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Projeto Resgate Barão do Rio Branco

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Espírito Santo

por João Eurípedes Franklin Leal *
Introdução

O presente Catálogo faz parte de um trabalho maior de nominado Projeto Resgate Barão do Rio Branco, desenvolvido pelo Ministério da Cultura do Governo do Brasil, com apoio do Ministério das Relações Exteriores e contém as ementas dos documentos avulsos da antiga Capitania do Espírito Santo que estão sob a guarda do Arquivo Histórico Ultramarino em Lisboa, Portugal. Este projeto faz parte dos trabalhos relativos às Comemorações dos 500 Anos da Descoberta do Brasil e visa resgatar a memória nacional devolvendo ao país, através de rolos de microfilmes, a documentação colonial, propiciando a democratização da pesquisa histórica.

A Coordenação Geral do projeto esteve a cargo do Embaixador Wladimir Murtinho, a Coordenação Técnica sob responsabilidade da Dr3. Esther Caldas Bertoletti e a Coordenação Acadêmica realizada pelo prof. João Eurípedes Franklin Leal, com apoio do historiador e paleográfo Gilson Sérgio Matos Reis.

De extraordinária importância foi a participação da Secretaria de Estado da Cultura e Esportes do Espírito Santo, através do Sr. Secretário Sebastião Maciel de Aguiar, que proporcionou apoio financeiro e logístico para a rápida realização do trabalho, que sob a custódia do Arquivo Público Estadual do Espírito Santo, enriquecerá o acervo histórico capixaba.

O Espírito Santo foi o terceiro Estado brasileiro, logo após Minas Gerais e Sergipe, a ter de volta seu acervo documental, existente no importante Arquivo Histórico Ultramarino, que guarda cerca de oitenta por cento da documentação brasileira depositada em instituições portuguesas.

O Arquivo Histórico Ultramarino está situado na cidade de Lisboa, Portugal, e ocupa o belíssimo Palácio da Ega, originalmente pertencente a família nobre dos Saldanha que notabilizou-se por ocupar altos cargos da administração colonial de Portugal. O núcleo original da edificação remonta ao Século XVI e o palácio teve seus dias de grande glória nas primeiras décadas do Século XIX. Em 1919 foi adquirido pelo governo de Portugal e, a partir de 1926, passou a receber arquivos do Ministério das Colônias, sendo transformado em Arquivo Histórico Colonial em 1931, depois denominado Arquivo Histórico Ultramarino e integrado, em 1973, ao Instituto de Investigação Científica Tropical. Seu acervo compõe-se basicamente da documentação originária do antigo Conselho Ultramarino e também dos antigos Ministérios das Colônias e do Ultramar. Brasil, índia, Macau, Timor, Angola, Moçambique, Guiné, Cabo Verde, São Tomé, Madeira e, o próprio Portugal, são as áreas geográficas representadas no acervo documental.

A documentação do Espírito Santo está guardada em oito caixas e constitui- se dos chamados Documentos Avulsos, sendo o mais antigo datado de 1585 e o mais recente de 1822, conforme o inventário realizado. O acervo é composto de 549 conjuntos documentais que totalizam 2.917 fotogramas distribuídos em sete rolos de microfilmes (seu assunto basicamente se refere à administração colonial do Espírito Santo), além de estar em bom estado de conservação, depende apenas de correta leitura paleográfica pois, na sua maioria, foi produzido no século XVIII.

O projeto foi iniciado e concluído durante o ano de 1997, tendo originado quatro conjuntos de microfilmes que foram distribuídos pelas seguintes instituições: Arquivo Histórico Ulltramarino, Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro (cópia de segurança e matriz nacional), Arquivo Nacional e Arquivo Pública Estadual do Espírito Santo. Esta documentação foi complementarmente digitalizada, sendo possível ser acessada via CD-ROM.

Cumpre informar que, devido a peculiaridades administrativas, outros documentos que se referem ao Espírito Santo podem ser encontrados no acervo do Arquivo Histórico Ultramarino, fazendo parte de outros conjuntos documentais, como dos Documentos Avulsos existentes nas caixas da Bahia, Rio de Janeiro e Minas Gerais, entre eles, os organizados e publicados nos Catálogos Luisa da Fonseca e Eduardo de Castro e Almeida, que possuem documentos diversos referentes aos séculos XVII e XVIII, aos quais remetemos os pesquisadores interessados.

Sugerimos que, no futuro, o Arquivo Público do Espírito Santo reproduza os rolos de microfilmes e/ou CD que contenham a documentação das caixas acima referidas e que tenham informações sobre a nossa Capitania visando complementar o seu acervo.

Em anexo ao inventário da documentação, apresentamos relação de rolos de microfilmes, índices toponímicos e antroponímicos, tabelas das estruturas administrativas de Portugal, a relação de reis de Portugal, governadores-gerais e vice- reis do Brasil e, em primeira mão, um rol dos donatários, capitães-mor e governantes do Espírito Santo, na época colonial produto de nossas pesquisas.

Foi com honra e orgulho que coordenamos o presente trabalho.


Vitória, 22 de Novembro de 1997.



* Coordenador do Projeto Resgate/Professor Livre Docente de Paleografia da Universidade do Rio de Janeiro

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