Os textos explicativos sobre o Projeto, elaborados em ingl�s e em franc�s pelo Respons�vel do Programa na UNESCO, d�o uma descri��o detalhada de sua concep��o e de sua hist�ria, bem como dos  aspectos espec�ficos da escravid�o nos pa�ses participantes do projeto. Esses textos fazem parte, tamb�m,  do conte�do do CD-ROM. 

A Funda��o Biblioteca Nacional,  por considerar o tema de grande relev�ncia para os pesquisadores brasileiros , solicitou ao Programa Mem�ria do Mundo que incorporasse o Brasil nessa pesquisa e recebeu o patroc�nio da UNESCO para efetuar esse trabalho. Nessa primeira etapa, a pesquisa cobriu, exclusivamente, o acervo da Biblioteca Nacional e foi efetuada a partir de setembro de 2003. 

Assim, a pesquisa inclu�da no atual CD-ROM se restringe �s cole��es da Biblioteca Nacional, n�o sendo, portanto, exaustiva. Ela  representa uma parte significativa do acervo cobrindo os diferentes tipos de  materiais, como manuscritos, iconografia, obras raras,  livros em geral e peri�dicos hist�ricos. 

Essa pesquisa possibilitou identificar material in�dito na cole��o e reunir de uma forma coerente para os pesquisadores nacionais e estrangeiros o material sobre o tema.  

A contrapartida para a UNESCO � a  divulga��o de um CD-ROM com 500 documentos digitalizados, com link para o site do Projeto abrigado na Biblioteca Nacional, onde est� disponibilizada a base de dados bibliogr�ficos dos itens do acervo relativos ao tema. 

A liga��o do CD-ROM � base de dados bibliogr�ficos na Internet permite sua atualiza��o permanente , com a inclus�o de novos itens que venham a resultar da continua��o da pesquisa. 

Espera-se que essa iniciativa possa ser ampliada com contribui��es de institui��es detentoras de acervos importantes sobre o tema, e que  estejam, at� a presente data, fora do alcance do conhecimento de especialistas na mat�ria.  

Celia Ribeiro Zaher
Diretora do Centro de Processos T�cnicos
Funda��o Biblioteca Nacional.


Abordagem da Pesquisa no Acervo.

A compreens�o do presente est�, sem d�vida, associada ao conhecimento do passado.

Para que se possam compreender os desdobramentos relativos �s hist�rias do Brasil, da �frica e de demais pa�ses ou regi�es que estiveram envolvidos no deslocamento violento de homens e mulheres do continente africano para v�rias partes do mundo colonizadas pelos europeus, com o objetivo de escraviz�-los, � necess�rio revisitar esse passado atrav�s da documenta��o dispon�vel nos diversos acervos espalhados pelo Brasil e pelo mundo.

A escravid�o negra no Brasil durou cerca de trezentos anos. Os negros e negras vindos da �frica, segundo as diversas teses sobre a escravid�o no Brasil, forma trazidos com o objetivo de constituir a m�o-de-obra do colonizador portugu�s, que n�o aceitava fazer o trabalho bra�al em nome de uma nobreza muitas vezes auto-outorgada.

Uma outra tese ainda recorrente na historiografia brasileira, mas h� muito combatida, � a da substitui��o da m�o-de-obra dos "arredios" �ndios pela dos negros, considerados mais fortes e menos pregui�osos. Essa tese vem sendo superada por outra que remete a escravid�o negra no Brasil �s experi�ncias coloniais portuguesas na Madeira e nos A�ores.Os portugueses experimentaram nesses arquip�lagos, em menor escala, a produ��o de cana-de-a��car com m�o-de-obra negra e depois transportaram essa experi�ncia para o Brasil. N�o se pode esquecer, todavia, que o tr�fico negreiro era uma atividade altamente lucrativa tanto para os traficantes, quanto para a Coroa portuguesa.

Pode-se dizer que a m�o-de-obra negra ajudou a coloniza��o portuguesa mesmo contra a vontade de milhares de pessoas que eram desterradas e escravizadas numa terra desconhecida. � pertinente repetir a express�o "Negros, m�os e p�s do Brasil",que n�o constitui nenhum exagero se se leva em considera��o que trabalhar no per�odo colonial era "coisa de negro".

Muitos mitos foram criados em torno do processo escravista brasileiro, muitos preconceitos foram gerados a partir dos argumentos que tentavam legitimar a escravid�o. A partir de um processo de coloniza��o monocultora e escravocrata, nasceu um pa�s miscigenado com uma pluralidade �tnica e cultural que s� encontra similaridade nos Estados Unidos da Am�rica.Aprendeu-se a conviver com a diferen�a, mas ainda � necess�rio desconstruir mitos e eliminar preconceitos, e s� se alcan�ar�o esses objetivos conhecendo o passado com a ajuda dos documentos dispon�veis.

Os documentos foram selecionados nos diversos setores da Biblioteca Nacional, sendo levado em conta nessa sele��o a import�ncia hist�rica do documento, seu grau de curiosidade, seu ineditismo, a import�ncia iconogr�fica, sua antiguidade e proveni�ncia, com o cuidado de fazer representar todas as regi�es do Brasil.

Para uma melhor organiza��o do material e facilitar sua consulta, dividiram-se os documentos digitais em sete blocos tem�ticos, que s�o introduzidos por textos com os seguintes t�tulos: 1) Tr�fico e com�rcio de escravos; 2) Acordos internacionais e legisla��o sobre a escravid�o; 3)Trabalho escravo e negro de ganho; 4) Castigos f�sicos; 5) Movimentos abolicionistas e alforrias; 6) Resist�ncia negra � escravid�o e, por fim, 7) Cultura afro-brasileira.Cada documento est� ligado (linkado) a um desses blocos tem�ticos, podendo a consulta ser feita, tamb�m, pelo assunto desejado.

Os assuntos correlatos com   1) Tr�fico e com�rcio de escravos s�o: Escravos � Tr�fico; Escravos � Registros; Escravos como doa��o; Notas fiscais de escravos; Escambo de escravos; Propriet�rio de escravos.

         Para 2) Acordos internacionais e legisla��o sobre escravid�o os assuntos s�o: Escravid�o � Legisla��o; Tratados, Escravos � Impostos.

         3) Trabalho escravo tem como assunto: Escravos de ganho; Escravos de aluguel; Escravos dom�sticos; Trabalho escravo; Negros nos an�ncios; Soldados-escravos; Escravid�o � Aspectos econ�micos.

         Para 4) Castigos f�sicos s�o: Escravos - Maus tratos; Capit�es-do-mato; Castigos corporais.

         O tema 5) Movimento abolicionista e alforria t�m refer�ncia: Escravos - Emancipa��o; Escravos libertos; Cartas de alforria; Salvo-condutos; Abolicionistas.

         Para 6) Resist�ncia negra � escravid�o: Escravos fugitivos; Quilombos, Homic�dio.

         Para 7) Cultura afro-brasileira os assuntos s�o: M�sicos negros; Registros de casamentos; Negros � Dan�a; Instrumentos musicais.

Todos os documentos relacionados neste trabalho encontram-se dispon�veis ao p�blico na Biblioteca Nacional.



Tr�fico e Com�rcio de Escravos.

N�o se pode ignorar que o tr�fico de negros da �frica para o Brasil decorreu do processo de coloniza��o portuguesa iniciado na segunda metade do s�culo XV. O modelo econ�mico baseado na monocultura e extratividade, com utiliza��o de m�o-de-obra escrava, caracterizava as coloniza��es da �poca, mas nem por isso deixa de ser visto como desumano e absurdo.

O tr�fico de escravos da �frica para o Brasil, por menos que se queira, faz parte da nossa hist�ria. Mesmo que se tente esquecer ou esconder _ como fez Rui Barbosa quando mandou queimar a documenta��o existente sobre escravid�o no Brasil _ n�o se pode ignorar sua exist�ncia. Conhecer o tr�fico e o com�rcio de escravos no Brasil � entender um pouco a importante contribui��o dos africanos na forma��o da cultura brasileira.

A Biblioteca Nacional guarda um grande n�mero de documentos sobre esse assunto. S�o mapas estat�sticos,correspond�ncia, gravuras e desenhos,peri�dicos,livros raros,material informativo arquivado de acordo com sua caracter�stica nos setores de Manuscritos, Iconografia,Peri�dicos,Obras Raras e Obras Gerais.

A maior parte dos escravos que aportavam inicialmente no Brasil provinha das col�nias portuguesas na �frica. Eram negros capturados nas guerras tribais e negociados com os traficantes em troca de produtos como a aguardente,fumo e outros.O tr�fico de escravos n�o era exclusividade dos portugueses, pois ingleses, holandeses, espanh�is e at� norte-americanos se beneficiavam desse com�rcio, que era altamente lucrativo.Os riscos dessa atividade estavam nos perigos dos oceanos e nas doen�as que algumas vezes chegavam a dizimar um ter�o dos escravos transportados.

Os portos que recebiam maior n�mero de escravos no Brasil eram Salvador,Rio de Janeiro e Recife;desses portos os escravos eram transportados aos mais diversos locais do Brasil. Algumas outras cidades recebiam escravos vindos diretamente da �frica, como Bel�m, S�o Lu�s, Santos, Campos e outras.A propor��o de desembarque de escravos em cada porto variou ao longo de 380 anos de escravid�o, dependendo do aquecimento da atividade econ�mica na regi�o servida pelo porto em quest�o. Durante o ciclo �ureo da cana-de-a��car do Nordeste, os portos de Recife e Salvador recebiam o maior n�mero de escravos,mas, durante o ciclo do ouro em Minas Gerais,coube ao Rio de Janeiro receber o maior n�mero de escravos.

A venda dos escravos vindos da �frica era feita em pra�a p�blica, atrav�s de leil�es,mas o com�rcio de negros n�o se restringia � venda do produto do tr�fico.Transa��es comerciais com escravos eram comuns.Neste site s�o exibidos documentos que registram as mais variadas transa��es com o escravo, como se fosse um produto qualquer comerci�vel.

As rela��es comerciais internas envolvendo escravos acentuavam-se em momentos espec�ficos do processo escravocrata.Com o decl�nio da produ��o de cana-de-a��car no Nordeste,por exemplo, muitos propriet�rios de escravos venderam parte de seu plantel para o Sudeste, principalmente, para o Rio de Janeiro e S�o Paulo, �reas de produ��o de caf�, que passou a ser o produto mais importante da balan�a comercial brasileira. Os documentos presentes neste site demonstram a preocupa��o dos governantes nordestinos como esvaziamento de escravos das lavouras nordestinas e descreve as medidas adotadas para evitar tal processo.

O acervo da Biblioteca Nacional, no que se refere ao tr�fico de escravos e ao seu com�rcio, restringe-se basicamente ao per�odo posterior � segunda metade do s�culo XVIII, sendo que a maior parte dos documentos � referente ao s�culo XIX.

Dentre os documentos pertencentes a esse acervo, destacam-se alguns como um mapa estat�stico que enumera a quantidade de escravos transportados de Benguela para o Brasil, ou um documento de doa��o de uma escrava a um cura de paroquial.

Os documentos presentes neste site ajudam a compreender o que j� afirmava Caio Prado J�nior, em Hist�ria econ�mica do Brasil. Falava que o " tr�fico e a escravid�o achavam-se indissoluvelmente ligados; esta n�o se podia manter sem aquele.Coisa que j� se compreendia ent�o perfeitamente,e que os fatos posteriores comprovariam; abolido o tr�fico, a escravid�o seguir-lhe-ia o passo a curto prazo." (Prado J�nior, 1945: 144 )



Resist�ncia negra � escravid�o

A historiografia conservadora, que valoriza os her�is como �nicos respons�veis pelos grandes feitos da humanidade, enaltece a Princesa Isabel como a redentora dos negros, a libertadora e ignora todo o processo conjuntural e estrutural que a levou a assinar,em 13 de maio de 1888, a Lei �urea.

A partir da segunda metade do s�culo XIX cresceram os movimentos abolicionistas, que passaram a pressionar cada vez mais o governo em busca de uma extin��o definitiva da escravatura.As press�es internacionais, principalmente dos ingleses, tamb�m eram grandes, e os pr�prios negros passaram a se rebelar contra a situa��o com maior freq��ncia.

O Quilombo de Palmares, no s�culo XVII, em Alagoas, tornou-se uma refer�ncia na hist�ria da resist�ncia dos negros � escravid�o.At� hoje, quando se fala em resist�ncia negra � escravid�o se � induzido a pensar em Zumbi dos Palmares e no quilombo que ele liderou.Mas esse famoso quilombo n�o foi o �nico a existir, muito pelo contr�rio, eles multiplicaram-se pelo Brasil como forma de organiza��o de resist�ncia dos negros fugidos do trabalho escravo.

O acervo documental sobre os quilombos n�o � muito rico. Na Biblioteca Nacional, poucos documentos fazem refer�ncia aos acampamentos de negros fugidos, j� que a maior parte da documenta��o sobre escravid�o no Brasil era produzida por escravagistas que exigiam o completo exterm�nio desses focos de resist�ncia.

Num dos artigos do peri�dico Aurora Fluminense, exigia-se que o governo fosse mais incisivo na a��o contra os quilombos existentes nas cercanias da Corte.O artigo enumerou alguns acampamentos de negros fugidos existentes ent�o. As provid�ncias exigidas n�o eram meros discursos ret�ricos da imprensa conservadora, tratava-se de uma quest�o de sobreviv�ncia econ�mica para alguns.Em fins do s�culo XIX, manter seus escravos era de extrema necessidade para alguns fazendeiros, pois o fim do tr�fico e a promulga��o da Lei do Ventre Livre limitavam a manuten��o do numero de escravos � compra atrav�s do tr�fico interno, que se tornara muito caro com a diminui��o da oferta.

Os documentos mostram que a fuga e os quilombos n�o eram as �nicas formas de resist�ncia dos negros perante a escravid�o: rebeli�es, assassinatos, suic�dios , revoltas organizadas tamb�m fizeram parte da hist�ria da escravid�o no Brasil.

Das revoltas hist�ricas, a mais conhecida foi a dos Mal�s, em Salvador. Essa revolta foi t�o significativa que na correspond�ncia de pessoas importantes da Corte, no s�culo XIX, constantes do acervo da Biblioteca Nacional, h� diversas men��es a ela. Havia o medo de que novas revoltas como aquela transformassem o Brasil numa "anarquia." Os Mal�s, como se sabe eram um grupo �tnico numeroso, j� islamizado, que tinha capacidade de se organizar at� mesmo nas senzalas.

H� ainda, no acervo da Biblioteca Nacional uma bela cole��o de imagens que documentam os castigos impostos aos escravos fuj�es.Essa iconografia retrata a crueldade dos castigos infligidos �queles que buscavam apenas sua liberdade.

Na luta pela liberdade, nem sempre os negros eram v�timas, algumas vezes, eles eram os algozes. Num dos documentos � relatado o assassinato de um capit�o-do-mato pelos negros de uma fazenda.



O Trabalho Escravo no Brasil

No Brasil colonial, praticamente, todo o trabalho era escravo. O bra�o negro esteve sempre presente em todas as �reas e setores de atividades.Nas lavouras, no servi�os dom�s- ticos e urbanos foi a for�a de trabalho fundamental para a economia brasileira. O escravo era habitualmente chamado "os p�s e as m�os" do senhor e da senhora, todos os brancos, exceto os mais pobres, dependiam deles.

Os negros dos diversos locais da �frica que aqui chegavam eram levados imediatamente ao mercado de escravos, onde eram vendidos para aqueles que fizessem a maior oferta. Desse modo, membros de uma mesma fam�lia ou de uma mesma tribo de separavam, aumentando ainda mais sua revolta.Os movimentos dos cativos contra o sistema escravocrata eram constantes. Suic�dios, inclusive os coletivos, privando o senhor de seu investimento; homic�dios praticados contra os brancos e as fugas eram maneiras de demonstrar sua rebeldia. Os quilombos, verdadeiras cidades de escravos fugidos, instaladas em locais de dif�cil acesso, tamb�m foram uma alternativa para se livrarem da opress�o dos senhores brancos.

Podem-se distinguir dois tipos de trabalho escravo com caracter�sticas pr�prias: o produtivo, nas lavouras ou nas minas, e o dom�stico. O primeiro, quer no campo, quer nas minas, era um trabalho �rduo que ia da aurora ao escurecer. Segundo Charles R. Boxer, a vida m�dia desses escravos era estimada entre sete e dez anos de trabalho; os demais trabalhavam na casa de seus senhores como criados de quarto, amas de crian�as, mucamas, cozinheiras, costureiras, etc.

Subdividindo ainda mais esses setores de atua��o do trabalho escravo, verifica-se que no espa�o urbano destacou-se o trabalho dos escravos de ganho e tamb�m dos escravos de aluguel. Esses �ltimos, como o pr�prio nome diz, eram alugados por seu senhor a terceiros, normalmente eram aqueles que realizavam, com propriedade,algum of�cio como carpinteiros,sapateiros e cozinheiros. E os de ganho, eram os que iam pelas ruas a fim de prestar servi�os ocasionais e que deviam, ao fim do dia, entregar a seus senhores uma quantia previamente fixada. Neste caso, o propriet�rio se desobrigava de atender �s necessidades b�sicas do escravo, na medida em que este dispunha de seu tempo com maior liberdade.

Nos jornais da �poca, a se��o de an�ncios era utilizada por propriet�rios de escravos para esses servi�os.Na Gazeta de Not�cias l�-se o seguinte an�ncio: "Aluga-se na Rua do Lavradio nL 6, um preto perfeito cosinheiro de forno, fog�o e massa, um dito para todo servi�o e um molecote com pr�tica de carpinteiro". Essa se��o tamb�m era utilizada para compra e venda de escravos. Veja-se um outro exemplo ainda no mesmo jornal, "Vende-se dois moleques para o servi�o, copeiros e cocheiros; na Rua da Quitanda nL49,1Landar."

Na Divis�o de Manuscritos da Biblioteca Nacional, tamb�m se encontram v�rias cartas e processos referentes ao pagamento de di�rias a escravos alugados.Como se pode observar,o escravo era tratado como mercadoria, pois inspirada no Direito Romano,a lei portuguesa considerava-o "coisa do seu senhor",ou seja, classificava-o como "mercadoria"ou "pe�a".Podia ser vendido, alugado, emprestado, submetido,enfim, a todos os atos decorrentes do direito de propriedade.

Os diversos tipos da labuta escrava podem ser vistos nas litografias de Jean Baptiste Debret e Louis Buvelot que se encontram no acervo da Biblioteca Nacional, elas retratam cenas do quotidiano dos escravos dom�sticos,vendedores e dos de ganho.Nesse acervo encontra-se uma vasta documenta��o sobre o tema abordado,e grande parte desse material est� dispon�vel neste site,onde v�rios manuscritos, peri�dicos, litografias,fotografias e mapas da �poca foram selecionados para facilitar a pesquisa dos interessados.



Movimentos Abolicionistas e Alforrias

Os movimentos abolicionistas da sociedade civil visavam ao fim da escravid�o.N�o se pode demarcar uma data como a da funda��o do abolicionismo.Isso porque durante os s�culos em que a institui��o escravista durou legalmente, ela sempre amealhou partid�rios e opositores.Entretanto, n�o h� como negar que,enquanto for�a social organizada,composta por indiv�duos das mais diferentes classes,origem profissional ou credo,o abolicionismo tem seu grande desenvolvimento e apogeu entre as d�cadas de 1860 e 1880.� justamente nesse per�odo que se desenvolvem as maiores campanhas jornal�sticas em prol da liberta��o dos escravos.Fundaram-se �rg�os da imprensa explicitamente ligados � quest�o abolicionista e � cria��o de associa��es cujo fim era levantar fundos para a emancipa��o dos cativos. Alguns importantes intelectuais participaram ativamente da campanha abolicionista; criou-se um partido pol�tico que tinha o fim da escravid�o como meta. Foram apresentados na C�mara in�meros projetos que visavam � emancipa��o do elemento servil e alguns outros aspectos complementares ( como a forma��o de uma col�nia � beira das estradas e dos rios para os libertos,etc.), chegando at� ao ponto de o pr�prio Imperador, em 1867,na Fala do Trono, n�o se sabe se em discurso redigido por ele, mas certamente sob sua orienta��o,fazer men��o aos esfor�os do governo e do Congresso para a resolu��o da quest�o servil.

A Biblioteca Nacional, atrav�s do Projeto Slave Trade, tentou congregar o mais importante acervo documental sobre o assunto; s�o documentos que constituem os melhores subs�dios para estudiosos do assunto. Os pesquisadores da Biblioteca Nacional desenvolveram a pesquisa, a coleta e a descri��o de fontes das mais variadas origens e estudaram tamb�m relatos dos principais agentes dos movimentos emancipacionistas.

P�de-se reunir ao longo da pesquisa abundantes informa��es acerca do abolicionismo, da liberta��o obtida atrav�s de alforrias, da atua��o das sociedades anti-escravista, da vis�o de viajantes e pintores e da participa��o de personagens de diferentes n�veis sociais nas lutas abolicionistas.

Sobre o movimento abolicionista, especificamente, toda documenta��o trabalhada pertence ao s�culo XIX.Atrav�s das informa��es obtidas na pesquisa, tem-se a n�tida impress�o de como esses movimentos sociais formaram, informaram e mobilizaram a sociedade da �poca.

Os exemplos s�o in�meros. Cartas entre fazendeiros e propriet�rios de escravos preocupados, ora com os avan�os do movimento e os preju�zos financeiros que poderia representar a aboli��o, ora com a demora de uma decis�o do governo sobre o problema.

Artistas do Imp�rio e do exterior detinham-se em gravar nas telas um retrato subjetivo do contexto e do clima, indiscutivelmente, influenciado pelos abolicionistas; editoriais de jornais dos mais diferentes locais do Imp�rio,dirigidos pelos mais diversos interesses,davam voz e f�lego a uma discuss�o muitas vezes amb�gua e de dif�cil defini��o.

Esses dados ilustram o cl�max do percurso feito pelos debates sobre a escravid�o iniciados ap�s a Independ�ncia.N�o se tratavam mais de quest�es ligadas ao desejo de emancipa��o pol�tica de uma nova na��o, mas agora eram os cidad�os de um pa�s que, lutando por um ideal libert�rio, estabeleciam os marcos definidores do car�ter nacional.Os questionamentos sobre o maior ou menor lucro proporcionado pela economia escravista ou sobre as d�vidas quanto � legitimidade da escravid�o perante a moral crist�, embora se julguem tamb�m muito importantes, naquele momento, tornavam-se secund�rios diante da preocupa��o mais abrangente que era a funda��o da nacionalidade.

Percebemos o qu�o importante foi o movimento abolicionista e o quanto ele chamou a aten��o,quase que monopolizando o debate nacional, n�o apenas pela quantidade de documentos reunidos,mas sobretudo pela sua qualidade.

O site que a Funda��o Biblioteca Nacional ora p�e � disposi��o dos pesquisadores e interessados na hist�ria do povo brasileiro re�ne documentos de excepcional valor hist�rico. Al�m do ineditismo de alguns, ou seu aspecto pitoresco ou exc�ntrico, eles mostram como o movimento pela extin��o da escravid�o se generalizava nas diferentes regi�es do vasto Imp�rio do Brasil.

De todos os documentos pesquisados, talvez os que mais tenham dado voz ao movimento abolicionista tenham sido os jornais. Ve�culos de comunica��o antigos em outros pa�ses, s� se desenvolveram aqui no Brasil com a vinda da Fam�lia Real no s�culo XIX. O jornal servia n�o s� para informar como para formar,para trazer discuss�es e ampli�-las, criando assim uma rede de comunica��o comunit�ria entre seus leitores. Era o jornal que debatia quest�es como a vinda de m�o-de-obra estrangeira ou colonos para o trabalho agr�cola, o racismo, a viol�ncia do Estado, reformas nas institui��es jur�dicas e pol�ticas,tornando a for�a dos militantes emancipacionistas abrangente e amplificada.

Como se tratava de uma na��o que come�ava a ser constru�da de cima para baixo, era de se esperar que quem se ocuparia inicialmente com o tema abolicinista fossem os membros da elite pol�tica e cultural. Proeminentes nomes do governo em seus diferentes n�veis, fazendeiros, editores, jornalistas, pol�ticos, juristas e poetas tinham seus nomes e suas palavras impressas nas p�ginas dos jornais da �poca. Lu�s Gama, Andr� Rebou�as, Joaquim Nabuco, Jos� do Patroc�nio, s� para citar os mais conhecidos, tiveram a oportunidade de escrever e dar for�a ao movimento em prol da aboli��o. Jos� do Patroc�nio, al�m de importante personagem desse movimento, e filho de m�e negra, foi diretor da Gazeta da Tarde, um dos ve�culos de divulga��o da campanha abolicionista.



Cultura afro-brasileira

O sincretismo �, sem sombra de d�vida, a marca da cultura do Brasil.Uma cultura forjada com contribui��es das mais diversas etnias africanas, trazidas no per�odo da escravid�o; das na��es ind�genas que habitavam este territ�rio antes da chegada dos portugueses; dos portugueses e demais europeus que migraram para este pa�s; de japoneses, chineses, �rabes, uma cultura, enfim, que � s�ntese das contribui��es dos muitos povos que escolheram este territ�rio para viver.

O historiador Francisco Adolfo Varnhagen fez quest�o de ressaltar a import�ncia do �ndio e do negro nos trabalhos historiogr�ficos, por sua contribui��o para a constitui��o da cultura brasileira.Gilberto Freire, por sua vez, compreendeu a import�ncia dessa contribui��o e,em seu livro Casa grande e senzala, discute pela primeira vez no Brasil a import�ncia do negro na constru��o do pa�s.

A riqueza da contribui��o cultural africana na forma��o da cultura brasileira fica patente nas manifesta��es populares no Brasil. Essa contribui��o se mostra na religi�o, no batuque do samba, na capoeira, na culin�ria, na moda, na l�ngua; est� em todo arcabou�o cultural brasileiro. A esses elementos trazidos pelos negros escravos e adaptados por eles ao meio que encontraram no Brasil chama-se "cultura afro-brasileira."

O contacto com os documentos da Biblioteca Nacional proporciona um encontro fascinante com registros materiais da cultura afro-brasileira. S�o fotos, gravuras, desenhos e descri��es de manifesta��es culturais comuns aos negros escravizados. S�o registros importantes para se conhecer um pouco da origem da cultura brasileira.

Atrav�s desse passeio pelo acervo da Biblioteca Nacional, trava-se conhecimento com os m�sicos negros que despontavam no cen�rio cultural do s�culo XIX, mesmo contra as restri��es da elite escravocrata. V�-se como os senhores de escravos e seus convidados aplaudiam em suas festas os m�sicos negros, como eles apreciavam a m�sica tocada por escravos, que usavam sua arte para minorar as atrocidades da escravid�o.

Um dos documentos exibidos neste site � um of�cio encaminhado � Corte solicitando recursos para a compra de vestimentas adequadas para m�sicos negros que iam se apresentar em uma festa na Fazenda Real de Santa Cruz. Isso demonstra o prest�gio dos m�sicos escravos e a preocupa��o de faz�-los parecer apresent�veis aos convidados da Fam�lia Real.

O visitante deste site e do CD-ROM ter� oportunidade de conhecer os instrumentos utilizados pelos escravos. S�o instrumentos usados at� hoje pelos percussionistas e que eram produzidos, ent�o, de forma r�stica pelos escravos na celebra��o de seus orix�s nas senzalas das fazendas, ou nas dan�as t�picas e na capoeira.S�o agog�s, atabaques, reco-recos e outros instrumentos registrados em fotografias que comp�em hoje a Cole��o Artur Ramos.

Al�m desses registros musicais, o visitante ter� oportunidade de ver documentos sobre os casamentos dos negros e observar� como o sincretismo religioso estava presente nessas cerim�nias.

A contribui��o africana na cultura brasileira � important�ssima; s� conhecendo os elementos que a comp�em, respeitaremos a riqueza cultural do Brasil e as diferentes formas de interagir com o meio. A riqueza da humanidade est� exatamente nas muitas formas de ver o mundo; respeitar a diversidade � respeitar a si pr�prio.



Acordos internacionais e legisla��o sobre escravid�o

No s�culo XIX houve muita press�o da Inglaterra para que se desse fim � escravid�o no Brasil. Os objetivos dos ingleses eram de car�ter econ�mico, o capitalismo se consolidava na Inglaterra e tamb�m no restante da Europa. N�o se aceitava a escravid�o como forma de trabalho, pois o escravo n�o recebia sal�rio e, portanto, n�o podia comprar qualquer tipo de produto. Havia tamb�m, tanto na Europa, quanto no Brasil, os ideais iluministas herdados da Revolu��o Francesa que havia proclamado a igualdade de todos os homens. Por outro lado, n�o interessava � Inglaterra que os produtos brasileiros competissem com os de suas col�nias. Seja por raz�es econ�micas, seja pela for�a dos movimentos pelos direitos humanos, o fato � que a Inglaterra, pa�s com o qual o Brasil mantinha suas maiores rela��es comerciais, passou a pressionar sistematicamente o governo brasileiro para que extinguisse o tr�fico de escravos e a escravid�o.

Por consider�-lo prejudiciais a seus interesses comerciais, ainda na primeira d�cada do s�culo XIX, os ingleses come�aram a investir contra o tr�fico, afundando navios negreiros com se fossem navios piratas.Um dos documentos presentes neste site faz refer�ncia a esses fatos. Com os protestos de v�rias na��es, a Inglaterra, que acumulava um poder econ�mico muito relevante naquele tempo, resolveu partir para uma ofensiva diplom�tica, for�ando estados mais fracos economicamente a assinar acordos que objetivavam o fim do tr�fico.

O Brasil passou a ser bastante pressionado. Antes mesmo da independ�ncia brasileira, o Rei de Portugal,Brasil e Algarves, D. Jo�o VI, assinou o primeiro tratado internacional com o objetivo de diminuir paulatinamente o tr�fico de escravos para o Brasil. O tratado assinado em 22 de janeiro de 1815 proibia que aportassem em terras brasileiras os navios negreiros provenientes das partes da costa africana que ficassem ao norte da linha do Equador. Depois desse primeiro acordo, outros foram assinados. Em 1826, o Imp�rio do Brasil e o governo brit�nico assinaram outro documento estendendo a proibi��o do tr�fico a todos os navios negreiros vindos da �frica. Esses acordos n�o eram completamente respeitados pelo Imp�rio, o tr�fico, ilegal em teoria, continuava sem a repress�o do governo imperial.

Diante do n�o cumprimento dos tratados pelo Imp�rio e com a alega��o de que era imposs�vel fiscalizar todo o nosso litoral, o governo brit�nico prop�s novos acordos que autorizavam a marinha brit�nica a apreender em �guas internacionais navios de bandeira brasileira utilizados no tr�fico. Esse acordo foi muito contestado no Brasil, principalmente depois da primeira apreens�o de navio brasileiro pelos ingleses. Na realidade, isso representava desrespeito � soberania brasileira.

Em 1845, a C�mara dos Lordes aprovou a Bill Aberdeen , que autorizava a marinha inglesa a afundar os navios que transportavam escravos como se fossem navios piratas. A lei baseava-se em acordos internacionais assinados.

A press�o sobre o Brasil aumentou, a atividade do tr�fico passou a ter um risco econ�mico muito alto, muitos traficantes passaram a investir em outras �reas. Diante do esvaziamento dessa atividade motivado pela Bill Aberdeen , em 1850, o Imp�rio do Brasil proibiu que navios negreiros aportassem no Brasil. Com o fim do tr�fico, o baixo crescimento vegetativo da popula��o escrava no Brasil e o alto custo do tr�fico interno, a escravid�o estava fadada a acabar. V�rios projetos surgiram para que acontecesse uma aboli��o paulatina.

Em 28 de setembro de 1871 o Visconde do Rio Branco apresentou projeto de Lei do Elemento Servil, que mais tarde ficou conhecida como Lei do Ventre Livre. A lei ia muito al�m de dar liberdade aos filhos de escravos nascidos a partir daquela data, regulamentava o castigo f�sico, criava o direito do escravo, entre outras medidas. Era o Imp�rio colocando em pr�tica o projeto de aboli��o paulatina.

Outras leis foram sendo promulgadas com o intuito de atender aos movimentos abolicionistas, � resist�ncia dos escravos e �s press�es internacionais. Em 1885, promulgou-se a conhecida Lei dos Sexagen�rios, libertando todos os escravos com mais de sessenta anos. Havia poucos escravos acima dessa idade. A expectativa de vida do escravo era muito baixa, mas a Lei dos Sexagen�rios atingiu o car�ter de marco hist�rico, pois fortaleceu o movimento abolicionista.

As press�es se tornaram insuport�veis para o Imp�rio; os movimentos abolicionistas cresciam vertiginosamente; as rebeli�es de escravos contra seus donos eram cada vez mais comuns. Foi nessa conjuntura que a Princesa Isabel, Regente do Imp�rio na aus�ncia de D. Pedro II, assinou com uma pena de ouro, em 13 de maio de 1888, a Lei �urea, que abolia a escravid�o no Brasil.