BNDigital

Juristas brasileiros | Morte do jurista e legislador Clovis Bevilaqua

26 jul 2020

Artigo arquivado em Juristas Brasileiros
e marcado com as tags Biblioteca Nacional, Clovis Bevilaqua, Código Bevilaqua, Juristas Brasileiros

Clóvis Beviláqua nasceu em 4 de novembro de 1859, em Viçosa, no Ceará, filho de José Beviláqua e Martiniana Aires Beviláqua. Clóvis iniciou os estudos em sua terra, em 1872, ingressou no Ateneu Cearense, em 1875, mudou-se para o Colégio Oficial de Fortaleza. Em 1876, com 17 anos, passou a residir no Rio de Janeiro, onde frequentou o Mosteiro de São Bento e lá conheceu Paula Ney e Silva Jardim, onde fundaram o Jornal Laborum Literarium.

Após a conclusão dos estudos básicos, Clóvis embarcou para o Recife, onde cursou a Faculdade de Direito. Durante a faculdade, publicou seus primeiros ensaios filosóficos e sobre Direito, reafirmando a intimidade com as palavras. Clóvis se formou e em 1882 passou a atuar na carreira de magistrado. Com intensa atuação profissional, casou-se com a escritora Amélia de Freitas em 1884 e ao longo da décadas exerceu várias atividades, como promotor público no Maranhão, professor da faculdade de Direito do Recife e deputado no Ceará. Além dos cargos ocupados, continuou a escrever e publicar textos jurídicos.

Em 1898 Beviláqua mudou-se para o Rio de Janeiro, foi convidado por Epitácio Pessoa, ministro da Justiça, a desenvolver o projeto do Código Civil brasileiro. Clóvis terminou o projeto no ano seguinte e o encaminhou para apreciação no Congresso Nacional, em 1900. Aprovado na Câmara o projeto foi encaminhado ao Senado Federal, onde Rui Barbosa deveria apresentar parecer. O parecer apresentado por Rui dois anos depois continham correções gramaticais e literárias, não considerando o conteúdo jurídico. Após o imbróglio com Rui Barbosa, o Código elaborado por Beviláqua foi instituído, anos depois, em 1916 e entrou em vigor no ano seguinte, mantendo-se vigente até 2002.

Além da elaboração do Código, Clóvis foi consultor jurídico do Ministério das Relações Exteriores, membro da Academia Brasileira de Letras e presidente honorário da Ordem dos Advogados do Brasil. Após intensa atividade jurídica, faleceu em 26 de julho de 1944, no Rio de Janeiro.

O catálogo disponível no link abaixo refere-se a exposição realizada pela Biblioteca Nacional, em 1959, “Centenário de nascimento de Clóvis Beviláqua”. No presente material é possível identificar períodos relativos à vida, obra e atuação profissional do jurista.

http://objdigital.bn.br/acervo_digital/div_iconografia/icon1285803/icon1285803.pdf