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200 Anos da Independência | José da Silva Lisboa, Visconde de Cairu (1756-1835)

20 ago 2020

Artigo arquivado em 200 anos da Independência
e marcado com as tags Dom João VI no Brasil, Economistas, Fundadores do Brasil, História do Brasil, Igreja Católica, Império do Brasil, Liberdade Econômica, Pensamento Político Brasileiro

Há exatos 185 anos, a 20 de agosto de 1835, falecia no Rio de Janeiro um dos personagens políticos mais importantes de nossa formação como país independente. Nascido em Salvador, no dia 16 de junho de 1756, José da Silva Lisboa merece um lugar de honra no panteão dos heróis nacionais. Foi a Portugal estudar em Coimbra, onde fez Direito Canônico e Filosofia. De volta ao Brasil desempenhou uma série de funções públicas, especialmente com o estabelecimento da sede do império português no Rio de Janeiro e a Independência do Brasil.

Ainda assim, muito se deve e pouco se conhece de José da Silva Lisboa, primeiro barão e visconde de Cairu. Tido como o primeiro economista do Brasil, foi historiador, jurista, publicista e político. Defendeu a solidez da política monárquica contra os radicalismos republicanos e anárquicos de sua época, congregou o que havia de mais arrojado no pensamento econômico liberal com a defesa dos valores religiosos católicos. Recepcionou, traduziu e comentou autores como Edmund Burke, Adam Smith e Montesquieu. Acompanhado do padre Tilbury e de Luís Gonçalves dos Santos (Padre Perereca) foi contrário à liberdade religiosa, e opunha igreja e maçonaria.

Foi assim que se colocou na Constituinte de 1823, "Impugnei o § em questão por me parecer a enunciativa da liberdade religiosa, não só desnecessária, mas também inconsequente, e perigosa à religião católica, e à estabilidade do Império" (DAGC, 1823:Tomo III).
Precursor do conservadorismo prescritivo no Brasil, talvez o primeiro a se autonomear “conservador”, Cairu via na religião um antídoto ao ideário radical. O fundamento da religião oficial na constituinte era assegurar o catolicismo como formador da moral, e mantenedor dos costumes do povo. Uma nação nova requeria hábitos arraigados, sólidos, e a religião era o substrato necessário.

O compromisso com a oficialidade da religião católica encontrava-se com o prognóstico conservador de evitar crenças reformistas. Nesse sentido lutou até contra padres revolucionários. Foi opositor do Frei Caneca e seu Typhis Pernambucano, como deixou registrado em “Rebate brasileiro contra o Typhis Pernambucano” (Rio de Janeiro, 30 de abril de 1824).
Foi um moralista e pensava a ação política como identificada com os princípios católicos e monárquicos. Descrente no sistema representativo se propôs a deixar um livro destinado a um único leitor, o herdeiro da Coroa, praticamente no velho formato dos “espelhos de Príncipe”: “Principios da arte de reinar de principe catholico e imperador constitucional” (Rio de Janeiro, 1832).

Já no campo econômico pregou o livre comércio e trabalhou pela abertura dos portos na corte de d. João. Definitivamente Cairu está no panteão do liberalismo econômico brasileiro. Na parte social queria o abrandamento da escravidão.

Referências:

“Rebate brasileiro contra o Typhis Pernambucano” (Rio de Janeiro, 30 de Abril de 1824).
http://objdigital.bn.br/objdigital2/acervo_digital/div_obrasraras/or153750/or153750.pdf

O jornal Gazeta do Rio de Janeiro de 16 de maio de 1810, comentava sobre algumas obras publicadas por Silva Lisboa, em especial "Observações sobre: Prosperidade do Estado pelos liberais princípios da nova legislação do Brasil", "em que o autor com tanta filosofia, com facúndia desenvolve , e manifesta os grandes benefícios efeitos das reais e iluminadas determinações de S.A.R. sobre todos os ramos de seu paternal governo, tanto pelo que toca a organização civil, como a política, agricultura, comércio, navegação, indústria, defesa, instrução, finanças, justiça, religião, etc..”
http://memoria.bn.br/DocReader/749664/982?pesq=%22silva%20lisboa%22

Roteiro brazilico; ou Collecção de principios e documentos de direito politico em serie de numeros... [Livro]
http://objdigital.bn.br/objdigital2/acervo_digital/div_obrasraras/bndigital0976/bndigital0976.pdf

Principios da arte de reinar de principe catholico e imperador constitucional, [Livro] : com documentos patrios. Parte I
http://objdigital.bn.br/objdigital2/acervo_digital/div_obrasraras/or176253/or176253.pdf

Roteiro brazilico; ou Collecção de principios e documentos de direito politico em serie de numeros... [Livro] - Rio de Janeiro, 1822
http://objdigital.bn.br/objdigital2/acervo_digital/div_obrasraras/bndigital0976/bndigital0976.pdf

Imperio do Equador na terra da Santa Cruz. Voto philanthropico [Livro]
http://objdigital.bn.br/objdigital2/acervo_digital/div_obrasraras/or175600/or175600.pdf

Apello à honra brasileira contra a facção dos federalistas de Pernambuco [Partes I [-VI] [Livro], Rio de Janeiro, RJ : Imprensa Nacional, [1824].
http://objdigital.bn.br/objdigital2/acervo_digital/div_obrasraras/or153746/or153746.pdf

Introducção a historia dos principaes successos politicos do Imperio do Brasil [Livro]
http://objdigital.bn.br/objdigital2/acervo_digital/div_obrasraras/or1466192/or1466192.pdf

Parecer de José da Silva Lisboa a S.M.I. sobre a contenda havida entre Agostinho José Gaspar, professor de gramática latina do Seminário de São Joaquim, e frei Nolasco da Sacra Família, reitor do mesmo seminário [Manuscrito], 1825
http://objdigital.bn.br/objdigital2/acervo_digital/div_manuscritos/mss1427912/mss1427912.pdf

Historia dos principaes successos politicos do Imperio do Brasil dedicada ao senhor D. Pedro I. Por José da Silva Lisboa... : Parte X. Secção III, 1830
http://objdigital.bn.br/objdigital2/acervo_digital/div_obrasraras/or58737/or58737.pdf


José da Silva Lisboa [Iconográfico] : Visconde de Cayrú, primeiro economista brazileiro, Senador