Série Documentos Biográficos | Processo de naturalização brasileira de João Luiz da Roza
21 out 2022Artigo arquivado em Série Documentos Biográficos
O “Projeto Documentos Biográficos: um retrato da vida cotidiana do Império (1808-1868)”, desenvolvido pela parceria entre a Fundação Biblioteca Nacional, o CONARQ e a UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, apresenta o processo de naturalização do português João Luiz da Roza.
O requerente, que era natural da cidade de Porto, em Portugal, dá entrada em seu pedido de naturalização no ano de 1824. Alega que viveu muitos anos navegando até os portos do Império do Brasil e, na maior parte das vezes, em embarcações de propriedade do Império.
Em sua carta, ele alega que saiu da cidade do Porto, no Brigue São Manoel Augusto, propriedade de Bento Joze da Costa, morador da cidade de Pernambuco. Durante a viagem, foi apresado pela Fragata Nichteroy e levado à Bahia. Por ter se oferecido a trabalhar voluntária e gratuitamente na fragata, foi nomeado pelo Comandante como capitão do iate São Joze; até o momento do requerimento, ainda ocupava esse posto.
Há um documento anexo, datado de 25 de Janeiro de 1824, na cidade do Rio de Janeiro e assinado por John Taylor, comandante da Fragata Nichteroy, que confirma o que foi declarado por João Luiz da Roza em seu requerimento. Informa também que o requerente esteve a bordo de sua fragata, que trabalhou com extremo zelo e que, durante um tufão que quase fez perder a fragata, Roza executou todas as ordens dadas pelo comandante. No final do documento, Taylor recomenda sua naturalização.
Em outro documento anexado, datado de 4 de Fevereiro de 1824, na cidade do Rio de Janeiro, assinado pelo Marquês de Valença, Estevão Ribeiro de Rezende, também consta um elogio aos feitos do requerente, demonstrando sua adesão à causa do Império Brasileiro. Como a lei de naturalização dos estrangeiros só seria promulgada oito anos depois, em 1832, era fundamental ressaltar as qualidades do requerente para a obtenção da cidadania. No final, informa que seu pedido não poderia ser deferido, por ainda não existir uma lei de naturalização que esclarecesse os requisitos necessários para pedir a naturalização. Contudo, poderia lhe ser concedida a facilidade e a liberdade de domiciliar-se no Brasil.
O documento tem 5 páginas e está disponível no site da BN Digital.
Para mais informações, basta acessar o link:
http://objdigital.bn.br/objdigital2/acervo_digital/div_manuscritos/mss1565958/mss1565958.pdf
Referências:
OLIVEIRA, Carlos Eduardo França de. Estevão Ribeiro de Rezende, o Marquês de Valença: Política, Magistratura e construção do Estado Nacional. Embornal. Ceará, v. 1, n.1, p. 52-70, jan./jun. 2010. Disponível em: https://revistas.uece.br/index.php/embornal/article/view/3095/2613. Acesso em: 8 jul. 2022.
NAVIOS DE GUERRA BRASILEIROS. Fragata Nichteroy: ex-Sucesso. 2022. Disponível em: https://www.naval.com.br/ngb/N/N005/N005.htm. Acesso em: 08 jul. 2022.
O requerente, que era natural da cidade de Porto, em Portugal, dá entrada em seu pedido de naturalização no ano de 1824. Alega que viveu muitos anos navegando até os portos do Império do Brasil e, na maior parte das vezes, em embarcações de propriedade do Império.
Em sua carta, ele alega que saiu da cidade do Porto, no Brigue São Manoel Augusto, propriedade de Bento Joze da Costa, morador da cidade de Pernambuco. Durante a viagem, foi apresado pela Fragata Nichteroy e levado à Bahia. Por ter se oferecido a trabalhar voluntária e gratuitamente na fragata, foi nomeado pelo Comandante como capitão do iate São Joze; até o momento do requerimento, ainda ocupava esse posto.
Há um documento anexo, datado de 25 de Janeiro de 1824, na cidade do Rio de Janeiro e assinado por John Taylor, comandante da Fragata Nichteroy, que confirma o que foi declarado por João Luiz da Roza em seu requerimento. Informa também que o requerente esteve a bordo de sua fragata, que trabalhou com extremo zelo e que, durante um tufão que quase fez perder a fragata, Roza executou todas as ordens dadas pelo comandante. No final do documento, Taylor recomenda sua naturalização.
Em outro documento anexado, datado de 4 de Fevereiro de 1824, na cidade do Rio de Janeiro, assinado pelo Marquês de Valença, Estevão Ribeiro de Rezende, também consta um elogio aos feitos do requerente, demonstrando sua adesão à causa do Império Brasileiro. Como a lei de naturalização dos estrangeiros só seria promulgada oito anos depois, em 1832, era fundamental ressaltar as qualidades do requerente para a obtenção da cidadania. No final, informa que seu pedido não poderia ser deferido, por ainda não existir uma lei de naturalização que esclarecesse os requisitos necessários para pedir a naturalização. Contudo, poderia lhe ser concedida a facilidade e a liberdade de domiciliar-se no Brasil.
O documento tem 5 páginas e está disponível no site da BN Digital.
Para mais informações, basta acessar o link:
http://objdigital.bn.br/objdigital2/acervo_digital/div_manuscritos/mss1565958/mss1565958.pdf
Referências:
OLIVEIRA, Carlos Eduardo França de. Estevão Ribeiro de Rezende, o Marquês de Valença: Política, Magistratura e construção do Estado Nacional. Embornal. Ceará, v. 1, n.1, p. 52-70, jan./jun. 2010. Disponível em: https://revistas.uece.br/index.php/embornal/article/view/3095/2613. Acesso em: 8 jul. 2022.
NAVIOS DE GUERRA BRASILEIROS. Fragata Nichteroy: ex-Sucesso. 2022. Disponível em: https://www.naval.com.br/ngb/N/N005/N005.htm. Acesso em: 08 jul. 2022.