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200 anos da Independência | D. Pedro I no panteão dos Fundadores do Brasil

14 maio 2021

Artigo arquivado em 200 anos da Independência

Sem dúvida alguma, D. Pedro I merece ocupar um lugar no panteão dos Fundadores do Império do Brasil. A partir do momento em que começou a atuar na política, inaugurou uma nova época para a história brasileira. No arrojo de sua mocidade, soube tomar decisões que conduziram a nação à sua emancipação política.

Como é bem sabido, nossa Independência se fez de modo todo especial. Os brasileiros não a conseguiram arrancando-a à força do Príncipe Regente; pelo contrário: tiveram nele um aliado e companheiro. D. Pedro, de longa residência no Brasil, sentia-se muito mais Chefe do Estado brasileiro do que futuro Rei de Portugal.

Sua ação monárquica foi capaz de criar um ponto de condensação das forças nacionais, preservando a unidade nacional por ocasião da Independência, fazendo o Brasil escapar, assim, ao disperso e fragmentado destino da América espanhola.

Com suas preocupações de constitucionalismo, foi capaz de restaurar a verdadeira tradição de seus antepassados, tradição que havia sido pervertida por uma moda que viera da França para a Península Ibérica nas bagagens do duque de Anjou, que espalhara "lises pálidos nos feros leões e águias dos sombrios Felipes do Escurial", como disse João Camilo de Oliveira Torres.

O absolutismo em Portugal era tipicamente mercadoria importada. D. Pedro I, porém, tirou a diferença e restabeleceu a tradição fundada no caráter jurídico da realeza medieval. Um rei não existe para si, mas para o bem dos reinos: "Os Reys não foram creados, e ordenados para sua utilidade, e proveyto, se não em beneficio e prol do Reyno". (Antônio Sardinha, Introdução à História e Teoria das Côrtes Gerais, do Visconde de Santarém, Lisboa, 1924, páginas XXIX e seguintes)

Segundo João Camilo, quando D. Pedro, em face do apelo do povo, proferiu o seu histórico "sim", estava, apenas, repetindo o gesto de dois fundadores de dinastias, antepassados seus: D. João I e D. João VI, ambos reis pela vontade do povo.

A Nação Brasileira tornou-se, assim, ao nascer, o produto da união substancial entre a forma monárquica e o conteúdo democrático. "O Soberano e a nação constituem um só corpo", dirá D. Pedro I, às vésperas da Independência. (Octávio Tarquínio de Sousa, A Vida de D. Pedro I, Rio de Janeiro: José Olympio, 1952, p. 212)

Homem de contradições, marcado por um destino, cheio de qualidades e defeitos, guiado pelo instinto, mas capaz de racionalmente buscar o poder, D. Pedro I foi reconhecido como um homem especial. Em carta a D. Pedro II e suas irmãs, José Bonifácio, que vivera ao seu lado, um dos momentos mais agudos de sua vida, assim se exprimiu após sua morte: "D. Pedro não morreu. Só os homens comuns morrem, não os heróis." (D. 4904, maço 100. Carta de 4 de dezembro de 1834. Museu Imperial/Petrópolis)

Embora muito pouco tenha feito contra o flagelo da escravidão, devido aos interesses que tinha a grande classe produtora na sua manutenção, D. Pedro não era um adepto dela. As suas poucas falas sobre o assunto indicavam a sua objeção a ela. Podemos conhecer um D. Pedro bem intencionado quando, ao reflexionar sobre a condição do escravo negro no Brasil, declarou que “não há desgraça maior do que querer fazer as coisas certas e consertar tudo, mas não possuir os meios para isso”. (Neill Macaulay, “Independência ou Morte”. In: D. Pedro I – A Luta pela Liberdade no Brasil e em Portugal - 1798-1834. Ed. Record. Rio de Janeiro. Tradução André Villalobos. 1993. p. 117)

Consulte os documentos:

Carta de D. João VI a seu filho, aconselhando não as cortes portuguesas, e resposta de D. Pedro I, de que só aceitará o que for conveniente aos brasileiros. [Manuscrito]

Dados biográficos de D. Pedro I [Manuscrito]

Dados sobre a visita de D. Pedro I e família à Bahia. [Manuscrito]. Autor: Alexandre José de Melo Morais, 1816-1882

Escorço biográfico de D. Pedro I com uma notícia do Brasil e do Rio de Janeiro em seu tempo. [Manuscrito]. Autor: Lady Maria Callcott, 1785-1842

Acclamação de S.M.O Snr. D. Pedro I imperador Cal. do Brasil: no dia 12 de outubro 1822. [Gravura]. Autor: Felix Emile Taunay, 1795-1881