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Documentos Biográficos: Pedido de Naturalização de Joze Moreira da Costa Sol

14 nov 2022

Artigo arquivado em Série Documentos Biográficos

O “Projeto Documentos Biográficos: um retrato da vida cotidiana do Império (1808-1868)”, desenvolvido pela parceria entre a Fundação Biblioteca Nacional, o CONARQ e a UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, apresenta o processo de naturalização de Joze Moreira da Costa Sol.

O requerente era súdito português, alegava que vivia há 19 anos na Bahia, possuía negócios e estava de acordo com a lei 23 de outubro de 1832, sendo assim, apto a solicitar sua carta de naturalização. Entretanto, ainda não tinha completado os dois anos de sua declaração perante a Câmara Municipal e por isso solicitava  o abono dos anos que faltavam para conquistar sua carta de naturalização brasileira e usufruir seus direitos como cidadão no país.

De acordo com a Resolução da Assembleia Geral legislativa, o Governo foi autorizado a conceder a carta de naturalização a Joze Moreira da Costa Sol, levando em consideração os anos vividos no Império brasileiro e sua fortuna no país. O documento tem 6 páginas e se encontra em bom estado de conservação. O lugar de publicação está situado entre Bahia e Rio de Janeiro, entre os anos de 1846-1847.

Para visualizar o documento, acesse o link da BN Digital:http://objdigital.bn.br/objdigital2/acervo_digital/div_manuscritos/mss1565908/mss1565908.pdf



Referências:

Renata Linhares de Araújo, Graduanda em história pela UERJ

Disponível: Legislação Informatizada - LEI DE 23 DE OUTUBRO DE 1832 - Publicação Original acessado 19/09/22

Guia de coleções da Divisão de Manuscritos da Biblioteca Nacional disponível:

https://www.bn.gov.br/producao/publicacoes/guia-colecoes-divisao-manuscritos-biblioteca-nacional.