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Série Documentos Biográficos | Processo de naturalização brasileira de Bernardo Teixeira de Moraes Leite Velho

09 abr 2022

Artigo arquivado em Série Documentos Biográficos

O “Projeto Documentos Biográficos: um retrato da vida cotidiana do Império (1808-1868)”, desenvolvido pela parceria entre a Fundação Biblioteca Nacional, o CONARQ e a UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, apresenta o processo de naturalização do português Bernardo Teixeira de Moraes Leite Velho.

O requerente, que era bacharel em Direito, pede à Secretaria da Câmara, no dia 24 de Novembro de 1853, sua naturalização como cidadão brasileiro. Bernardo Teixeira apresenta alguns requisitos necessários para ter seu pedido aceito, de acordo com a Lei de Naturalização de 23 de Outubro de 1832: ser maior de 21 anos, gozar de todos os seus direitos civis como cidadão português e estar de posse de um certificado, na forma de lei, do Consulado Geral de Portugal. Declara também ser católico e ter a pretensão de fixar sua moradia no Brasil.

 O documento contém duas páginas e é escrito por Luiz Joaquim de Gouvea, Secretário da Ilustríssima Câmara Municipal do Rio de Janeiro. É ele que encaminha para análise o processo do requerente, a fim de que possa se naturalizar e assim vir a morar oficialmente no Brasil.

O documento pode ser acessado no site da BN: 

http://objdigital.bn.br/objdigital2/acervo_digital/div_manuscritos/mss1557018/mss1557018.pdf