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Série Documentos Biográficos | Processo de Naturalização brasileira de Balthazar Freire de Paiva

15 out 2022

Artigo arquivado em Série Documentos Biográficos

O “Projeto Documentos Biográficos: um retrato da vida cotidiana do Império (1808-1868)”, desenvolvido pela parceria entre a Fundação Biblioteca Nacional, o CONARQ e a UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, apresenta o processo de naturalização do padre português Balthazar Freire de Paiva.

Paiva chega ao Brasil em 16 de maio de 1830 e dá entrada no seu pedido de naturalização, na freguesia de Nossa Senhora da Lapa de Capivari, em 1° de abril de 1844. O requerente fixou moradia nessa região, onde exerceu a função de presbítero secular, sendo esse o principal motivo de ter vindo para o país. Ao solicitar sua carta de naturalização ao Ministério do Império, em 1844, tinha 40 anos de idade. Com 12 anos de residência, adotou uma criança brasileira de 7 anos chamada Joaquim Freire de Paiva, informação essa que destaca no primeiro documento anexado à sua solicitação.

Tratando-se de sua trajetória, no periódico "O Brasil: Vestra res agitur (RJ)” é possível identificar que o nome do solicitante aparece na lista de eleitores da província do município de Capivari e Correntezas, em 1840. Já no "Jornal do Commercio", há um anúncio, em 1838, à procura do padre, para que ele informe a sua residência ou vá até a Rua Fresca n. 17, que hoje seria uma das laterais da Praça XV. No “O Auxiliador da Industria Nacional: Ou Collecção de memorias e Noticias interessantes (RJ) - 1833 a 1896”, Paiva aparece na lista de senhores aprovados pelo Conselho à Assembleia Geral como sócio efetivo. O padre também ofereceu diversas moedas de prata e cobre do Reino das Duas Sicílias e uma medalha dourada do tempo da Revolução Francesa ao Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, em 1843, e várias amostras de lava lançada pelo Vesúvio. Todas essas informações nos levam a considerar que o padre tinha uma grande participação na vida política e cultural da província. Faleceu de tifo em 1851 e foi sepultado no Cemitério São Francisco de Paulo, no Catumbi.

Seu dossiê possui 7 documentos com um total de 30 páginas. Logo no primeiro documento, o solicitante informa o que é previsto na lei de naturalização de 23 de outubro de 1832 para conseguir sua carta de naturalização: declaração de residência na Câmara Municipal da cidade; seus princípios religiosos; sua pátria e o objetivo de fixar moradia no país. Todas essas informações se encontram no dossiê, assim como o processo de adoção e o relato de testemunhas que comprovam a veracidade dos fatos, sendo todos homens, brancos, casados e com mais de 40 anos. Destaca, ainda, ser possuidor de bens. O processo está disponível na BN Digital, através do link: http://objdigital.bn.br/objdigital2/acervo_digital/div_manuscritos/mss1557010/mss1557010.pdf.

Para consultar outros processos, acesse o link: http://bndigital.bn.gov.br/acervodigital/

 

Referência Bibliográfica

O Auxiliador da Industria Nacional: Ou Collecção de memorias e Noticias interessantes. Rio de Janeiro:  Typographia Nacional, ano 8, 1840. Disponível em: http://memoria.bn.br/DocReader/DocReader.aspx?bib=302295&pesq=%22Balthazar%20Freire%20de%20Paiva%22&pasta=ano%20184&hf=memoria.bn.br&pagfis=3260. Acesso em: 28 jun. 2022.

O Brasil: Vestra res agitur. Rio de Janeiro: Typ. Do Brasil de J. J. da Rocha, v. 9, n. 1014, 1847. Disponível em: http://memoria.bn.br/DocReader/Hotpage/HotpageBN.aspx?bib=709565&pagfis=2744&url=http://memoria.bn.br/docreader#.  Acesso em: 28 jun. 2022.

O Correio da Tarde: Jornal Commercial, Politico, Litterario e Noticioso. Rio de Janeiro: Typ. do Correio da Tarde, ano 3, 1857. Disponível em: http://memoria.bn.br/DocReader/DocReader.aspx?bib=090000&pesq=%22Balthazar%20Freire%20de%20Paiva%22&pasta=ano%20185&hf=memoria.bn.br&pagfis=1805. Acesso em: 28 jun. 2022.

CorreIo mercantil, e instructivo, político, universal. Rio de Janeiro: Francisco José dos Santos Rodrigues e Companhia, ano 8, n. 199, 1851. Disponível em: http://memoria.bn.br/DocReader/DocReader.aspx?bib=217280&pesq=%22Balthazar%20Freire%20de%20Paiva%22&pasta=ano%20185&hf=memoria.bn.br&pagfis=5005. Acesso em: 28 jun. 2022.

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. História & Fotos: Silva Jardim. Rio de Janeiro, 2017. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/rj/silva-jardim/historico. Acesso em: 28 jun. 2022.

Jornal do Commercio. Rio de Janeiro: Typographia Imperial e Constitucional de J. Villeneuve e Comp., ano 13, n. 29, 1838. Disponível em: http://memoria.bn.br/DocReader/DocReader.aspx?bib=364568_02&pesq=%22Balthazar%20Freire%20de%20Paiva%22&pasta=ano%20183&hf=memoria.bn.br&pagfis=9751. Acesso em: 28 jun. 2022.

Jornal do Commercio. Rio de Janeiro: Typographia Imperial e Constitucional de J. Villeneuve e Comp., ano 14, n. 50, 1839. Disponível em: http://memoria.bn.br/DocReader/DocReader.aspx?bib=364568_02&pesq=%22Balthazar%20Freire%20de%20Paiva%22&pasta=ano%20183&hf=memoria.bn.br&pagfis=11027. Acesso em: 28 jun. 2022.

Jornal do Commercio. Rio de Janeiro: Typographia Imperial e Constitucional de J. Villeneuve e Comp., ano 14, n. 53, 1839. Disponível em: http://memoria.bn.br/DocReader/DocReader.aspx?bib=364568_02&pesq=%22Balthazar%20Freire%20de%20Paiva%22&pasta=ano%20183&hf=memoria.bn.br&pagfis=11039. Acesso em: 28 jun. 2022.

Revista do Instituto Histórico e Geográfico brasileiro. Rio de Janeiro: Typographia de João Ignacio da Silva, t. 5, 1863. Disponível em: https://www.google.com.br/books/edition/Revista_do_Instituto_historico_e_geograp/CXyJchoYAPcC?hl=pt-BR&gbpv=1&dq=padre+Balthazar+Freire+de+Paiva&pg=RA1-PA25&printsec=frontcover. Acesso em: 28 de jun. 2022.