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Imprensa Periódica no Século XIX

Marco Morel*


A imprensa periódica produzida no Brasil (uma novidade do século XIX) pode ser considerada um palpável agente histórico, com sua materialidade no papel impresso e efetiva força simbólica das palavras que fazia circular. Os agentes que a produziam e os leitores / ouvintes que, de alguma forma, eram receptores e também retransmissores de seus conteúdos, geravam o abstrato, mas com freqüência invocado, Reino da Opinião Pública. Hoje em dia é cada vez mais questionável a visão que enquadra esta imprensa apenas como uma espécie de papel sagrado ou “elitista” e desvinculado das tramas sociais.

As teias da nação

Várias redes de sociabilidade, dentro das condições da época, formaram-se pelo Brasil que buscava se constituir em nação. Diversificados foram os espaços que serviram de base para tais articulações – alguns já estabelecidos, comportando ou não transformações; outros já existentes. Grupos políticos com alguma estabilidade e identidade formavam-se baseados em vínculos diferenciados, como vizinhança, parentesco, clientela, trabalho (livre ou escravo), disputas pelos aparelhos governamentais e instâncias de representatividade, interesses materiais ou afinidades intelectuais, em torno de chefes, cidades, regiões ou sob determinadas bandeiras, que poderiam mudar com os contextos. Associações secretas, reservadas ou públicas ganham novo impulso a partir da Independência. Nesta perspectiva, a imprensa surge em vários pontos do território e abrange as diferentes regiões e províncias de Norte a Sul e de Leste a Oeste do Brasil e se constitui, ela própria, em elemento articulador dos laços nacionais.

Não se deve desprezar, dentro destes laços que se articulavam (criavam, mantinham ou refaziam), com densidades desiguais, esta forma de associação bastante específica em suas características, embora articulada com as demais teias de poder. A imprensa periódica, já presente na América portuguesa regularmente desde o século XVII, através das publicações portuguesas e de outros países da Europa, passa a ser produzida no Brasil em 1808 e se consolidaria a partir de 1821. Não se colocava como mero veículo, mas mecanismo de participação política, espaço de produção de referências e campo de embates simbólicos.

As próprias tipografias, além de local de produção gráfica dos livros, jornais, revistas e folhetos, eram ao mesmo tempo espaço de venda, de encontro entre redatores e leitores, porta de comércio de outras mercadorias, ponto de discussão política, disseminação cultural e rodas de amizade e até, eventualmente, residência do impressor, gerando assim novas significações nos espaços urbanos.

A imprensa não era apenas “atraso” e “oficial”

Uma questão recorrente na historiografia brasileira sobre a imprensa, mais particularmente sobre o surgimento dos periódicos em princípios dos oitocentos, é a ênfase no atraso, na censura e no oficialismo como fatores explicativos destes primeiros tempos da imprensa. Tais características não me parecem, em termos analíticos, suficientes para explicar a complexidade e compreender as características de tal imprensa, gerada numa sociedade em mutação, do absolutismo em crise. Sem negar aqueles três fatores, em geral mais facilmente perceptíveis até pelo acúmulo de trabalhos nesta linha, é importante acrescentar outro elemento: o de que o surgimento da imprensa periódica no Brasil não se deu numa espécie de vazio cultural, mas em meio a uma densa trama de relações e formas de transmissão já existentes, na qual a imprensa se insere. Ou seja, a imprensa periódica pretendia, também, marcar e ordenar uma cena pública que passava por transformações no âmbito das relações de poder e de suas dimensões culturais e que dizia respeito a amplos setores da hierarquia da sociedade, em suas relações políticas e sociais. A circulação de palavras – faladas, manuscritas ou impressas – não se fechava em fronteiras sociais e perpassava amplos setores da sociedade que se tornava brasileira, não ficava estanque a um círculo de letrados, embora estes, também tocados por contradições e diferenças, detivessem o poder de produção e leitura direta da imprensa.

Neste sentido, a leitura de jornais típicos do universo cultural do Absolutismo do período de D. João VI, como a Gazeta do Rio de Janeiro, Idade de Ouro do Brasil ou O Patriota não pode ser negligenciada, como se fossem papéis insípidos por estarem sob controle governamental: representam um campo de disputas e mutações, seja em sua vertente cortesã e da Coroa, comercial, científica e literária.

A pluralidade de saberes

A imprensa periódica nasceu no Brasil há quase 200 anos e os estudos já existentes sobre sua história, apesar de significativos, ainda são limitados, proporcionalmente à presença que tais expressões tiveram na sociedade. É possível incorporar ao estudo da história da imprensa não só a Literatura (crônicas, folhetins, poesias, teatro, novelas e romances), mas também a iconografia, tomando como base, respectivamente, o Romantismo, o Realismo, além das caricaturas e charges, da formação do público (inclusive feminino) e da relação entre redatores e escritores no século XIX. Delineia-se uma trajetória do aperfeiçoamento técnico pelo qual a imprensa passou para que fosse possível publicar imagens cada vez mais aperfeiçoadas em suas páginas, num discurso visual.

A imprensa impunha-se como uma vigorosa forma de retórica, seja em reforço de tribunas já existentes, seja ela própria como palco. O pensamento político é marcante em suas páginas, não apenas como reflexo de idéias já definidas, mas como espaço de produção de concepções de vertentes variadas: Absolutismos, liberalismos, positivismos, jacobinismos, socialismos, capitalismos – sejam utópicos ou pragmáticos, libertários ou repressores. As idiossincrasias pessoais mesclam-se a referências mais ordenadas. A imprensa é um espaço de progresso, liberdade, razão e reflexão, mas também de coerção, controle, conservadorismo e manipulação.

Esta imprensa, plural e complexa, integra diferentes comércios e relações de poder: anúncios, imigração, agricultura, indústria, os pontos de contato com a escravidão e os primeiros movimentos reivindicatórios dos trabalhadores manuais dos prelos.

Parece-me simplista querer desenhar um etapismo e assinalar fases políticas sucedidas por outras informativas, culturais ou econômicas na trajetória dos órgãos impressos. A imprensa ao longo do século XIX sempre foi marcada por embates políticos, poderes econômicos e criações culturais em suas formas as mais diversas e desde o início buscou maneiras de se modernizar, que mudavam com o tempo, as técnicas de imprimir e redigir e os interesses em jogo. A modernização da imprensa não é uma prerrogativa do século XX, se levarmos em conta a polissemia das concepções de modernidade.

Alguns obstáculos de conhecimento talvez se colocassem para o melhor contato dos estudiosos com a imprensa. Na tradicional historiografia, identificada como positivista ou historicista, a imprensa aparecia, em geral, como fonte privilegiada na medida em que era vista como autêntica narradora dos “fatos” e da “verdade”. Tal perspectiva, embora pioneira no uso da imprensa, tornou-se limitada e acabou sendo o principal argumento para o relativo abandono que sucederia. Isto é, com a renovação dos estudos históricos e a ênfase numa abordagem que privilegiava o sócio-econômico, a imprensa entrelaçou-se às discussões sobre ideologia e “superestrutura” e passou a ser relegada a uma condição subalterna, pois seria apenas “reflexo” superficial de idéias que, por sua vez, eram subordinadas estritamente por uma infra-estrutura sócio-econômica.

Tal postura, que entendia a imprensa (com certo desdém) como mero “veículo” de idéias e de forças sociais e como “falsificadora da verdade” acabou, por sua vez, cedendo à subseqüente transformação historiográfica. A renovação das abordagens políticas e culturais redimensionou a importância da imprensa, que passou a ser considerada como fonte documental (na medida em que enuncia discursos e expressões de protagonistas) e também como agente histórico que intervém nos processos e episódios, não “reflexo”. Força ativa, não mero registro de acontecimentos.

É com estas e outras dimensões ainda inexploradas que os pesquisadores e cidadãos em geral podem encarar, postados num tempo cada vez mais midiático, o século que gerou o surgimento da imprensa no Brasil.

*Professor da UERJ e pesquisador do CNPq. Autor de “As transformações dos espaços públicos: imprensa, atores políticos e sociabilidades na cidade imperial (1820–1840)”, São Paulo: Hucitec, 2005.