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Série Documentos Biográficos | Processo de naturalização brasileira de Luiz Grouland

17 fev 2022

Artigo arquivado em Série Documentos Biográficos

O “Projeto Documentos Biográficos: um retrato da vida cotidiana do Império (1808-1868)”, desenvolvido pela parceria entre a Fundação Biblioteca Nacional, o CONARQ e a UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, apresenta o processo de naturalização de Luiz Grouland, natural de Hamburgo.

Luiz Grouland nasceu em 1802 e chegou ao Brasil, em 15 de setembro de 1824, no navio Germania, para cumprir serviço militar no 28º Batalhão de Caçadores, onde serviu até 1831. Em 1833, um ano após a lei de 23 de outubro de 1832, que regulamentava a naturalização de estrangeiros, Grouland encaminhou ao Juiz de Paz no 1ª Distrito Freguesia do Sacramento, no Rio de Janeiro, sua solicitação de naturalização brasileira.

Chama atenção o modo como o requerente enfatiza o seu desejo de pertencer ao país como estratégia para obter sua naturalização, já que a lei de naturalização de 1832 previa que o solicitante declarasse pretender fixar seu domicilio no Brasil, na câmara do município de sua residência, e, ao registrar a carta de naturalização, jurasse reconhecer o Brasil como sua “pátria”. Além desse ponto importante, Grouland também destaca o fato de que possui os requisitos necessários para naturalizar-se: residir no país há mais de quatro anos, ser maior de 21 anos, ser casado, possuir bom comportamento, viver honestamente de seu trabalho e ter princípios religiosos. Uma anotação marginal de 1833, no início do documento, atesta que o solicitante se mostrava legalmente habilitado para ter o seu pedido deferido.

No dossiê constam treze documentos, com um total de vinte e sete páginas, em bom estado de conservação, possibilitando uma boa leitura. Contém o processo de naturalização, onde estão anexados um atestado consular do “Consulado Geral das Cidades Livres e Anseaticas de Lubeck, Bremen e Hamburgo, no Brasil” comprovando que Jorge Antonio Grouland, pai do requerente, era estabelecido na cidade de Hamburgo; um atestado de seu serviço militar por Pedro Machado de Miranda Malheiros, então Monsenhor Miranda, que era um sacerdote, militar e magistrado, à época; outro documento comprobatório de seu tempo de serviço militar e sua baixa, por ordem da Secretaria de Guerra, em que são apresentados seu trabalho, seu estado civil e a descrição de suas características físicas, como altura, cor do cabelo e dos olhos; uma declaração da Secretaria da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, cujo secretário era Luis Joaquim de Gouvêa, certificando a solicitação; um registro de pagamento.\ É possível encontrar esse dossiê na BN Digital e outros processos.