O BRASIL ANTES DE D. JOÃO

Antes da vinda da família real, o Brasil era apenas uma colônia. Mas o que significava isso, em termos das condições de vida da população nela residente? Em que medida a situação dos que aqui habitavam haveria de mudar com os acontecimentos deflagrados pelo expansionismo napoleônico, principalmente pela estratégia da Corte portuguesa em transferir-se para sua colônia na América?

Havia um rígido controle do Estado sobre as terras brasileiras, evidenciado tanto pelo direcionamento das atividades econômicas, quanto pela distribuição de privilégios, bem como por uma subordinação administrativa a órgãos metropolitanos que terminava por ser excessivamente burocrática.

O controle era exercido também sobre outros aspectos, desde restrições ao uso de adornos e vestimentas luxuosas, até à quantidade de conventos no Brasil, o que era explicado pelo direito do padroado real.

Os vice-reis e os governadores de capitanias recebiam detalhadas ordens sobre suas ações, mas o caráter do poder absoluto fazia com que os próprios súditos vissem no monarca o árbitro final de suas contendas, encarregado de realizar a justiça de que necessitavam em suas vidas, e por isso todo tipo de problema era encaminhado a ele.

É interessante observar que essas características de governo existiam antes e mesmo depois que D. João assumiu a posição de Príncipe regente. Isso não significa dizer que não estivessem ocorrendo mudanças nas preocupações do Estado, mas tão somente que elas só se acentuariam a partir de 1808, com a transferência da Corte para o Brasil.

Um interessante documento chama a atenção para o incentivo à vacinação da população, algo que deveria ser muito caro à família real, já que dom José, filho mais velho de D. Maria I, morreu justamente de varíola. Fato é que em algumas áreas brasileiras era comum a ocorrência de pestes, para cujo tratamento esperava-se sempre uma contribuição real.

As cidades brasileiras eram, em sua maior parte, pequenas, como se pode verificar pela planta da cidade do Rio de Janeiro, que já era a capital, não do Reino - o que só viria a acontecer alguns anos mais tarde -, mas já do Estado do Brasil.

Ressalta-se ainda que, mesmo no período anterior à transferência da Corte, a Coroa portuguesa havia iniciado um tímido movimento na Colônia no sentido de difundir a alfabetização por meio da criação de escolas não religiosas, a fim de efetivar o que já há muito era motivo de recolhimento de imposto, o subsídio literário.

A preocupação em melhorar e diversificar a economia agrícola colonial se manifestava através da solicitação de sementes e plantas brasileiras para análise em Portugal, além da publicação de estudos sobre as economias brasileira e portuguesa em geral, o que era observado com cuidado pelos ingleses. e estudos de economia agrícola, como a publicação de frei José Mariano da Conceição Veloso.

Havia uma clara preocupação com os rendimentos que a Coroa pudesse auferir, e isso se manifestava particularmente no controle sobre as atividades comerciais da nação, ou mais especificamente do Brasil.

Ainda que o século XIX fosse esperado como tempos melhores para Portugal, os problemas com os franceses ultrapassavam a Europa e chegavam à América, como no caso do conflito a respeito dos limites entre Brasil e Guiana. Mais ainda, tanto a França quanto a Inglaterra, tradicional aliada que sempre inspirara cuidados por suas pretensões expansionistas, estavam cada vez mais informadas acerca da geografia das colônias portuguesas, conforme indicam alguns mapas então publicados, (1, 2) sempre dominando informações que anteriormente lhes haviam sido vedadas, como é o caso do controle sobre as terras brasileiras.