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Diplomacia brasileira: um olhar sobre a Coleção Melo Franco *

18 maio 2014

Em 1934, Afrânio de Melo Franco ensaiava o discurso que seria proferido na sessão de encerramento da Conferência Colombo-Peruana, realizada no Rio de Janeiro, que visava solucionar a Questão de Letícia. O conflito que ficou conhecido como a Questão de Letícia iniciou-se em 31 de agosto de 1932 quando alguns peruanos, em sua maioria civis, ocuparam o porto fluvial amazônico de Letícia, região de fronteira entre o Peru, Colômbia e o Brasil1.

A mencionada região era habitada tradicionalmente por peruanos há quase um século, mas tinha sido incluída no território colombiano em 1922 por um tratado de limites, denominado Salomón-Lozano. O Brasil posicionara-se contra as resoluções deliberadas pelo tratado, pelo fato de não interpretar de maneira favorável o acesso de colombianos ao curso do rio Amazonas.

Os esforços de pacificação do conflito começaram alguns meses mais tarde, em dezembro de 1932, por meio de uma proposta preliminar formulada por Afrânio de Melo Franco. A proposta previa a entrega temporária do território de Letícia ao governo brasileiro, que seria responsável pela futura restituição do território a Colômbia. Nesse ínterim se realizaria no Rio de Janeiro uma conferência
destinada a rever os termos do Tratado Salomón-Lozano.

Os acontecimentos, porém, não seguiriam o curso imaginado por Melo Franco. A mediação do conflito, a partir de 25 de março de 1933, pela Liga das Nações desequilibraria momentaneamente a resolução pretendida da questão de Letícia em âmbito continental. O comitê da Liga propôs um acordo preliminar segundo o qual a administração do território durante a resolução do conflito seria entregue a uma comissão composta pelo coronel Artur Brown, capitão Francisco Iglesias e capitão Alberto de Lemos Bastos.

Os cruciais esforços diplomáticos de mediação empreendidos por Melo Franco podem ser observados no seu discurso de encerramento da Conferência Colombo-Peruana, cujo desfecho concretizou-se com a assinatura do Protocolo da Amizade, que pôs fim ao conflito. Cópia fac-similar, o documento sintetiza a orientação diplomática direcionada para o fortalecimento da idéia de pan-americanismo e para a política conciliatória no continente:

“Quando ofereci aos vossos governos a mediação do Brasil, logo depois dos incidentes que provocaram o conflito, procurei assentar a solução nessas bases de justiça, de equilíbrio e de harmonia, buscando, ao mesmo passo, a organização de um systema jurídico de cooperação dos dois Estados nos territórios de suas extremas, um estatuto adequado e peculiar à vasta zona de suas linhas fronteiriças, porque sempre acreditei foe essa cooperção crearia o ambiente propocio indispensável ao entendimento dos dois governos acêrca do problema principal.

Entre a nossa proposta, feita logo depois de produzido o conflicto, e o acôrdo a que se chegou mais tarde em Genebra, não há sinão a differença de que, naquella, o territorio de Leticia seria devolvido no prazo mais curto ao Estado a que pertence, segundo o tratado existente, ao passo que, na segunda, seria administrado por um anno, em nome desse Estado, por uma comissão mista nomeada pela Sociedade das Nações”. 2


Todo o desenrolar das negociações pode ser acompanhado pela leitura da documentação que compõe o seu acervo, hoje guardado na Divisão de Manuscritos da Biblioteca Nacional, composta de ofícios diplomáticos, notícias de jornais e correspondências. A atuação de Afrânio de Melo Franco na resolução da questão de Letícia lhe rendeu também uma indicação ao Prêmio Nobel da Paz em 1935.

A importância de Melo Franco na vida pública brasileira não se limita evidentemente ao papel protagonizado na Questão de Letícia nem ao plano internacional. Melo Franco foi também um dos principais nomes atuantes no cenário político nacional.

Nascido em 1870, em Paracatu, interior do estado de Minas Gerais, era filho de Virgílio Martins de Melo Franco e Ana Leopoldina de Melo Franco. A influência dos Melo Franco na política nacional pode ser observada a partir da atuação de vários membros desta família que o precederam, como Francisco de Melo Franco, Manuel de Melo Franco, Bernardo de Melo Franco. Seu pai Virgilio de Martins de Melo Franco foi deputado provincial e geral na República e senador por Minas Gerais de 1892 a 1923. Seu irmão Afonso Arinos de Melo Franco foi escritor da escola regionalista e membro da Academia Brasileira de Letras. Dos dez filhos que teve alguns de destacaram na política, diplomacia e na literatura, como Virgílio Afrânio de Melo Franco, um dos fundadores da União Democrática Nacional (UDN, e Afonso Arinos de Melo Franco, deputado federal por Minas Gerais, senador pelo Distrito Federal e depois pelo Estado da Guanabara, além de ministro das Relações Exteriores e membro da Academia Brasileira de Letras.

Sua vida pública inicia-se em 1890, quando ele assume o cargo de promotor interino em Ouro Preto. A carreira diplomática um pouco mais tarde, em 1896, ano em que se torna secretário da Legação brasileira em Montevidéu, cargo que ocuparia até junho do mesmo ano. Em 1898, já servia em Bruxelas, na Bélgica.

Após esta primeira atuação na carreira diplomática, Melo Franco retorna ao Brasil para exercer seu primeiro mandato de deputado estadual, 1903-1905, pelo Partido Republicano Mineiro (PRM). Em 1906 é eleito deputado federal, também pelo PRM, e passa a integrar a Comissão de Diplomacia e Tratados. No ano de 1909 é reeleito deputado na Câmara Federal, tornando-se novamente integrante da Comissão de Diplomacia.

No governo Delfim Moreira foi ministro da Viação e Obras Públicas e, nas décadas seguintes, volta à diplomacia, exercendo as funções de delegado do Brasil na I Conferência Internacional do Trabalho, promovida pela Liga das Nações; chefe da delegação brasileira na V Conferência Pan-americana realizada em Santiago do Chile e embaixador do Brasil na Liga das Nações (1923-1926).

No governo provisório de Getúlio Vargas foi ministro das Relações Exteriores (1930-1933).

A coleção Melo Franco espelha a importância do seu titular na vida nacional. Ela é composta, em sua maior parte, de manuscritos originais, autógrafos, mapas, retratos, álbuns, impressos, fac-símiles, ofícios, pareceres, atas de reunião, telegramas, registros de correspondência ministerial e recortes dos principais periódicos latino-americanos. Nela há informações sobre grandes figuras da história política nacional, como os presidentes Delfim Moreira, Epitácio Pessoa, Prudente de Morais, Washington Luís e Getúlio Vargas, e políticos como Antônio Carlos de Andrada, Olegário Maciel, Flores da Cunha, Gustavo Capanema, Osvaldo Aranha,João Pandiá Calógeras, entre outros.

A coleção foi doada à Biblioteca Nacional pela família de Afonso Arinos de Melo Franco, filho de Afrânio de Melo Franco, em 1956, e está em fase final de organização e descrição.



Notas

1 Cf. Dicionário Histórico-Biográfico Brasileiro pós- 1930/ coordenação: Alzira Alves de Abreu ...[et al.]. Rio de Janeiro: Editora FGV-CPDOC, 2001. Vol. I. Verbete Afrânio de Melo Franco, de autoria de Paulo Brandi, p. 2318-2324. Também foram extraídas informações da própria documentação da coleção Melo Franco.

2 Esboço do discurso de Afrânio de Melo Franco para ser proferido na cerimônia de assinatura do Protocolo da Amizade entre a Colômbia e o Peru para a resolução da Questão de Letícia.



* Rachel Saint Williams é mestranda em História Social, na Universidade Federal do Rio de Janeiro e pesquisadora na Divisão de Manuscritos/ FBN.

* Rodrigo Gonçalves Beauclair é doutorando em História Social na Universidade Federal do Rio de Janeiro e pesquisador na Divisão de Manuscritos/ FBN.