BNDigital

Documentos Biográficos: Processo de Naturalização Rafael Teixeira de Azevedo Machado

23 maio 2022

Artigo arquivado em Série Documentos Biográficos

O “Projeto Documentos Biográficos: um retrato da vida cotidiana do Império (1808-1868)”, desenvolvido pela parceria entre a Fundação Biblioteca Nacional, o CONARQ e a UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, apresenta o processo de naturalização de Rafael Teixeira de Azevedo Machado natural do reino de Portugal.

O requerente Rafael Teixeira era presbítero secular do hábito de São Pedro e demonstrava que desejava ter a honra de pertencer à “grande família brasileira”, já se considerando súdito do Império do Brasil. Alegava no seu pedido que estava de acordo com todos os critérios da lei 23 de outubro de 1832. Em 20 de maio de 1848, afirmou ter realizado sua declaração na Câmara Municipal da Corte, externando o desejo de que fosse outorgada sua carta de naturalização.

O religioso declarou que veio da sua pátria natal em 1838, com a intenção de permanecer no Império Brasileiro e nele estabelecer-se. Residia anteriormente na Ilha de São Jorge, no arquipélago dos Açores, no Reino de Portugal. Atuava sob as ordens do bispo Capelão Mor na Corte do Rio de Janeiro, onde morava há cerca de 13 anos e era solteiro.

O conjunto documental encontra-se em bom estado de conservação, possui 22 páginas e é datado de 1852. Inclui declarações de testemunhas, tais como Antonio de Paula Freitas, Diogo Freire Pamplona e José da Fonseca Rangel, amigos do requerente. Além disso, apresenta a declaração de Rafael Teixeira na Câmara Municipal e uma habilitação do Consulado Geral de Portugal no Rio de Janeiro, às quais foram anexadas informações físicas e documentais sobre o requerente.

 

Referências:

Renata Linhares de Araújo, Graduanda em história pela UERJ

https://www.bn.gov.br/producao/publicacoes/guia-colecoes-divisao-manuscritos-biblioteca-nacional.

 

Documento disponível na BN Digital através do Link:

http://objdigital.bn.br/objdigital2/acervo_digital/div_manuscritos/mss1568960/mss1568960.html#page/1/mode/1up

Legislação Informatizada - LEI DE 23 DE OUTUBRO DE 1832 - Publicação Original acessado 29/04/2022.