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Série Documentos Biográficos | Processo de naturalização brasileira de José Valls de São Fernando.

12 ago 2022

Artigo arquivado em Série Documentos Biográficos

O “Projeto Documentos Biográficos: um retrato da vida cotidiana do Império (1808-1868)”, desenvolvido pela parceria entre a Fundação Biblioteca Nacional, o CONARQ e a UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, apresenta o processo de naturalização de José Valls de São Fernando, padre espanhol.

José Valls de São Fernando era natural da Villa de Reus, Reino da Espanha e chegou ao Brasil por volta de 1843, instalando-se em Porto Alegre, onde fez todo o processo para conseguir a sua carta de naturalização. Sendo padre, exerceu essa função na Provincia de São Pedro do Sul. Segundo o certificado do Vice-Consulado da Espanha em Porto Alegre anexado à documentação encaminhada ao “Juízo de Paz do 1º Distrito da Leal e Valorosa Cidade de Porto Alegre”, o solicitante tinha 50 anos, era de baixa estatura e de pele branca.

Encaminhou seu requerimento em 24 de janeiro de 1859, declarando a sua integridade e as informações exigidas pela Lei de naturalização de 1832, como sua nacionalidade espanhola, permanência no país há pelo menos 16 anos e sua ocupação de clérigo, confirmadas pelo certificado do vice-cônsul D. João Pereira Machado. Sua integridade era validada pela declaração do delegado de polícia Dr. José de Araujo Brusque, magistrado e político brasileiro. Uma curiosidade: o delegado que era irmão de Francisco Carlos de Araújo Brusque, um político brasileiro que ocupou cargos importantes, como o de presidente da província de Santa Catarina, e atuou na vinda dos primeiros imigrantes para a Colônia Itajahy em 1860. O atual município de Brusque tem esse nome em sua homenagem.

Por meio de um decreto, em de 10 de setembro de 1860 a Secretaria de Estado dos Negócios do Império concedeu a Carta de Naturalização ao solicitante, após pagar o valor de 2.500 réis. Seu dossiê possui sete documentos, com um total de 20 páginas onde consta, ainda, o relato de três testemunhas para confirmar as informações dadas pelo solicitante. É possível verificar esse processo em http://objdigital.bn.br/objdigital2/acervo_digital/div_manuscritos/mss1566158/mss1566158.pdf e outros no site oficial da Biblioteca Nacional http://bndigital.bn.gov.br/acervodigital/.

 

Referência:

BRUSQUE MEMÓRIA. 2018. Disponível em: https://www.brusquememoria.com.br/acervo-imagem/653. Acesso em: 10 de maio de 2022.