Série Documentos Biográficos | Processo de Naturalização brasileira de Antonio Roza
05 jun 2022Artigo arquivado em Série Documentos Biográficos
O “Projeto Documentos Biográficos: um retrato da vida cotidiana do Império (1808-1868)”, desenvolvido pela parceria entre a Fundação Biblioteca Nacional, o CONARQ e a UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, apresenta o processo de naturalização do português Antonio Roza, natural da Ilha do Fogo.
Roza era um comerciante que chegou à então Imperial Cidade de Nictheroy em 11 de junho 1837. Suas características físicas são documentadas, no Título de Residência de Estrangeiros da Polícia da Província do Rio de Janeiro, tais como estatura, cor de pele, dos cabelos e olhos, além das informações sobre a data de chegada e local de residência. Esse documento tinha a finalidade de regularizar a residência de estrangeiros no território brasileiro.
O solicitante enviou o requerimento pedindo sua carta de naturalização brasileira, em 22 de junho de 1853, aos 26 anos. No documento da Secretaria da Cidade de Câmara Municipal de Nictheroy, foram certificados alguns requisitos para obter a naturalização: ser católico apostólico romano e pretender fixar domicílio no país. Casou-se em 25 de novembro de 1840, na Freguesia de Carahy, atual bairro de Icaraí, em Niterói, com Feliciana Luiza da Conceição, também natural de Ilha do Fogo. O casamento pode ser atestado pelo Presbítero Secular Coadjutor da mesma Freguesia. Ainda em 1853, Roza pediu uma certidão de propriedade de um prédio térreo e um outro do qual seria herdeiro, na Rua d’El Rey, atual Visconde de Uruguai.
O contexto em que Roza solicitou uma declaração de comprovação de sua propriedade na Rua d’El Rey é bastante interessante, pois entrelaça-se com a história da cidade de Niterói daquele período, quando houve um plano de urbanização que incluiu a abertura de ruas. Havia um processo de desocupação de terrenos naquela área. Em 1836, foi autorizada a desapropriação de terrenos para ampliar a rua d’El Rei. Em 1837, estavam negociando a indenização para os respectivos donos. Somente em 1839 foi aprovado pelo Presidente da Câmara o requerimento sobre o aterro da rua. De fato, esse era um momento muito favorável às camadas sociais mais abastadas, que viam no Plano de Edificação a oportunidade de valorização dos terrenos, porém consequentemente ocorreu a exclusão dos mais pobres da cidade, segundo a autora Maristela Chicharo de Campos na tese intitulada O Governo da Cidade: elites locais e urbanização em Niterói (1835-1890), defendida em 2004, na Universidade Federal Fluminense. Portanto, presume-se que, em função daquele contexto histórico, Roza quis um comprovante da sua propriedade, em 1853. Ademais, a lei de naturalização de estrangeiros de 1832 exigia que o requerente fosse possuidor de bens, no Brasil, ou tivesse uma profissão considerada útil para ter seu pedido aceito.
O dossiê é composto por nove documentos com um total de trinta páginas, incluindo a inquirição de testemunhas de três portugueses. Todos os documentos estão em bom estado físico, possibilitando uma boa leitura. O processo está disponível na BN Digital, através do link: http://objdigital.bn.br/objdigital2/acervo_digital/div_manuscritos/mss1557001/mss1557001.pdf. Para consultar outros processos, acesse o link: http://bndigital.bn.gov.br/acervodigital/
Referências:
CAMPOS, Maristela Chicharo de. O Governo da Cidade: elites locais e urbanização em Niterói (1835-1890). Niterói, RJ: Tese de Doutoramento apresentada ao programa de Pós-graduação em História da Universidade Federal Fluminense, 2004.
Roza era um comerciante que chegou à então Imperial Cidade de Nictheroy em 11 de junho 1837. Suas características físicas são documentadas, no Título de Residência de Estrangeiros da Polícia da Província do Rio de Janeiro, tais como estatura, cor de pele, dos cabelos e olhos, além das informações sobre a data de chegada e local de residência. Esse documento tinha a finalidade de regularizar a residência de estrangeiros no território brasileiro.
O solicitante enviou o requerimento pedindo sua carta de naturalização brasileira, em 22 de junho de 1853, aos 26 anos. No documento da Secretaria da Cidade de Câmara Municipal de Nictheroy, foram certificados alguns requisitos para obter a naturalização: ser católico apostólico romano e pretender fixar domicílio no país. Casou-se em 25 de novembro de 1840, na Freguesia de Carahy, atual bairro de Icaraí, em Niterói, com Feliciana Luiza da Conceição, também natural de Ilha do Fogo. O casamento pode ser atestado pelo Presbítero Secular Coadjutor da mesma Freguesia. Ainda em 1853, Roza pediu uma certidão de propriedade de um prédio térreo e um outro do qual seria herdeiro, na Rua d’El Rey, atual Visconde de Uruguai.
O contexto em que Roza solicitou uma declaração de comprovação de sua propriedade na Rua d’El Rey é bastante interessante, pois entrelaça-se com a história da cidade de Niterói daquele período, quando houve um plano de urbanização que incluiu a abertura de ruas. Havia um processo de desocupação de terrenos naquela área. Em 1836, foi autorizada a desapropriação de terrenos para ampliar a rua d’El Rei. Em 1837, estavam negociando a indenização para os respectivos donos. Somente em 1839 foi aprovado pelo Presidente da Câmara o requerimento sobre o aterro da rua. De fato, esse era um momento muito favorável às camadas sociais mais abastadas, que viam no Plano de Edificação a oportunidade de valorização dos terrenos, porém consequentemente ocorreu a exclusão dos mais pobres da cidade, segundo a autora Maristela Chicharo de Campos na tese intitulada O Governo da Cidade: elites locais e urbanização em Niterói (1835-1890), defendida em 2004, na Universidade Federal Fluminense. Portanto, presume-se que, em função daquele contexto histórico, Roza quis um comprovante da sua propriedade, em 1853. Ademais, a lei de naturalização de estrangeiros de 1832 exigia que o requerente fosse possuidor de bens, no Brasil, ou tivesse uma profissão considerada útil para ter seu pedido aceito.
O dossiê é composto por nove documentos com um total de trinta páginas, incluindo a inquirição de testemunhas de três portugueses. Todos os documentos estão em bom estado físico, possibilitando uma boa leitura. O processo está disponível na BN Digital, através do link: http://objdigital.bn.br/objdigital2/acervo_digital/div_manuscritos/mss1557001/mss1557001.pdf. Para consultar outros processos, acesse o link: http://bndigital.bn.gov.br/acervodigital/
Referências:
CAMPOS, Maristela Chicharo de. O Governo da Cidade: elites locais e urbanização em Niterói (1835-1890). Niterói, RJ: Tese de Doutoramento apresentada ao programa de Pós-graduação em História da Universidade Federal Fluminense, 2004.