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Série Documentos Biográficos | Processo de naturalização brasileira de Joaquim José da Silva Sardinha

06 abr 2022

Artigo arquivado em Série Documentos Biográficos

O “Projeto Documentos Biográficos: um retrato da vida cotidiana do Império (1808-1868)”, desenvolvido pela parceria entre a Fundação Biblioteca Nacional, o CONARQ e a UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, apresenta o processo de naturalização do português Joaquim José da Silva Sardinha, natural de Telhado.

Sardinha era presbítero secular, residente na cidade de São Luís do Maranhão há onze anos. Filho de José da Silva Sardinha e D. Rosaria Margarida, chegou à cidade por volta de 1829 e, em maio de 1841, deu início ao seu processo de naturalização brasileira na Câmara Municipal. Além de exercer as atividades de rezar missa e pregar, ele assumiu o cargo de professor de Gramática e Língua Latina, Retórica e Filosofia. Também possuía a função de Lente de Teologia Dogmática e Moral no Seminário Eclesiástico e era professor de Filosofia e Retórica. 

É interessante entender o contexto do ensino religioso, naquela época. Segundo Carlos A. Moreira Azevedo em “A Faculdade de Teologia de Coimbra (1772-1910): o ensino da teologia moral” (2016), ao utilizar o termo “Lente de Teologia”, destacando o dogma e a moral, faz-se uma referência à prática de ensino da Teologia Moral, realizada desde o século XVIII, quando as áreas do conhecimento começaram a ser separadas.

Uma curiosidade é que, em 1846, foi publicada uma obra da autoria de Joaquim Sardinha, que trata de uma oração fúnebre ao Papa Gregório XVI. A celebração seria na Igreja Catedral Nossa Senhora da Victoria, no Maranhão, sendo recitada “nas solemnes exequias”, que para os católicos significava o encontro com Deus e reafirmava a fé na vida eterna. No processo, Sardinha destaca todos os atributos que possui e as suas funções na catedral. Em anexo, constam dois documentos: um atesta que o então cônego possuía o título de Cavaleiro da Ordem de Cristo, datado de 11 de março de 1844, e o outro, assinado por Antonio Jose de Paiva Guedes de Andrade, da Secretaria dos Negócios do Império, informa a cobrança de 20 mil réis pelo diploma da Ordem de Cristo. Vários atributos de Sardinha são elogiados, tais como ter ótimos costumes, ser ilustrado e gozar da reputação de bom orador evangélico.

O requerimento possui 3 documentos, com um total de 18 páginas em que constam 3 testemunhos importantíssimos para o aceite da sua solicitação, registrados pelo escrivão Honorato José Pereira de Sá. As testemunhas “juramentadas aos Santos Evangelhos” são: José Joaquim Pereira Ferreira, tenente-coronel das Guardas Nacionais do Maranhão; José Rodrigues Rosa, capitão de milícias e negociante da praça do Maranhão; e João Antonio Elias Costa Moraes. São ressaltadas as informações declaradas pelo requerente: sua nacionalidade, sua ocupação, seus direitos de cidadão no país de origem, a pretensão de naturalizar-se cidadão brasileiro e que estava de acordo com o que era exigido pela Lei de naturalização de 23 de outubro de 1832. Há uma anotação manuscrita à margem da página quatro, confirmando que o solicitante estava legalmente habilitado para obter a carta de naturalização.

Todos os documentos estão em bom estado físico, possibilitando uma boa leitura. O dossiê está disponível na BN Digital, através do link: http://objdigital.bn.br/objdigital2/acervo_digital/div_manuscritos/mss1560449/mss1560449.pdf e outros processos no link: http://bndigital.bn.gov.br/acervodigital/

 

Referência Bibliográfica:

AZEVEDO, Carlos A. Moreira. A Faculdade de Teologia de Coimbra. (1772-1910): o ensino da teologia moral. Didaskalia, Lisboa, v. 46, n. 2, p. 67-90, 2016. Disponível em: https://revistas.ucp.pt/index.php/didaskalia/issue/view/217. Acesso em: 1 mar. 2022.

BIBLIOTECA NACIONAL (BRASIL). Catálogo de Obras Raras. Rio de Janeiro, 2022. Disponível em: http://acervo.bn.gov.br/sophia_web/busca/avancada?bibliotecas=8. Acesso em: 1 mar. 2022.