronel Ciro Carvalho de Abreu, que mantinha para a Revista de Nutrição uma comissão diretora parecida com a inicial, composta por Dante Costa, Maria Luiza de Oliva Costa e Mozart de Cunto.

No editorial da edição de lançamento, a Revista de Nutrição é apresentada da seguinte forma:

Sendo o órgão científico de uma instituição de caráter científico e social, especializada no estudo e na resolução do problema alimentar brasileiro, traz em suas páginas o desejo de ampliar ainda mais as responsabilidades dessa instituição e o de constituir um instrumento de comunicação entre os estudiosos da metrologia, objetivando assim uma nova força de ajuda ao labor de todos os que trabalham neste campo do conhecimento humano. Publicará artigos do próprio corpo técnico do SAPS e também de personalidades que nele não se incluam, quando especialmente convidadas. Abrigará a experimentação e a doutrina, a investigação fisiológica e a análise química, a verificação histológica – que procura a verdade no recesso do tecido orgânico – e a verificação social – que a procura no corpo móvel da sociedade, apresentará o estudo econômico, a observação clínica, a nota de aplicação prática, a investigação agrícola, em suma, procurará possuir sempre um espaço disponível para alguma boa contribuição a qualquer um dos setores da face poliédrica da nutrição. Esta revista foi projetada em 1941, para que desde então o SAPS possuísse um indispensável órgão científico, a crescer com a sua organização técnica, então nascente. Mas foi preciso abandonar o projeto. Hoje, tantos anos decorridos, ele é retomado, bem compreendido e apoiado (...).

Pontualmente, a revista veio com inúmeros artigos abordando questões relativas à alimentação, à saúde e à assistência social, regularmente articuladas com modelos de políticas públicas, com determinações de ordem educacional e econômica e com padrões de excelência da medicina especializada, apresentando-se perspectivas da área bioquímica e também os “problemas sociais da nutrição”. Num segundo plano, publicavam-se notícias, resumos de artigos e registros bibliográficos dentro da área de interesse do periódico (alguns em inglês e francês). Além de Dante Costa e Mozart de Cunto, os autores publicados na Revista de Nutrição eram Sálvio de Mendonça, Orlando Parahym, Geraldo Rosa e Silva, Cássio Annes Dias, Nilton M. Braga de Oliveira, Edelweiss Ramalho Cramer, Dorival Veloso Salgado, A. Waissman, Hélio de Paula Fonseca, Jorge Bandeira de Mello, Salatiel Mota, Maria da Conceição Carvalho, Guilhermina Dias de Pinho, Glauco Correia, Wanda Saraiva da Fonseca, Inah Delayti, Alberto Allevato, Ernestino di Gioia, Eduardo Carvalho, Lindomar Bastos da Silva, entre outros, boa parte pesquisadores do departamento técnico do SAPS.

Fontes:

- Acervo: edições nº 1, ano 1, de julho de 1950, e nº 2, ano 2, de maio de 1955.
- Cultura e Alimentação nº 1, ano 1, de janeiro de 1950.

Explore os documentos:

SAPS - Boletim Mensal do Serviço de Alimentação da Previdência Social

Cultura e Alimentação

Revista de Nutrição