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Memória | 3 de maio de 1818. D. João proíbe, sob pena de morte, a maçonaria e sociedades secretas no Brasil.

18 maio 2021

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Dom João VI assina alvará proibindo as sociedades secretas, alegando que as mesmas conspiravam contra seu governo, ao descobrir no próprio Paço, a existência de uma Loja denominada São João de Bragança.

A história da Maçonaria ainda apresenta correntes diversas, vozes contra e a favor e mesmo histórias intercaladas de mistérios e enigmas quanto à sua origem. Essa história parece estar despertando um interesse maior dos historiadores a partir da década de 1980. Caminham a par das investigações sobre a Ordem da Maçonaria histórias dos caminhos dos opositores da mesma. Ao lado do poder ou perseguida por ele, com a Igreja a favor ou como opositora, as narrativas são cheias de hermetismo, símbolos, lemas e lutas. De qualquer forma a Igreja Católica foi grande difusora do que se pode chamar de antimaçonarismo.

No século XIX, 1833, a publicação de Cartas sobre a Framaçonaria, de autoria atribuída a Hipólito José da Costa Pereira Furtado de Mendonça, maçom, apresenta quatro versões para as origens da Ordem:

- Em 1640, na Inglaterra, sob o reinado de Carlos I, tendo Cromwell como um dos fundadores.
- Em 1300, na França, no reinado de Felipe, o Belo, sendo a instituição atribuída aos Templários.
- 1000 a.C., no reinado de Salomão
- No reinado dos primeiros faraós do Egito

O historiador Davis Stevenson, em seu livro As Origens da Maçonaria: o século da Escócia, 1590-1710, citado pelo prof. Luiz Mário Ferreira Costa no trabalho Maçonaria e Antimaçonaria: Uma análise da “História secreta do Brasil” de Gustavo Barroso, estabelece duas fases para o início da Maçonaria.

A fase medieval ou operativa, em que os atores eram os pedreiros-livres, trabalhadores, mestres nas artes da construção. Constituíam uma hierarquia organizada composta dos aprendizes, companheiros, mestres, até os grão-mestres. Distinguiam-se dos demais artesãos uma vez que não se fixavam em um só lugar, levando suas habilidades para onde havia grandes obras.

Era o ofício do mação ou mason cuja diferença para os outros trabalhadores não estava só nas habilidades específicas ou no modo nômade de trabalho, mas também na sua organização. Nessa época formavam uma espécie de irmandade sendo apoiados pela igreja católica e já eram reunidos por rituais e juramentos.

Por conta da importância desse ofício, as autoridades exerciam o controle através das guildas que eram corporações que regulamentavam tanto as profissões como os processos produtivos. Há registros de documentos históricos nos quais são enfatizados a religiosidade e o caráter moral desses grupos. Esses pedreiros reuniam-se em construções temporárias, as Lojas que, a princípio, serviam para que pudessem trabalhar a pedra em local protegido, mas acabavam por reuni-los mesmo até para dormir quando o trabalho era longe de casa. Há referências a essas Lojas na Inglaterra e na Escócia, onde sua história registrada nos Antigos Deveres contribuiria como importante legado para a Maçonaria.

Na outra fase, que o citado autor denomina como especulativa, as irmandades aceitavam membros ligados a outras áreas do conhecimento. Alguns historiadores atribuíam a origem dessa fase especulativa a uma espécie de evolução da fase anterior. Essa corrente foi superada por estudos que estabeleceram a hipótese de que a Maçonaria moderna encobriria suas ideias secretas através de corporações. Ainda se propunha que a origem residisse nas associações de socorros mútuos que se reuniam em locais onde seus componentes usufruíam de oportunidades de convívio e socialização.

Segundo essa corrente, a Maçonaria moderna tem seu início na Escócia no final do século XVI e início do XVII, era organizada em Lojas, com rituais próprios e estatuto elaborado. No século XVIII a Inglaterra toma a frente do desenvolvimento da Maçonaria, embora permanecesse forte a importância da Escócia. Os valores aí estabelecidos vão sofrer modificações de adaptação ao clima intelectual iluminista.

No final desse século acentua-se a narrativa antimaçônica. As reuniões da Ordem eram consideradas focos de conspiração. A Igreja católica elabora muitos documentos contra a Maçonaria.

No Brasil, a primeira corporação de Maçonaria que não é, entretanto, uma loja regular foi fundada em Pernambuco, em 1796 pelo botânico Manoel de Arruda Câmara, o Aerópago de Itambé sob cuja influência ocorre em 1817 a Revolução Pernambucana movida por ideais republicanos. Consta também que foram engendradas nas lojas maçônicas a Conjuração Baiana e a Conjuração do Rio de Janeiro.

Assim, quando D. João chega ao Rio de Janeiro, em 1808, a Maçonaria já está aqui estabelecida. Existiam as Lojas:Reunião, Constância, Filantropia e Emancipação e São João de Bragança, sendo que esta última funcionava no próprio Paço. Foi fundada ainda a Loja Comércio e Artes que se propunha a ser independente, cogitando a instalação de um Supremo Poder Maçônico Brasileiro, o que, entretanto, só viria a ocorrer em 1822. Após, então, a Revolução de 1817, D. João proíbe as Sociedades secretas, que considera como centros de conspiração contra o estado, através do Alvará Real de 1818.

Com a partida de D.João para Portugal, as Lojas voltam a se organizar passando a ter destaque na propaganda emancipadora do Brasil. Nessa fase terão grande destaque as figuras de José Bonifácio, pelo grupo dos aristocratas, na Nobre Ordem do Cavaleiros de Santa Cruz e Gonçalves Ledo, na ala dos Democratas no Grande Oriente do Brasil. Tanto um como outro buscavam atrair Pedro I para a Maçonaria. A loja Comércio e Artes concede a D. Pedro o título de Defensor Perpétuo do Brasil em 1824.

(Seção de Iconografia)


D. João VI. Alvará em que o rei [D. João VI] declara por Criminosas e Prohibidas todas e quaisquer Sociedades Secretas, de qualquer Denominação que ellassejão. Rio de Janeiro, RJ: Impr. Régia, 18 abr. 1818. [4]p.