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Alterações sertanejas: Minas Gerais, 1736

Gefferson Ramos Rodrigues*


A fome, a peste e a guerra. Estes foram os três castigos que padeceram os povos do sertão das Minas Gerais, durante as sublevações no ano de 1736. O anátema fora lançado pelo então governador da Capitania, Martinho de Mendonça de Pina e de Proença. O fidalgo português, que exercia o cargo interinamente, em substituição a Gomes Freire de Andrade, havia despertado o ódio dos sertanejos da beira do rio São Francisco em razão de um novo imposto lançado na região, o sistema de capitação.
Longe de ser uma prática eventual, a recorrência ao protesto, contra certas medidas que interferiam diretamente no cotidiano de populações, muitas vezes desassistidas, foi instrumento político freqüentemente acionado no Brasil ao longo de todo o período colonial.

A esse propósito, as rebeliões coloniais passaram para a história do Brasil, como movimentos que tinham por principais protagonistas grandes proprietários descontentes com a perda de privilégios políticos, fiscais ou comerciais, que contrariados lutavam pela retomada de uma antiga ordem. Os protestos eram por esse viés conservadores por não almejarem o rompimento dos laços que uniam a colônia com a metrópole, como supostamente pretendiam os movimentos do final do século XVIII, as chamadas Inconfidências.

Desse modo, ficou concebido que as rebeliões até a primeira metade do século XVIII, grosso modo, possuíam um raio de ação bastante reduzido, com interesses restritos, ligados no máximo aos limites de sua Capitania. Apesar dessas limitações e apego a questões meramente locais, associadas a uma idéia de pátria como local de nascimento, os protestos desse período ficaram conhecidos como as primeiras manifestações de um nativismo, ou seja, do surgimento de um sentimento de brasilidade que posteriormente viria a se estender por todo o território brasileiro.

Inserida assim nos movimentos das chamadas rebeliões nativistas, a revolta de 1736 permanece ainda pouco conhecida entre os estudiosos do passado colonial brasileiro, e sequer figura nos manuais didáticos usados nas escolas. Revoltas como as de Manuel Beckman no Maranhão (1684), revolta dos Mascates em Pernambuco (1709), Revolta de Filipe dos Santos em Minas Gerais (1720), entre tantas outras, cujos exemplos poderiam se multiplicar foram capazes de seduzir gerações inteiras de historiadores, permanecendo no ocaso movimentos tão importantes quanto.

Uma imprecisão que necessita ser desfeita é o personalismo vinculado a esses movimentos, expressos em nomes de certos indivíduos como se fossem protestos de um homem só. Tais designações escondem na verdade, certos membros que integravam as hostes rebeldes, tradicionalmente vistos como subalternos. Não raro índios, escravos, libertos, homens pobres livres faziam parte das levas de amotinados, lançando mão de um dos poucos canais, por vezes único, de manifestação política que tinham em vista o atendimento de demandas mesmo que imediatas, mas nem por isso menos significantes.

Outra visão, decerto preconceituosa, em relação aos protestos diz respeito aos estereótipos e designações com que seus envolvidos são freqüentemente taxados. Expressões como “peralvilhos”, “canalha”, “ladrões” estão repletas na pena dos agentes repressores o que reproduz sem dúvida a versão oficial dos acontecimentos. A bem da verdade, por trás desses termos depreciativos podem revelar na realidade, um camponês, um lavrador, como tão bem ensina o grande historiador dos protestos, George Rudé, que emprega o termo “multidão” para se referir aos partícipes desses movimentos. Por outro lado, “motim”, “revolta”, “sublevação” também reproduz apenas uma versão dos acontecimentos. Outro notório historiador, Edward Thompson, ao modo de Rudé, utiliza o termo motim para se referir a uma ação política bem orientada, que reflete um padrão de comportamento coletivo devendo ser observado nesses eventos, a disciplina de suas ações e certa sofisticação na forma de encaminhamento de suas queixas. Desse modo, os termos acima referidos, mesmo sendo empregados indiscriminadamente, é preciso ter em sempre em vista essa noção. Para apreensão dos protestos é necessário visualizar uma certa ordem na baderna. Apesar de toda desordem, que não pode ser negada, nem tudo era permitido em meio aos tumultos.

Um olhar mais atento sobre esses movimentos acompanhado de pesquisas em documentos, quando chegam aos nossos dias, a consulta em autores mais isentos, comprometem decerto, essas primeiras impressões, mais próximas do ponto de vista dos detratores. O estudo sobre protestos, independente da abordagem, deve procurar expressar também o ponto de vista dos rebeldes em contraste com o ponto de vista de seus detratores, numa interessante via para sua reconstituição.

Insubmissas Minas

No Brasil, durante o século XVIII, a Capitania de Minas Gerais, foi pródiga em movimentos de tal natureza. Nas Minas, os protestos, definitivamente faziam parte do cotidiano, variando entre aqueles que tinham rápido desfecho e outros mais espetaculares como o dos Emboabas (1709), Filipe dos Santos, já citado, Pitangui em 1718 e em 1736 no sertão, um dos mais duradouros do período.

Revoltas como as dos Emboabas (1709) e a de Vila Rica (1720), em Minas Gerais, são muito mais conhecidas, ainda que os protestos do sertão duraram muito mais tempo, se estendendo por aproximadamente seis meses.

É quase sempre inevitável tratar do sertão sem se reportar a uma noção de bastante senso comum: um espaço da violência por excelência. Normalmente associado a lugares onde impera a ausência de leis, distante dos centros políticos e administrativos, onde as comunidades são regidas com base nos direitos locais, costumeiros, como de fato corresponde a muitas realidades. Nessas circunstancias, em comunidades desassistidas, destituídas de maiores oportunidades e melhores condições de vida, a cobrança de impostos potencializava os descontentamentos de populações que viviam quase sempre em constante estado de tensão. O lançamento de tributos funcionava assim como elemento catalisador que canalizava as queixas durante as sublevações que nunca estouravam por um único motivo, mas sempre tinham o seu estopim. O desrespeito a normas que regiam a vida de certas localidades, muitas vezes estavam na ordem do dia, mas tinham na fiscalidade um denominador comum.

A região do sertão do São Francisco não fora ocupada em razão dos descobrimentos auríferos; em sua área não havia ouro e seus moradores viviam basicamente da criação de gado, da agricultura e do comércio com a região mineradora, embora a exploração do metal precioso fosse responsável por sua dinamização econômica. O processo de ocupação da região se deu a partir da confluência da expansão das fazendas de gado vindas da Bahia e Pernambuco e da busca do apresamento indígena por bandeirantes paulistas, com predomínio deste ultimo segmento, segundo apontam alguns estudos. No sertão, antes mesmo da criação das primeiras vilas nos distritos auríferos, já haviam surgido os primeiros arraiais no sertão. Definitivamente Minas não nascera sob o signo do ouro e mesmo que o seu nome possa sugerir, suas origens mais remotas estão nas gerais. A apreensão dessa percepção teve um peso significativo para os colonos que se fixaram a beira do São Francisco e estabeleceram seus empreendimentos agrícolas e pastoris para o abastecimento da região mineradora. Para tanto tiveram que expulsar, exterminar ou estabelecer alianças com as tribos indígenas locais. Uma vez estabelecidos e fixados, as atividades ali desenvolvidas exigiam investimentos mais duradouros, em que para plantar ou criar gado era necessário estabelecer vínculos maiores com a terra. Tratava-se portanto de uma população não tão fluida, ou instável como a da região mineradora, mas nem por isso menos tumultuosa. Tal noção destoa de certos autores que, resvalando num determinismo climático, identificam a maior incidência dos protestos em Minas (leia-se região mineradora) à própria natureza da atividade aurífera, própria a qualquer área de mineração, que muito instável provocava constantes conflitos.

Violência, desordem, inoperância de leis, não eram assim apanágio do sertão, embora seja necessário desconstruir tais noções, não implica objetivamente em negá-las.

O movimento teve ampla e diversificada composição social em que se reuniram membros da elite local como grandes proprietários, militares e padres, além de membros de estratos sociais menos privilegiados a exemplo de escravos, índios e mamelucos. Entre as localidades que estiveram direta ou indiretamente envolvidas nos conflitos figuraram Barra do rio das Velhas, Urucuia, Montes Claros, São Romão, Brejo do Salgado, São Caetano do Japoré, entre outras.

A Plebe rude

Os protestos tiveram início quando o oficial régio, André Moreira de Carvalho, tentou realizar a cobrança da capitação no sertão. No princípio de mês março quando adentrou o sítio de Montes, Carvalho foi cercado por um bando de mascarados que o quiseram impedir de continuar sua viagem, sob a ameaça de morte. Ainda assim, o oficial passou a noite no arraial onde na manhã foi alvo de novas ofensas dos rebeldes, e prosseguiu na sua diligência em direção a São Romão, lugar que deveria entregar as listas dos escravos que foram cobrados os encargos.

Antecipando a chegada de André Moreira ao referido local, os rebeldes aprontaram nova horda de levantes, dessa vez muito mais violentos. Partindo de Brejo do Salgado no dia 23 de junho marcharam em direção a São Romão onde chegaram no dia 03 de julho. Na invasão do arraial, o que fizeram aos gritos de “Viva o rei, D. João, e morra Martinho de Mendonça”, numa tópica sempre constante nas rebeliões, também presente nas revoltas do Antigo Regime na Europa. O velho bordão fazia alusão a algo mítico de que o rei era bom e de que estava sendo traído por seus representantes. Os amotinados dirigiram-se até o Cartório onde redigiram um termo alegando as causas porque haviam se levantado, e exigiram a pronta e imediata extinção da cobrança. Os rebeldes aproveitaram o ensejo para instituírem um governo provisório com distribuição de cargos e funções, inclusive para aqueles que não faziam parte da elite local. Nesse sentido, Simão Correia, mameluco, filho de uma carijó, fora designado General das armas, e um certo Manuel Nunes, vulgo “bastardão”, de igual estrato, alçado a condição de Mestre de Campo. Pedro Cardoso, rico fazendeiro, ficou com o cargo de Procurador do Povo, enquanto que Gregório Cardim assumiu a função de Juiz do Povo.

Com uma sucessão de atos violentos, a apresentação de objetivos claros e queixas registradas em Cartório, instituição de um governo autônomo o movimento foi desfeito, quando alguns súditos resolveram dar provas de fidelidade ao Monarca. Um certo Domingos Álvares Ferreira junto com o seu cunhado e outros séqüitos, reuniram-se e dispersaram o levante, mas que apesar disso os rebeldes prometeram voltar ao cabo de um mês para o pronto atendimento de suas demandas.

Entretanto, sob certo ponto de vista, nem tudo estava desvirtuado, nem tudo era balburdia na ação dos rebeldes. A institucionalização de um governo autônomo, mesmo que efêmero, indica uma certa organização, além do que o registro por escrito em cartório sugere o conhecimento e usufruto de certos canais para o atendimento de suas queixas o que nem tudo a ação violenta poderia alcançar.

Mesmo premeditado, as tropas de Martinho de Mendonça não foram capazes de conter o levante, anunciado cerca de um mês antes. Não pode deixar de ser lembrado nesse momento a organização das tropas militares. Na América portuguesa, apesar de todas as diferenças climáticas, muitos oficiais preferiam militares do reino a aqueles nascidos no Brasil. Porém na prática essa escolha se revelava um desastre. No que pese as diferenças climáticas muitos soldados entregavam os pontos diante das hostilidades e intempéries de certas regiões, os acidentes geográficos que facilitavam a realização de emboscadas e impossibilitava as lutas em campo aberto de que certos militares tanto reclamava. No sertão do São Francisco foi cada vez mais difícil obedecer a ortodoxia militar importada do reino. Muitos soldados sucumbiram as longas distâncias a serem percorridas sob sol inclemente e o perigo sempre constante das sezões que infestavam a beira do rio São Francisco causando febres e empaludismos, como também era conhecido e não foi raro os casos que levaram a morte. O ambiente é que ditava o avanço da marcha das milícias e isso esta associado a maior capacidade dos sertanejos, que melhor adaptados ao meio geográfico possuíam na imunidade dos seus corpos a resistência para as moléstias que apavoravam os soldados. Mesmo com a ameaça de nova sublevação, feita um mês antes, as tropas Del rei não foram capazes de conter novo levante, não havendo sequer um confrontamento direto.

Os amotinados partiram mais uma vez do Brejo do Salgado novamente em direção ao arraial de São Romão, mas não sem antes cometerem todo tipo de insolência pelo caminho espalhando terror e pânico por onde passaram. Assaltaram comboieiros, forçando muitos homens a os acompanharem, invadiram fazendas, mataram porcos, galinhas e gados, obrigaram mulheres a lhes prepararem comida, e não o bastante ainda cometeram forçamentos em outras. Um dos alvos dos rebeldes foi Domingos Álvares Ferreira onde demoraram três dias na sua fazenda, somente com o objetivo de acabar com a sua propriedade.

Nesse momento claramente há uma distorção dos objetivos dos protestos, ou seja, a extinção de um imposto, (o seu objetivo mais aparente), de outras ações que a isso nada se relacionavam, como as que praticaram. É certo também que há dissidências entre as massas que vão se acentuando de acordo a evolução dos protestos, que estão longe do compor um todo homogêneo ainda mais por contar com uma composição social tão diversificada como se vem alertando. Para André Moreira de Carvalho os amotinados não passavam de ladrões que se reuniam com o propósito de praticar saques e pilhagens. Um dos pomos de discórdia entre os sublevados dizia respeito ao que fazer com os bens seqüestrados na hordas: o que ao Oficial régio parecia roubo, os rebeldes chamavam de confiscos, que serviriam para financiar o movimento. Ainda assim, muitos dos sublevados queriam fazer dos saques bens particulares, o que poderia parecer justificável para uma população pobre e desprovida. Além do mais, era prática comum durante as campanhas, muitos militares fazerem uso dos bens apanhados, os chamados butins de guerra, até mesmo para suprir os baixos salários. Porém alguns dos rebeldes discordaram de tal diretiva fazendo aflorar as dissidências entre eles.

As massas não compunham um todo homogêneo. Se por um lado, nos protestos inicias muitas autoridades diziam que os tumultos eram comandados por lideranças locais, de outro lado, em outras levas tais segmentos iam desaparecendo das hordas, sendo “suposto que só constassem de vadios”, como advertira um oficial. Para algumas autoridades havia a impressão de que os grandes proprietários do sertão haviam perdido as rédeas dos levantes e que os seus integrantes saíam inadvertidamente. Talvez essa característica esteja mais próxima para o que chamou atenção Rude, de que as massas compunham e se recompunham, arranjavam-se e de desarranjavam-se alternadamente.

Ao chegarem no arraial de São Romão, atearam fogo em algumas casas e perseguiram aqueles que acreditavam estarem colaborando com os oficiais de Vila Rica. De São Romão seguiram para Jequitaí onde esperavam ajuda de alguns fazendeiros locais, mas diante do que haviam praticado anteriormente e por não contarem com os principais líderes, recusaram-se a acompanhá-los o que fez com que os protestos se involuíssem irremediavelmente abrindo caminho para um outro momento de perseguição aos envolvidos.

Penalidades e punições

Acalmados os ânimos no sertão iniciaram-se os mandados de prisão dos envolvidos e apreensão de bens. As penalidades e punições no Antigo Regime tinham como é sabido, uma função pedagógica. Possuíam o fito não apenas de punir os responsáveis de terem cometido graves delitos, como também o de incutir o medo, para que outros não seguissem o mesmo exemplo; dessa maneira, não sem razão eram todos realizados em praça pública para que todos assistissem, haja vista o que se passara com Filipe dos Santos, alguns anos antes, supostamente arrastado por cavalos pelas ruas de Vila rica. Não por açaso durante a contenção da revolta, Manuel de Barros Guedes Madureira, aconselhara Martinho de Mendonça a dar o mesmo fim a alguns rebeldes do sertão. Apesar de não ter havido nenhuma execução sumária por ocasião dos protestos muitos dos envolvidos não ficaram sem punição. André Gonçalves Figueira, filho do bandeirante paulista Antônio Gonçalves Figueira, não ficou impune e após amargar alguns dias no ergástulo da ilha das cobras, foi mandado em degredo para Angola. Igual fim teve Pedro Cardoso que também fora enxotado para enxovia do Rio de Janeiro e em seguida mandado para o mesmo destino de seu conterrâneo. Uma das mais dramáticas e controversas prisões que se realizou fora, sem dúvida, a de Maria de Cruz, mãe de Pedro Cardoso, que junto com seu filho, também passou alguns dias na prisão. Porém a matriarca sertaneja não conheceu o mesmo fim do filho, retornando para o sertão anos depois.

*Mestrando em História Moderna/UFF.

Bibliografia recomendada:

ANASTASIA, Carla Maria Junho. Vassalos rebeldes: violência coletiva nas Minas na primeira metade do século XVIII. Belo Horizonte: C / Arte, 1998. (Coleção Horizontes Históricos)
COSTA, Antônio Gilberto (org.) Cartografia da Conquista do Território das Minas. Belo Horizonte: UFMG; Lisboa: Kapa Editorial, 2004.
FIGUEIREDO, Luciano Raposo de Almeida. Rebeliões no Brasil Colônia. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 2005.
RODRIGUES, Gefferson Ramos. Imposto, protesto e convulsão social. A cobrança da Capitação no sertão das Minas Gerais em 1736. Anais Eletrônicos do I Simpósio Império e Lugares no Brasil, 2007.
RUDÉ, George. A Multidão na História. Estudos dos Movimentos Populares na França e na Inglaterra 1730-1848. Rio de Janeiro: Campus, 1991.
SANTOS, Marcio Roberto Alves dos. Bandeirantes paulistas no sertão do São Francisco e do Verde e Grande. Belo Horizonte: FAFICH/UFMG, 2004. (Dissertação de Mestrado).
THOMPSON, Edward Palmer. Costumes em comum: estudos sobre a cultura popular tradicional. São Paulo: Companhia das Letras, 1998.