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Biblioteca Virtual da Cartografia Histórica: do século XVI ao XVIII

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CARTA GEOGRÁFICA DA CAPITANIA DO PIAUHI

O mapa com o título “Carta geográfica da Capitania do Piauhi, e parte das adjacentes levantada em 1761 por João Antônio Galuci”, é de autoria de João Antônio Galuzzi, e foi feita no ano de 1661.

A carta de Galuci, manuscrita a nanquim e aquarelada, abrange o Estado do Piauí e a costa norte, desde a Baia do Quatipuru, Pará, até Jericoacoara no Ceará. Mostra também, parte da Capitania do Maranhão e do Distrito de Pernambuco; ao sul se localiza as Terras Novas de Natividade.

O mapa é muito detalhado, nele estando assinalados os limites da capitania, as fazendas, lugares, freguesias vilas, sítios ou roças, povoações destruídas e cidades; rios caminhos e serras. Dentre os rios que se destacam, estão o Guripi, Turiaçu, Pinaré [Pindaré], Mearim, Itapucuru [Itapecuru], Meny [Munim] e Parnaiba.

Este é o primeiro mapa da capitania de Piauí levantado depois que ela se tornou independente da do Maranhão, em 29 de julho de 1758, sendo nomeado seu primeiro governador, João Pereira Caldas. Neste mapa, o cartógrafo traça, também, pela primeira vez os seus limites.

Cabe ressaltar que este mapa foi analisado por Isa Adonias em Mapas e planos manuscritos relativos ao Brasil Colonial (1500-1822).

O interior do Piauí foi devassado pelo paulista Domingos Jorge e pelo português Domingos Afonso Mafrense, tendo este conquistado dilatado território e fundado algumas fazendas de criação, doadas aos padres jesuítas depois de sua morte. Foi a seguir povoada por gente da Bahia, vinda pelo S. Francisco, que nele também se estabeleceu com fazendas de gado.

A ligação deste vasto território com o litoral só se deu depois da criação da vila da Mocha, em 1758, elevada a cidade em 1761, e que a partir de fins de novembro de 1762 passou a chamar-se Oeiras. Neste mapa Mocha figura com a categoria de vila e com esse nome. Com a confiscação dos bens pertencentes aos jesuítas, em 1759, as suas fazendas passaram para a coroa. Essas ocorrências foram suficientes para exigir uma administração independente para a capitania do Piauí.

As capitanias hereditárias ou as grandes divisões territoriais do Brasil ocorreram a partir da dominação filipina, embora, no curto período de 1572-77, D. Sebastião tenha instituído, a par do Governo-geral sediado na Bahia, um governo autônomo no Rio de Janeiro.

Em 1608, a divisão entre dois Estados se esboçou, mantendo-se o Governo-geral na Bahia (as “capitanias de cima”) e instituindo-se a Repartição sul, com sede no Rio de Janeiro, que também incluía o Espírito Santo e São Vicente (as “capitanias de baixo”), sistema vigente até 1612. A grande mudança veio em 1618, com a criação do Estado do Maranhão, consolidado em 1621 com a divisão do Brasil em dois Estados independentes: o Estado do Brasil, com capital em Salvador, que compreendia as capitanias ao sul do Rio Grande do Norte, e o Estado do Maranhão que abarcava a Amazônia, com capital em São Luiz. Em 1652, o Estado do Maranhão tornar-se-ia Estado do Maranhão e Grão-Pará.

As capitanias hereditárias constituíram a forma de administração inicial dos domínios atlânticos portugueses, primeiro nas ilhas atlânticas e depois no Brasil e em Angola. O sistema tinha como modelo o antigo senhorio português de fins da Idade Média, então ajustado ao contexto ultramarino. Consistia na concessão real de largos domínios, proventos e privilégios a particulares, incluindo atributos de soberania, como o direito de fundar povoações, nomear funcionários, cobrar impostos e administrar justiça. O sistema oferecia a vantagem de promover a exploração das colônias sem ônus para o Estado.

Foi no palácio de Évora, em 1532, que se resolveu adotar a “solução tradicional” para a colonização do Brasil: as capitanias hereditárias. Na carta de doação estavam regulados os privilégios, regalias e deveres do donatário. Seu poder, ainda que discricionário no âmbito do governo e da justiça, não se opunha às liberdades dos colonos, cujos direitos e interesses não podiam ser lesados.

Posteriormente, a Coroa passou a implementar uma política, embora lenta, de reincorporação das donatarias ao patrimônio régio, que se completaria em 1759, quando a administração pombalina extingui definitivamente o sistema de capitanias hereditárias.

REFERÊNCIAS

ADONIAS, Isa. Mapas e planos manuscritos relativos ao Brasil Colonial (1500-1822). Rio de Janeiro: Ministério das Relações Exteriores, 1960.

CORTESÃO, Jaime. História do Brasil nos velhos mapas. Rio de Janeiro: Instituto Rio Branco, 1957.

______________. História da expansão portuguesa. Lisboa: Imprensa Nacional : Casa da Moeda, 1993.

PRADO, J. F .A. “O regime das capitanias”. In: HOLANDA, S. B. (org.). História Geral da Civilização Brasileira. 5.ed. São Paulo: Difel, 1976, v.1. p. 96-107.

SALDANHA, A. V. de. As capitanias: o regime senhorial na expansão ultramarina portuguesa. Coimbra: Centro de Estudos do Atlântico, 1991.

VAINFAS, Ronaldo. Dicionário do Brasil Colonial (1500-1808). Rio de Janeiro: Objetiva, 2000.

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