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Biblioteca Virtual da Cartografia Histórica: do século XVI ao XVIII

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MAPA DAS CORTES

O mapa, com o título “Mapa dos confins do Brazil com as terras da Coroa da Espanha na América Meridional” foi feito em 1749.do”.

Ele descreve em legenda que: “o que está de amarelo he o que se acha occupado pelos portugueses. O que está de cor rosa he o que tem occupado os espanhoes. O que está em branco não está até o presente occupado”.

Cabe ressaltar que este mapa é conhecido pelo título de “Mapa das Cortes”, por conter as assinaturas e os selos dos Ministros Plenipotenciários das coroas espanhola e portuguesa, D. Joseph de Carvajal y Lancaster e D. Tomás da Silva Teles, no verso do mapa. Além disso, existe uma cópia de época do mapa primitivo existente no Ministério de Negócios Estrangeiros da França, que deve ter servido de modelo para a cópia em espanhol em: História do Brasil nos Velhos Mapas / Jaime Cortesão ; Mapas e planos manuscritos / Isa Adonias.

Ele mostra a Embocadura de Orinoco, Suriname, Cayena, o cabo de Orange, o cabo do Norte, as Missões dos Jesuítas Portugueses, o rio Tapajós, o rio Xingu, a Ilha de Marajó, o rio Tocantins, Maranhão, Ceará, o rio Jaguaribe, a Ponta do Mel, Rio Grande, Baixos de São Roque, Barra da Paraíba, a Ilha de Tamaracá, Olinda, Recife, cabo de Santo Agostinho, Porto Calvo, rio São Francisco, rio Verde, Goiás, Sergipe, rio Real, Bahia de Todos os Santos, rio das Contas, Ilhéus, Serro Frio, os rios Preto, Urucuia, Paracatu, Sabará, Doce, das Mortes, Vila do Príncipe, Vila Rica (atual Ouro Preto), Mariana, Minas de meia ponte, Cuiabá, rio Porrudos (atual São Lourenço), os rios Paraguai, Taquari, Mbatecey e Paraná, Espírito Santo, rio Paraíba, cabo de São Tomé, rio das Ostras, Cabo Frio, Saquarema, Rio de Janeiro, Ilha de São Sebastião, Santos, Cananéia, São Vicente, São Paulo, o rio Tietê, rio Piracicaba, Jundiaí, o rio Paranapanema, rio Iguaçu, Curitiba, Ilha de Santa Catarina e Rio Grande de São Pedro.

Na parte pertencente à Coroa Espanhola descreve o cabo de Santa Maria, os rios Uruguai, Paraguai e o de Charruas, Cruz Alta, serra Aconquixa, o rio Pilcomayo, Potossi, Chaco, Cochabamba, Chiquitos, São Rafael, Mojos, Santa Cruz de la Sierra, Cusco, o rio Mamoré e o rio Aporima

No que tange às missões jesuíticas, podemos dizer que no início da colonização do Brasil, a tarefa de conversão dos gentios à fé católica colocava desafios inéditos para os religiosos. Ronaldo Vainfas esclareceu que desconhecendo as sociedades nativas os europeus tinham a impressão de que os índios viviam “sem Deus, sem lei, sem rei, sem pátria, sem república, sem razão”. O grande mérito dos jesuítas, segundo este historiador, consistiu na percepção da humanidade dos nativos da América. E através dos colégios jesuítas, incentivou-se o desenvolvimento de procedimentos capazes de atingir a sensibilidade dos nativos, aproximando-os da cultura cristã. Esta estratégia assentava-se em três convicções básicas: a de que os índios eram tão capazes dos sacramentos quanto os europeus; a de que os índios eram “livres por natureza”; e a de que tinham o caráter de um “papel branco”, em que poderia ser impressa a palavra de Deus. Com estas diretrizes, os jesuítas buscaram na catequese, ante de tudo, a mudança de alguns costumes ameríndios, incompatíveis com a fé católica, como a poligamia e a antropofagia, e para isso, fizeram largo uso da música, da dança, dos autos religiosos e das procissões. Ao contemporizar com alguns modos indígenas, esperando, como argumenta Serafim Leite, tornar mais factível a pregação do Evangelho, revelavam agudo senso prático e compreensão da distância que separava culturas tão diferentes.

Com o tempo, diante dos conflitos com os colonos, que viam nos indígenas uma força de trabalho pouco onerosa, e a partir do desenvolvimento de uma pedagogia, elaborada nos seus colégios, conceberam a idéia de agrupar grandes contingentes de nativos em aldeias relativamente isoladas dos núcleos urbanos, como meio de fazer avançar sua atividade apostólica. Impondo-lhes fainas agrícolas e artesanais contínuas, intercaladas com momentos de lazer e oração, os jesuítas levaram às últimas conseqüências seu projeto missionário, cuja tônica era mais civilizacional do que religiosa.

Vainfas salientou que a Coroa apoiou à organização desses aldeamentos, cuja expressão final foi o Regimento das Missões (1686), que somava à jurisdição espiritual o privilégio de administrá-los temporalmente. Essa política converteu-se, de um lado, em motivo de tensão permanente com os colonos, sempre ávidos de mão-de-obra indígena. De outro lado, ao fixar populações seminômades e alterar radicalmente seu modo de vida, os aldeamentos desarticulavam as culturas indígenas, o que foi objeto, posteriormente, de forte crítica historiográfica.

As missões de Mojos e Chiquitos desempenharam um grande papel no século XVIII, devido às suas expansões territoriais, às suas organizações com as nações indígenas e suas defesas contra as invasões dos sertanistas, favorecendo o interesse espanhol. Mais tarde propiciaram o estabelecimento das fronteiras do oeste dos rios Alto Paraguai e Madeira, como também, os domínios das coroas portuguesa e espanhola.

É importante salientar que antes mesmo da ocupação da América, o domínio legítimo das regiões descobertas ao rastro da expansão marítima de Portugal e Espanha tornou-se objeto de disputas envolvendo ambas as Coroas. Após a primeira viagem de Cristóvão Colombo, insatisfeitos com a arbitragem da Santa Sé por meio das bulas de 1493, os reis de Portugal e Espanha celebraram em 1494 o Tratado de Tordesilhas, realizado diretamente entre dois soberanos temporais, prescindiu da mediação do papa como representante de Deus na Terra. Ele partilhava as conquistas espanholas e lusas entre os dois hemisférios, a ocidente e a oriente, respectivamente, de um meridiano situado a 370 léguas a oeste do arquipélago de Cabo Verde.

Entretanto, a sua aplicação foi minada desde o início pela imprecisão das medidas adotadas, pela ausência de indicação de qual das ilhas do mencionado arquipélago serviria de referência e pela magnitude dos obstáculos para delimitar, no terreno americano, o meridiano traçado nos mapas ainda precários da época. Na América, à sombra das cláusulas de Tordesilhas assistiu-se, nos cerca de dois séculos e meio seguintes, a um duplo movimento de expansão territorial, no qual sobressaíam, do lado luso-brasileiro, em virtude das condições geográficas e da União Ibérica (1580-1640), as bandeiras paulistas e amazônicas, responsáveis pela obtenção de novas fontes de riqueza e pelo desenho dos limites da Colônia.

Deve-se ressaltar que um dos embates entre as duas frentes de colonização surgiu na região platina, em lugares cuja localização já não guardava qualquer vínculo com os parâmetros fixados anteriormente. Assim, eles acabaram por dar origem em 1750, ao Tratado de Madri, que teve como negociadores Alexandre de Gusmão e José de Carajal y Lancaster. Através deste Tratado, Portugal adquiriu a posse legal do Rio Grande do Sul, do Mato Grosso e da Amazônia, regiões situadas a oeste da linha de Tordesilhas. Por outro lado, em troca da área dos Sete Povos das Missões, reconhecia a soberania espanhola sobre a Colônia de Sacramento, povoação fundada em 1680, na margem norte do estuário platino.

Esta região foi foco de conflitos político-militares, para os quais concorriam as ambições portuguesas de estender o território do Brasil até o mencionado rio e o papel daquela localidade como importante veículo de contrabando com a praça de Buenos Aires para a obtenção da prata andina, a Colônia do Sacramento seria ainda tomada e restituída várias vezes nos anos posteriores.

REFERÊNCIAS

ADONIAS, Isa. Mapa: imagens da Formação Territorial Brasileira. Rio de Janeiro: Fundação Emílio Odebrecht, 1993.
CORTESÃO, Jaime. História do Brasil nos Velhos Mapas. Rio de Janeiro: Instituto Rio Branco, [19--]. Tomo II
_________________História da expansão portuguesa. Lisboa, Imprensa Nacional: Casa da Moeda, 1993.
GÓES FILHO, S. S. Navegantes, bandeirantes, diplomatas: um ensaio sobre a formação das fronteiras do Brasil. São Paulo: Martins Fontes, 1999.
LEITE, Serafim S. Breve história da Companhia de Jesus no Brasil, 1549-1760. Braga: Apostolado da Imprensa, 1993.
MONTEIRO, John M. Negros da terra. São Paulo: Cia das Letras, 1994.
PINTO, Alfredo Moreira. Apontamentos para o Diccionario Geographico do Brazil. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1899.
REIS, A. C. F. Os Tratados de limites. In: S. B. de Holanda (org.), HGCB. Rio de Janeiro: Bertrand, 1989, v. I, p. 364-379.
VAINFAS, Ronaldo. Dicionário do Brasil Colonial (1500-1808). Rio de Janeiro: Objetiva, 2000.

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