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Escravid´┐Żo no Brasil

Uma pesquisa na cole´┐Ż´┐Żo da Biblioteca Nacional.

O Projeto tr´┐Żfico de escravos e escravid´┐Żo, iniciado pela UNESCO em  1999, no contexto do Programa Mem´┐Żria do Mundo daquela Organiza´┐Ż´┐Żo, vem tornando poss´┐Żvel a identifica´┐Ż´┐Żo da informa´┐Ż´┐Żo e da documenta´┐Ż´┐Żo existente no mundo em rela´┐Ż´┐Żo ´┐Ż escravid´┐Żo e ao tr´┐Żfico de escravos.

Os levantamentos efetuados em diversos locais para esse projeto s´┐Żo repertoriados em CD-ROM ou Web sites e visam dar aos pesquisadores de todo o mundo uma vis´┐Żo global do que existe sobre esse tema, tanto nos pa´┐Żses iniciadores do tr´┐Żfico, quanto naqueles que se valeram da m´┐Żo-de-obra escrava em suas incipientes economias. 

Os textos explicativos sobre o Projeto, elaborados em ingl´┐Żs e em franc´┐Żs pelo Respons´┐Żvel do Programa na UNESCO, d´┐Żo uma descri´┐Ż´┐Żo detalhada de sua concep´┐Ż´┐Żo e de sua hist´┐Żria, bem como dos  aspectos espec´┐Żficos da escravid´┐Żo nos pa´┐Żses participantes do projeto. Esses textos fazem parte, tamb´┐Żm,  do conte´┐Żdo do CD-ROM. 

A Funda´┐Ż´┐Żo Biblioteca Nacional,  por considerar o tema de grande relev´┐Żncia para os pesquisadores brasileiros , solicitou ao Programa Mem´┐Żria do Mundo que incorporasse o Brasil nessa pesquisa e recebeu o patroc´┐Żnio da UNESCO para efetuar esse trabalho. Nessa primeira etapa, a pesquisa cobriu, exclusivamente, o acervo da Biblioteca Nacional e foi efetuada a partir de setembro de 2003. 

Assim, a pesquisa inclu´┐Żda no atual CD-ROM se restringe ´┐Żs cole´┐Ż´┐Żes da Biblioteca Nacional, n´┐Żo sendo, portanto, exaustiva. Ela  representa uma parte significativa do acervo cobrindo os diferentes tipos de  materiais, como manuscritos, iconografia, obras raras,  livros em geral e peri´┐Żdicos hist´┐Żricos. 

Essa pesquisa possibilitou identificar material in´┐Żdito na cole´┐Ż´┐Żo e reunir de uma forma coerente para os pesquisadores nacionais e estrangeiros o material sobre o tema.  

A contrapartida para a UNESCO ´┐Ż a  divulga´┐Ż´┐Żo de um CD-ROM com 500 documentos digitalizados, com link para o site do Projeto abrigado na Biblioteca Nacional, onde est´┐Ż disponibilizada a base de dados bibliogr´┐Żficos dos itens do acervo relativos ao tema. 

A liga´┐Ż´┐Żo do CD-ROM ´┐Ż base de dados bibliogr´┐Żficos na Internet permite sua atualiza´┐Ż´┐Żo permanente , com a inclus´┐Żo de novos itens que venham a resultar da continua´┐Ż´┐Żo da pesquisa. 

Espera-se que essa iniciativa possa ser ampliada com contribui´┐Ż´┐Żes de institui´┐Ż´┐Żes detentoras de acervos importantes sobre o tema, e que  estejam, at´┐Ż a presente data, fora do alcance do conhecimento de especialistas na mat´┐Żria.  

Os cr´┐Żditos referentes aos trabalhos efetuados e que tornaram poss´┐Żvel essa pesquisa est´┐Żo relacionados a seguir. Cabe-me agradecer a dedica´┐Ż´┐Żo da equipe que tornou poss´┐Żvel este trabalho de pesquisa, bem como o interesse demonstrado  pela UNESCO na cole´┐Ż´┐Żo da Biblioteca Nacional 

Celia Ribeiro Zaher
Diretora do Centro de Processos T´┐Żcnicos
Funda´┐Ż´┐Żo Biblioteca Nacional.


Abordagem da Pesquisa no Acervo.

A compreens´┐Żo do presente est´┐Ż, sem d´┐Żvida, associada ao conhecimento do passado.

Para que se possam compreender os desdobramentos relativos ´┐Żs hist´┐Żrias do Brasil, da ´┐Żfrica e de demais pa´┐Żses ou regi´┐Żes que estiveram envolvidos no deslocamento violento de homens e mulheres do continente africano para v´┐Żrias partes do mundo colonizadas pelos europeus, com o objetivo de escraviz´┐Ż-los, ´┐Ż necess´┐Żrio revisitar esse passado atrav´┐Żs da documenta´┐Ż´┐Żo dispon´┐Żvel nos diversos acervos espalhados pelo Brasil e pelo mundo.

A escravid´┐Żo negra no Brasil durou cerca de trezentos anos. Os negros e negras vindos da ´┐Żfrica, segundo as diversas teses sobre a escravid´┐Żo no Brasil, forma trazidos com o objetivo de constituir a m´┐Żo-de-obra do colonizador portugu´┐Żs, que n´┐Żo aceitava fazer o trabalho bra´┐Żal em nome de uma nobreza muitas vezes auto-outorgada.

Uma outra tese ainda recorrente na historiografia brasileira, mas h´┐Ż muito combatida, ´┐Ż a da substitui´┐Ż´┐Żo da m´┐Żo-de-obra dos "arredios" ´┐Żndios pela dos negros, considerados mais fortes e menos pregui´┐Żosos. Essa tese vem sendo superada por outra que remete a escravid´┐Żo negra no Brasil ´┐Żs experi´┐Żncias coloniais portuguesas na Madeira e nos A´┐Żores.Os portugueses experimentaram nesses arquip´┐Żlagos, em menor escala, a produ´┐Ż´┐Żo de cana-de-a´┐Ż´┐Żcar com m´┐Żo-de-obra negra e depois transportaram essa experi´┐Żncia para o Brasil. N´┐Żo se pode esquecer, todavia, que o tr´┐Żfico negreiro era uma atividade altamente lucrativa tanto para os traficantes, quanto para a Coroa portuguesa.

Pode-se dizer que a m´┐Żo-de-obra negra ajudou a coloniza´┐Ż´┐Żo portuguesa mesmo contra a vontade de milhares de pessoas que eram desterradas e escravizadas numa terra desconhecida. ´┐Ż pertinente repetir a express´┐Żo "Negros, m´┐Żos e p´┐Żs do Brasil",que n´┐Żo constitui nenhum exagero se se leva em considera´┐Ż´┐Żo que trabalhar no per´┐Żodo colonial era "coisa de negro".

Muitos mitos foram criados em torno do processo escravista brasileiro, muitos preconceitos foram gerados a partir dos argumentos que tentavam legitimar a escravid´┐Żo. A partir de um processo de coloniza´┐Ż´┐Żo monocultora e escravocrata, nasceu um pa´┐Żs miscigenado com uma pluralidade ´┐Żtnica e cultural que s´┐Ż encontra similaridade nos Estados Unidos da Am´┐Żrica.Aprendeu-se a conviver com a diferen´┐Ża, mas ainda ´┐Ż necess´┐Żrio desconstruir mitos e eliminar preconceitos, e s´┐Ż se alcan´┐Żar´┐Żo esses objetivos conhecendo o passado com a ajuda dos documentos dispon´┐Żveis.

Os documentos foram selecionados nos diversos setores da Biblioteca Nacional, sendo levado em conta nessa sele´┐Ż´┐Żo a import´┐Żncia hist´┐Żrica do documento, seu grau de curiosidade, seu ineditismo, a import´┐Żncia iconogr´┐Żfica, sua antiguidade e proveni´┐Żncia, com o cuidado de fazer representar todas as regi´┐Żes do Brasil.

Para uma melhor organiza´┐Ż´┐Żo do material e facilitar sua consulta, dividiram-se os documentos digitais em sete blocos tem´┐Żticos, que s´┐Żo introduzidos por textos com os seguintes t´┐Żtulos: 1) Tr´┐Żfico e com´┐Żrcio de escravos; 2) Acordos internacionais e legisla´┐Ż´┐Żo sobre a escravid´┐Żo; 3)Trabalho escravo e negro de ganho; 4) Castigos f´┐Żsicos; 5) Movimentos abolicionistas e alforrias; 6) Resist´┐Żncia negra ´┐Ż escravid´┐Żo e, por fim, 7) Cultura afro-brasileira.Cada documento est´┐Ż ligado (linkado) a um desses blocos tem´┐Żticos, podendo a consulta ser feita, tamb´┐Żm, pelo assunto desejado.

Os assuntos correlatos com   1) Tr´┐Żfico e com´┐Żrcio de escravos s´┐Żo: Escravos ´┐Ż Tr´┐Żfico; Escravos ´┐Ż Registros; Escravos como doa´┐Ż´┐Żo; Notas fiscais de escravos; Escambo de escravos; Propriet´┐Żrio de escravos.

         Para 2) Acordos internacionais e legisla´┐Ż´┐Żo sobre escravid´┐Żo os assuntos s´┐Żo: Escravid´┐Żo ´┐Ż Legisla´┐Ż´┐Żo; Tratados, Escravos ´┐Ż Impostos.

         3) Trabalho escravo tem como assunto: Escravos de ganho; Escravos de aluguel; Escravos dom´┐Żsticos; Trabalho escravo; Negros nos an´┐Żncios; Soldados-escravos; Escravid´┐Żo ´┐Ż Aspectos econ´┐Żmicos.

         Para 4) Castigos f´┐Żsicos s´┐Żo: Escravos - Maus tratos; Capit´┐Żes-do-mato; Castigos corporais.

         O tema 5) Movimento abolicionista e alforria t´┐Żm refer´┐Żncia: Escravos - Emancipa´┐Ż´┐Żo; Escravos libertos; Cartas de alforria; Salvo-condutos; Abolicionistas.

         Para 6) Resist´┐Żncia negra ´┐Ż escravid´┐Żo: Escravos fugitivos; Quilombos, Homic´┐Żdio.

         Para 7) Cultura afro-brasileira os assuntos s´┐Żo: M´┐Żsicos negros; Registros de casamentos; Negros ´┐Ż Dan´┐Ża; Instrumentos musicais.

Todos os documentos relacionados neste trabalho encontram-se dispon´┐Żveis ao p´┐Żblico na Biblioteca Nacional.



Tr´┐Żfico e Com´┐Żrcio de Escravos.

N´┐Żo se pode ignorar que o tr´┐Żfico de negros da ´┐Żfrica para o Brasil decorreu do processo de coloniza´┐Ż´┐Żo portuguesa iniciado na segunda metade do s´┐Żculo XV. O modelo econ´┐Żmico baseado na monocultura e extratividade, com utiliza´┐Ż´┐Żo de m´┐Żo-de-obra escrava, caracterizava as coloniza´┐Ż´┐Żes da ´┐Żpoca, mas nem por isso deixa de ser visto como desumano e absurdo.

O tr´┐Żfico de escravos da ´┐Żfrica para o Brasil, por menos que se queira, faz parte da nossa hist´┐Żria. Mesmo que se tente esquecer ou esconder _ como fez Rui Barbosa quando mandou queimar a documenta´┐Ż´┐Żo existente sobre escravid´┐Żo no Brasil _ n´┐Żo se pode ignorar sua exist´┐Żncia. Conhecer o tr´┐Żfico e o com´┐Żrcio de escravos no Brasil ´┐Ż entender um pouco a importante contribui´┐Ż´┐Żo dos africanos na forma´┐Ż´┐Żo da cultura brasileira.

A Biblioteca Nacional guarda um grande n´┐Żmero de documentos sobre esse assunto. S´┐Żo mapas estat´┐Żsticos,correspond´┐Żncia, gravuras e desenhos,peri´┐Żdicos,livros raros,material informativo arquivado de acordo com sua caracter´┐Żstica nos setores de Manuscritos, Iconografia,Peri´┐Żdicos,Obras Raras e Obras Gerais.

A maior parte dos escravos que aportavam inicialmente no Brasil provinha das col´┐Żnias portuguesas na ´┐Żfrica. Eram negros capturados nas guerras tribais e negociados com os traficantes em troca de produtos como a aguardente,fumo e outros.O tr´┐Żfico de escravos n´┐Żo era exclusividade dos portugueses, pois ingleses, holandeses, espanh´┐Żis e at´┐Ż norte-americanos se beneficiavam desse com´┐Żrcio, que era altamente lucrativo.Os riscos dessa atividade estavam nos perigos dos oceanos e nas doen´┐Żas que algumas vezes chegavam a dizimar um ter´┐Żo dos escravos transportados.

Os portos que recebiam maior n´┐Żmero de escravos no Brasil eram Salvador,Rio de Janeiro e Recife;desses portos os escravos eram transportados aos mais diversos locais do Brasil. Algumas outras cidades recebiam escravos vindos diretamente da ´┐Żfrica, como Bel´┐Żm, S´┐Żo Lu´┐Żs, Santos, Campos e outras.A propor´┐Ż´┐Żo de desembarque de escravos em cada porto variou ao longo de 380 anos de escravid´┐Żo, dependendo do aquecimento da atividade econ´┐Żmica na regi´┐Żo servida pelo porto em quest´┐Żo. Durante o ciclo ´┐Żureo da cana-de-a´┐Ż´┐Żcar do Nordeste, os portos de Recife e Salvador recebiam o maior n´┐Żmero de escravos,mas, durante o ciclo do ouro em Minas Gerais,coube ao Rio de Janeiro receber o maior n´┐Żmero de escravos.

A venda dos escravos vindos da ´┐Żfrica era feita em pra´┐Ża p´┐Żblica, atrav´┐Żs de leil´┐Żes,mas o com´┐Żrcio de negros n´┐Żo se restringia ´┐Ż venda do produto do tr´┐Żfico.Transa´┐Ż´┐Żes comerciais com escravos eram comuns.Neste site s´┐Żo exibidos documentos que registram as mais variadas transa´┐Ż´┐Żes com o escravo, como se fosse um produto qualquer comerci´┐Żvel.

As rela´┐Ż´┐Żes comerciais internas envolvendo escravos acentuavam-se em momentos espec´┐Żficos do processo escravocrata.Com o decl´┐Żnio da produ´┐Ż´┐Żo de cana-de-a´┐Ż´┐Żcar no Nordeste,por exemplo, muitos propriet´┐Żrios de escravos venderam parte de seu plantel para o Sudeste, principalmente, para o Rio de Janeiro e S´┐Żo Paulo, ´┐Żreas de produ´┐Ż´┐Żo de caf´┐Ż, que passou a ser o produto mais importante da balan´┐Ża comercial brasileira. Os documentos presentes neste site demonstram a preocupa´┐Ż´┐Żo dos governantes nordestinos como esvaziamento de escravos das lavouras nordestinas e descreve as medidas adotadas para evitar tal processo.

O acervo da Biblioteca Nacional, no que se refere ao tr´┐Żfico de escravos e ao seu com´┐Żrcio, restringe-se basicamente ao per´┐Żodo posterior ´┐Ż segunda metade do s´┐Żculo XVIII, sendo que a maior parte dos documentos ´┐Ż referente ao s´┐Żculo XIX.

Dentre os documentos pertencentes a esse acervo, destacam-se alguns como um mapa estat´┐Żstico que enumera a quantidade de escravos transportados de Benguela para o Brasil, ou um documento de doa´┐Ż´┐Żo de uma escrava a um cura de paroquial.

Os documentos presentes neste site ajudam a compreender o que j´┐Ż afirmava Caio Prado J´┐Żnior, em Hist´┐Żria econ´┐Żmica do Brasil. Falava que o " tr´┐Żfico e a escravid´┐Żo achavam-se indissoluvelmente ligados; esta n´┐Żo se podia manter sem aquele.Coisa que j´┐Ż se compreendia ent´┐Żo perfeitamente,e que os fatos posteriores comprovariam; abolido o tr´┐Żfico, a escravid´┐Żo seguir-lhe-ia o passo a curto prazo." (Prado J´┐Żnior, 1945: 144 )



Resist´┐Żncia negra ´┐Ż escravid´┐Żo

A historiografia conservadora, que valoriza os her´┐Żis como ´┐Żnicos respons´┐Żveis pelos grandes feitos da humanidade, enaltece a Princesa Isabel como a redentora dos negros, a libertadora e ignora todo o processo conjuntural e estrutural que a levou a assinar,em 13 de maio de 1888, a Lei ´┐Żurea.

A partir da segunda metade do s´┐Żculo XIX cresceram os movimentos abolicionistas, que passaram a pressionar cada vez mais o governo em busca de uma extin´┐Ż´┐Żo definitiva da escravatura.As press´┐Żes internacionais, principalmente dos ingleses, tamb´┐Żm eram grandes, e os pr´┐Żprios negros passaram a se rebelar contra a situa´┐Ż´┐Żo com maior freq´┐Ż´┐Żncia.

O Quilombo de Palmares, no s´┐Żculo XVII, em Alagoas, tornou-se uma refer´┐Żncia na hist´┐Żria da resist´┐Żncia dos negros ´┐Ż escravid´┐Żo.At´┐Ż hoje, quando se fala em resist´┐Żncia negra ´┐Ż escravid´┐Żo se ´┐Ż induzido a pensar em Zumbi dos Palmares e no quilombo que ele liderou.Mas esse famoso quilombo n´┐Żo foi o ´┐Żnico a existir, muito pelo contr´┐Żrio, eles multiplicaram-se pelo Brasil como forma de organiza´┐Ż´┐Żo de resist´┐Żncia dos negros fugidos do trabalho escravo.

O acervo documental sobre os quilombos n´┐Żo ´┐Ż muito rico. Na Biblioteca Nacional, poucos documentos fazem refer´┐Żncia aos acampamentos de negros fugidos, j´┐Ż que a maior parte da documenta´┐Ż´┐Żo sobre escravid´┐Żo no Brasil era produzida por escravagistas que exigiam o completo exterm´┐Żnio desses focos de resist´┐Żncia.

Num dos artigos do peri´┐Żdico Aurora Fluminense, exigia-se que o governo fosse mais incisivo na a´┐Ż´┐Żo contra os quilombos existentes nas cercanias da Corte.O artigo enumerou alguns acampamentos de negros fugidos existentes ent´┐Żo. As provid´┐Żncias exigidas n´┐Żo eram meros discursos ret´┐Żricos da imprensa conservadora, tratava-se de uma quest´┐Żo de sobreviv´┐Żncia econ´┐Żmica para alguns.Em fins do s´┐Żculo XIX, manter seus escravos era de extrema necessidade para alguns fazendeiros, pois o fim do tr´┐Żfico e a promulga´┐Ż´┐Żo da Lei do Ventre Livre limitavam a manuten´┐Ż´┐Żo do numero de escravos ´┐Ż compra atrav´┐Żs do tr´┐Żfico interno, que se tornara muito caro com a diminui´┐Ż´┐Żo da oferta.

Os documentos mostram que a fuga e os quilombos n´┐Żo eram as ´┐Żnicas formas de resist´┐Żncia dos negros perante a escravid´┐Żo: rebeli´┐Żes, assassinatos, suic´┐Żdios , revoltas organizadas tamb´┐Żm fizeram parte da hist´┐Żria da escravid´┐Żo no Brasil.

Das revoltas hist´┐Żricas, a mais conhecida foi a dos Mal´┐Żs, em Salvador. Essa revolta foi t´┐Żo significativa que na correspond´┐Żncia de pessoas importantes da Corte, no s´┐Żculo XIX, constantes do acervo da Biblioteca Nacional, h´┐Ż diversas men´┐Ż´┐Żes a ela. Havia o medo de que novas revoltas como aquela transformassem o Brasil numa "anarquia." Os Mal´┐Żs, como se sabe eram um grupo ´┐Żtnico numeroso, j´┐Ż islamizado, que tinha capacidade de se organizar at´┐Ż mesmo nas senzalas.

H´┐Ż ainda, no acervo da Biblioteca Nacional uma bela cole´┐Ż´┐Żo de imagens que documentam os castigos impostos aos escravos fuj´┐Żes.Essa iconografia retrata a crueldade dos castigos infligidos ´┐Żqueles que buscavam apenas sua liberdade.

Na luta pela liberdade, nem sempre os negros eram v´┐Żtimas, algumas vezes, eles eram os algozes. Num dos documentos ´┐Ż relatado o assassinato de um capit´┐Żo-do-mato pelos negros de uma fazenda.



O Trabalho Escravo no Brasil

No Brasil colonial, praticamente, todo o trabalho era escravo. O bra´┐Żo negro esteve sempre presente em todas as ´┐Żreas e setores de atividades.Nas lavouras, no servi´┐Żos dom´┐Żs- ticos e urbanos foi a for´┐Ża de trabalho fundamental para a economia brasileira. O escravo era habitualmente chamado "os p´┐Żs e as m´┐Żos" do senhor e da senhora, todos os brancos, exceto os mais pobres, dependiam deles.

Os negros dos diversos locais da ´┐Żfrica que aqui chegavam eram levados imediatamente ao mercado de escravos, onde eram vendidos para aqueles que fizessem a maior oferta. Desse modo, membros de uma mesma fam´┐Żlia ou de uma mesma tribo de separavam, aumentando ainda mais sua revolta.Os movimentos dos cativos contra o sistema escravocrata eram constantes. Suic´┐Żdios, inclusive os coletivos, privando o senhor de seu investimento; homic´┐Żdios praticados contra os brancos e as fugas eram maneiras de demonstrar sua rebeldia. Os quilombos, verdadeiras cidades de escravos fugidos, instaladas em locais de dif´┐Żcil acesso, tamb´┐Żm foram uma alternativa para se livrarem da opress´┐Żo dos senhores brancos.

Podem-se distinguir dois tipos de trabalho escravo com caracter´┐Żsticas pr´┐Żprias: o produtivo, nas lavouras ou nas minas, e o dom´┐Żstico. O primeiro, quer no campo, quer nas minas, era um trabalho ´┐Żrduo que ia da aurora ao escurecer. Segundo Charles R. Boxer, a vida m´┐Żdia desses escravos era estimada entre sete e dez anos de trabalho; os demais trabalhavam na casa de seus senhores como criados de quarto, amas de crian´┐Żas, mucamas, cozinheiras, costureiras, etc.

Subdividindo ainda mais esses setores de atua´┐Ż´┐Żo do trabalho escravo, verifica-se que no espa´┐Żo urbano destacou-se o trabalho dos escravos de ganho e tamb´┐Żm dos escravos de aluguel. Esses ´┐Żltimos, como o pr´┐Żprio nome diz, eram alugados por seu senhor a terceiros, normalmente eram aqueles que realizavam, com propriedade,algum of´┐Żcio como carpinteiros,sapateiros e cozinheiros. E os de ganho, eram os que iam pelas ruas a fim de prestar servi´┐Żos ocasionais e que deviam, ao fim do dia, entregar a seus senhores uma quantia previamente fixada. Neste caso, o propriet´┐Żrio se desobrigava de atender ´┐Żs necessidades b´┐Żsicas do escravo, na medida em que este dispunha de seu tempo com maior liberdade.

Nos jornais da ´┐Żpoca, a se´┐Ż´┐Żo de an´┐Żncios era utilizada por propriet´┐Żrios de escravos para esses servi´┐Żos.Na Gazeta de Not´┐Żcias l´┐Ż-se o seguinte an´┐Żncio: "Aluga-se na Rua do Lavradio nL 6, um preto perfeito cosinheiro de forno, fog´┐Żo e massa, um dito para todo servi´┐Żo e um molecote com pr´┐Żtica de carpinteiro". Essa se´┐Ż´┐Żo tamb´┐Żm era utilizada para compra e venda de escravos. Veja-se um outro exemplo ainda no mesmo jornal, "Vende-se dois moleques para o servi´┐Żo, copeiros e cocheiros; na Rua da Quitanda nL49,1Landar."

Na Divis´┐Żo de Manuscritos da Biblioteca Nacional, tamb´┐Żm se encontram v´┐Żrias cartas e processos referentes ao pagamento de di´┐Żrias a escravos alugados.Como se pode observar,o escravo era tratado como mercadoria, pois inspirada no Direito Romano,a lei portuguesa considerava-o "coisa do seu senhor",ou seja, classificava-o como "mercadoria"ou "pe´┐Ża".Podia ser vendido, alugado, emprestado, submetido,enfim, a todos os atos decorrentes do direito de propriedade.

Os diversos tipos da labuta escrava podem ser vistos nas litografias de Jean Baptiste Debret e Louis Buvelot que se encontram no acervo da Biblioteca Nacional, elas retratam cenas do quotidiano dos escravos dom´┐Żsticos,vendedores e dos de ganho.Nesse acervo encontra-se uma vasta documenta´┐Ż´┐Żo sobre o tema abordado,e grande parte desse material est´┐Ż dispon´┐Żvel neste site,onde v´┐Żrios manuscritos, peri´┐Żdicos, litografias,fotografias e mapas da ´┐Żpoca foram selecionados para facilitar a pesquisa dos interessados.



Movimentos Abolicionistas e Alforrias

Os movimentos abolicionistas da sociedade civil visavam ao fim da escravid´┐Żo.N´┐Żo se pode demarcar uma data como a da funda´┐Ż´┐Żo do abolicionismo.Isso porque durante os s´┐Żculos em que a institui´┐Ż´┐Żo escravista durou legalmente, ela sempre amealhou partid´┐Żrios e opositores.Entretanto, n´┐Żo h´┐Ż como negar que,enquanto for´┐Ża social organizada,composta por indiv´┐Żduos das mais diferentes classes,origem profissional ou credo,o abolicionismo tem seu grande desenvolvimento e apogeu entre as d´┐Żcadas de 1860 e 1880.´┐Ż justamente nesse per´┐Żodo que se desenvolvem as maiores campanhas jornal´┐Żsticas em prol da liberta´┐Ż´┐Żo dos escravos.Fundaram-se ´┐Żrg´┐Żos da imprensa explicitamente ligados ´┐Ż quest´┐Żo abolicionista e ´┐Ż cria´┐Ż´┐Żo de associa´┐Ż´┐Żes cujo fim era levantar fundos para a emancipa´┐Ż´┐Żo dos cativos. Alguns importantes intelectuais participaram ativamente da campanha abolicionista; criou-se um partido pol´┐Żtico que tinha o fim da escravid´┐Żo como meta. Foram apresentados na C´┐Żmara in´┐Żmeros projetos que visavam ´┐Ż emancipa´┐Ż´┐Żo do elemento servil e alguns outros aspectos complementares ( como a forma´┐Ż´┐Żo de uma col´┐Żnia ´┐Ż beira das estradas e dos rios para os libertos,etc.), chegando at´┐Ż ao ponto de o pr´┐Żprio Imperador, em 1867,na Fala do Trono, n´┐Żo se sabe se em discurso redigido por ele, mas certamente sob sua orienta´┐Ż´┐Żo,fazer men´┐Ż´┐Żo aos esfor´┐Żos do governo e do Congresso para a resolu´┐Ż´┐Żo da quest´┐Żo servil.

A Biblioteca Nacional, atrav´┐Żs do Projeto Slave Trade, tentou congregar o mais importante acervo documental sobre o assunto; s´┐Żo documentos que constituem os melhores subs´┐Żdios para estudiosos do assunto. Os pesquisadores da Biblioteca Nacional desenvolveram a pesquisa, a coleta e a descri´┐Ż´┐Żo de fontes das mais variadas origens e estudaram tamb´┐Żm relatos dos principais agentes dos movimentos emancipacionistas.

P´┐Żde-se reunir ao longo da pesquisa abundantes informa´┐Ż´┐Żes acerca do abolicionismo, da liberta´┐Ż´┐Żo obtida atrav´┐Żs de alforrias, da atua´┐Ż´┐Żo das sociedades anti-escravista, da vis´┐Żo de viajantes e pintores e da participa´┐Ż´┐Żo de personagens de diferentes n´┐Żveis sociais nas lutas abolicionistas.

Sobre o movimento abolicionista, especificamente, toda documenta´┐Ż´┐Żo trabalhada pertence ao s´┐Żculo XIX.Atrav´┐Żs das informa´┐Ż´┐Żes obtidas na pesquisa, tem-se a n´┐Żtida impress´┐Żo de como esses movimentos sociais formaram, informaram e mobilizaram a sociedade da ´┐Żpoca.

Os exemplos s´┐Żo in´┐Żmeros. Cartas entre fazendeiros e propriet´┐Żrios de escravos preocupados, ora com os avan´┐Żos do movimento e os preju´┐Żzos financeiros que poderia representar a aboli´┐Ż´┐Żo, ora com a demora de uma decis´┐Żo do governo sobre o problema.

Artistas do Imp´┐Żrio e do exterior detinham-se em gravar nas telas um retrato subjetivo do contexto e do clima, indiscutivelmente, influenciado pelos abolicionistas; editoriais de jornais dos mais diferentes locais do Imp´┐Żrio,dirigidos pelos mais diversos interesses,davam voz e f´┐Żlego a uma discuss´┐Żo muitas vezes amb´┐Żgua e de dif´┐Żcil defini´┐Ż´┐Żo.

Esses dados ilustram o cl´┐Żmax do percurso feito pelos debates sobre a escravid´┐Żo iniciados ap´┐Żs a Independ´┐Żncia.N´┐Żo se tratavam mais de quest´┐Żes ligadas ao desejo de emancipa´┐Ż´┐Żo pol´┐Żtica de uma nova na´┐Ż´┐Żo, mas agora eram os cidad´┐Żos de um pa´┐Żs que, lutando por um ideal libert´┐Żrio, estabeleciam os marcos definidores do car´┐Żter nacional.Os questionamentos sobre o maior ou menor lucro proporcionado pela economia escravista ou sobre as d´┐Żvidas quanto ´┐Ż legitimidade da escravid´┐Żo perante a moral crist´┐Ż, embora se julguem tamb´┐Żm muito importantes, naquele momento, tornavam-se secund´┐Żrios diante da preocupa´┐Ż´┐Żo mais abrangente que era a funda´┐Ż´┐Żo da nacionalidade.

Percebemos o qu´┐Żo importante foi o movimento abolicionista e o quanto ele chamou a aten´┐Ż´┐Żo,quase que monopolizando o debate nacional, n´┐Żo apenas pela quantidade de documentos reunidos,mas sobretudo pela sua qualidade.

O site que a Funda´┐Ż´┐Żo Biblioteca Nacional ora p´┐Że ´┐Ż disposi´┐Ż´┐Żo dos pesquisadores e interessados na hist´┐Żria do povo brasileiro re´┐Żne documentos de excepcional valor hist´┐Żrico. Al´┐Żm do ineditismo de alguns, ou seu aspecto pitoresco ou exc´┐Żntrico, eles mostram como o movimento pela extin´┐Ż´┐Żo da escravid´┐Żo se generalizava nas diferentes regi´┐Żes do vasto Imp´┐Żrio do Brasil.

De todos os documentos pesquisados, talvez os que mais tenham dado voz ao movimento abolicionista tenham sido os jornais. Ve´┐Żculos de comunica´┐Ż´┐Żo antigos em outros pa´┐Żses, s´┐Ż se desenvolveram aqui no Brasil com a vinda da Fam´┐Żlia Real no s´┐Żculo XIX. O jornal servia n´┐Żo s´┐Ż para informar como para formar,para trazer discuss´┐Żes e ampli´┐Ż-las, criando assim uma rede de comunica´┐Ż´┐Żo comunit´┐Żria entre seus leitores. Era o jornal que debatia quest´┐Żes como a vinda de m´┐Żo-de-obra estrangeira ou colonos para o trabalho agr´┐Żcola, o racismo, a viol´┐Żncia do Estado, reformas nas institui´┐Ż´┐Żes jur´┐Żdicas e pol´┐Żticas,tornando a for´┐Ża dos militantes emancipacionistas abrangente e amplificada.

Como se tratava de uma na´┐Ż´┐Żo que come´┐Żava a ser constru´┐Żda de cima para baixo, era de se esperar que quem se ocuparia inicialmente com o tema abolicinista fossem os membros da elite pol´┐Żtica e cultural. Proeminentes nomes do governo em seus diferentes n´┐Żveis, fazendeiros, editores, jornalistas, pol´┐Żticos, juristas e poetas tinham seus nomes e suas palavras impressas nas p´┐Żginas dos jornais da ´┐Żpoca. Lu´┐Żs Gama, Andr´┐Ż Rebou´┐Żas, Joaquim Nabuco, Jos´┐Ż do Patroc´┐Żnio, s´┐Ż para citar os mais conhecidos, tiveram a oportunidade de escrever e dar for´┐Ża ao movimento em prol da aboli´┐Ż´┐Żo. Jos´┐Ż do Patroc´┐Żnio, al´┐Żm de importante personagem desse movimento, e filho de m´┐Że negra, foi diretor da Gazeta da Tarde, um dos ve´┐Żculos de divulga´┐Ż´┐Żo da campanha abolicionista.



Cultura afro-brasileira

O sincretismo ´┐Ż, sem sombra de d´┐Żvida, a marca da cultura do Brasil.Uma cultura forjada com contribui´┐Ż´┐Żes das mais diversas etnias africanas, trazidas no per´┐Żodo da escravid´┐Żo; das na´┐Ż´┐Żes ind´┐Żgenas que habitavam este territ´┐Żrio antes da chegada dos portugueses; dos portugueses e demais europeus que migraram para este pa´┐Żs; de japoneses, chineses, ´┐Żrabes, uma cultura, enfim, que ´┐Ż s´┐Żntese das contribui´┐Ż´┐Żes dos muitos povos que escolheram este territ´┐Żrio para viver.

O historiador Francisco Adolfo Varnhagen fez quest´┐Żo de ressaltar a import´┐Żncia do ´┐Żndio e do negro nos trabalhos historiogr´┐Żficos, por sua contribui´┐Ż´┐Żo para a constitui´┐Ż´┐Żo da cultura brasileira.Gilberto Freire, por sua vez, compreendeu a import´┐Żncia dessa contribui´┐Ż´┐Żo e,em seu livro Casa grande e senzala, discute pela primeira vez no Brasil a import´┐Żncia do negro na constru´┐Ż´┐Żo do pa´┐Żs.

A riqueza da contribui´┐Ż´┐Żo cultural africana na forma´┐Ż´┐Żo da cultura brasileira fica patente nas manifesta´┐Ż´┐Żes populares no Brasil. Essa contribui´┐Ż´┐Żo se mostra na religi´┐Żo, no batuque do samba, na capoeira, na culin´┐Żria, na moda, na l´┐Żngua; est´┐Ż em todo arcabou´┐Żo cultural brasileiro. A esses elementos trazidos pelos negros escravos e adaptados por eles ao meio que encontraram no Brasil chama-se "cultura afro-brasileira."

O contacto com os documentos da Biblioteca Nacional proporciona um encontro fascinante com registros materiais da cultura afro-brasileira. S´┐Żo fotos, gravuras, desenhos e descri´┐Ż´┐Żes de manifesta´┐Ż´┐Żes culturais comuns aos negros escravizados. S´┐Żo registros importantes para se conhecer um pouco da origem da cultura brasileira.

Atrav´┐Żs desse passeio pelo acervo da Biblioteca Nacional, trava-se conhecimento com os m´┐Żsicos negros que despontavam no cen´┐Żrio cultural do s´┐Żculo XIX, mesmo contra as restri´┐Ż´┐Żes da elite escravocrata. V´┐Ż-se como os senhores de escravos e seus convidados aplaudiam em suas festas os m´┐Żsicos negros, como eles apreciavam a m´┐Żsica tocada por escravos, que usavam sua arte para minorar as atrocidades da escravid´┐Żo.

Um dos documentos exibidos neste site ´┐Ż um of´┐Żcio encaminhado ´┐Ż Corte solicitando recursos para a compra de vestimentas adequadas para m´┐Żsicos negros que iam se apresentar em uma festa na Fazenda Real de Santa Cruz. Isso demonstra o prest´┐Żgio dos m´┐Żsicos escravos e a preocupa´┐Ż´┐Żo de faz´┐Ż-los parecer apresent´┐Żveis aos convidados da Fam´┐Żlia Real.

O visitante deste site e do CD-ROM ter´┐Ż oportunidade de conhecer os instrumentos utilizados pelos escravos. S´┐Żo instrumentos usados at´┐Ż hoje pelos percussionistas e que eram produzidos, ent´┐Żo, de forma r´┐Żstica pelos escravos na celebra´┐Ż´┐Żo de seus orix´┐Żs nas senzalas das fazendas, ou nas dan´┐Żas t´┐Żpicas e na capoeira.S´┐Żo agog´┐Żs, atabaques, reco-recos e outros instrumentos registrados em fotografias que comp´┐Żem hoje a Cole´┐Ż´┐Żo Artur Ramos.

Al´┐Żm desses registros musicais, o visitante ter´┐Ż oportunidade de ver documentos sobre os casamentos dos negros e observar´┐Ż como o sincretismo religioso estava presente nessas cerim´┐Żnias.

A contribui´┐Ż´┐Żo africana na cultura brasileira ´┐Ż important´┐Żssima; s´┐Ż conhecendo os elementos que a comp´┐Żem, respeitaremos a riqueza cultural do Brasil e as diferentes formas de interagir com o meio. A riqueza da humanidade est´┐Ż exatamente nas muitas formas de ver o mundo; respeitar a diversidade ´┐Ż respeitar a si pr´┐Żprio.



Acordos internacionais e legisla´┐Ż´┐Żo sobre escravid´┐Żo

No s´┐Żculo XIX houve muita press´┐Żo da Inglaterra para que se desse fim ´┐Ż escravid´┐Żo no Brasil. Os objetivos dos ingleses eram de car´┐Żter econ´┐Żmico, o capitalismo se consolidava na Inglaterra e tamb´┐Żm no restante da Europa. N´┐Żo se aceitava a escravid´┐Żo como forma de trabalho, pois o escravo n´┐Żo recebia sal´┐Żrio e, portanto, n´┐Żo podia comprar qualquer tipo de produto. Havia tamb´┐Żm, tanto na Europa, quanto no Brasil, os ideais iluministas herdados da Revolu´┐Ż´┐Żo Francesa que havia proclamado a igualdade de todos os homens. Por outro lado, n´┐Żo interessava ´┐Ż Inglaterra que os produtos brasileiros competissem com os de suas col´┐Żnias. Seja por raz´┐Żes econ´┐Żmicas, seja pela for´┐Ża dos movimentos pelos direitos humanos, o fato ´┐Ż que a Inglaterra, pa´┐Żs com o qual o Brasil mantinha suas maiores rela´┐Ż´┐Żes comerciais, passou a pressionar sistematicamente o governo brasileiro para que extinguisse o tr´┐Żfico de escravos e a escravid´┐Żo.

Por consider´┐Ż-lo prejudiciais a seus interesses comerciais, ainda na primeira d´┐Żcada do s´┐Żculo XIX, os ingleses come´┐Żaram a investir contra o tr´┐Żfico, afundando navios negreiros com se fossem navios piratas.Um dos documentos presentes neste site faz refer´┐Żncia a esses fatos. Com os protestos de v´┐Żrias na´┐Ż´┐Żes, a Inglaterra, que acumulava um poder econ´┐Żmico muito relevante naquele tempo, resolveu partir para uma ofensiva diplom´┐Żtica, for´┐Żando estados mais fracos economicamente a assinar acordos que objetivavam o fim do tr´┐Żfico.

O Brasil passou a ser bastante pressionado. Antes mesmo da independ´┐Żncia brasileira, o Rei de Portugal,Brasil e Algarves, D. Jo´┐Żo VI, assinou o primeiro tratado internacional com o objetivo de diminuir paulatinamente o tr´┐Żfico de escravos para o Brasil. O tratado assinado em 22 de janeiro de 1815 proibia que aportassem em terras brasileiras os navios negreiros provenientes das partes da costa africana que ficassem ao norte da linha do Equador. Depois desse primeiro acordo, outros foram assinados. Em 1826, o Imp´┐Żrio do Brasil e o governo brit´┐Żnico assinaram outro documento estendendo a proibi´┐Ż´┐Żo do tr´┐Żfico a todos os navios negreiros vindos da ´┐Żfrica. Esses acordos n´┐Żo eram completamente respeitados pelo Imp´┐Żrio, o tr´┐Żfico, ilegal em teoria, continuava sem a repress´┐Żo do governo imperial.

Diante do n´┐Żo cumprimento dos tratados pelo Imp´┐Żrio e com a alega´┐Ż´┐Żo de que era imposs´┐Żvel fiscalizar todo o nosso litoral, o governo brit´┐Żnico prop´┐Żs novos acordos que autorizavam a marinha brit´┐Żnica a apreender em ´┐Żguas internacionais navios de bandeira brasileira utilizados no tr´┐Żfico. Esse acordo foi muito contestado no Brasil, principalmente depois da primeira apreens´┐Żo de navio brasileiro pelos ingleses. Na realidade, isso representava desrespeito ´┐Ż soberania brasileira.

Em 1845, a C´┐Żmara dos Lordes aprovou a Bill Aberdeen , que autorizava a marinha inglesa a afundar os navios que transportavam escravos como se fossem navios piratas. A lei baseava-se em acordos internacionais assinados.

A press´┐Żo sobre o Brasil aumentou, a atividade do tr´┐Żfico passou a ter um risco econ´┐Żmico muito alto, muitos traficantes passaram a investir em outras ´┐Żreas. Diante do esvaziamento dessa atividade motivado pela Bill Aberdeen , em 1850, o Imp´┐Żrio do Brasil proibiu que navios negreiros aportassem no Brasil. Com o fim do tr´┐Żfico, o baixo crescimento vegetativo da popula´┐Ż´┐Żo escrava no Brasil e o alto custo do tr´┐Żfico interno, a escravid´┐Żo estava fadada a acabar. V´┐Żrios projetos surgiram para que acontecesse uma aboli´┐Ż´┐Żo paulatina.

Em 28 de setembro de 1871 o Visconde do Rio Branco apresentou projeto de Lei do Elemento Servil, que mais tarde ficou conhecida como Lei do Ventre Livre. A lei ia muito al´┐Żm de dar liberdade aos filhos de escravos nascidos a partir daquela data, regulamentava o castigo f´┐Żsico, criava o direito do escravo, entre outras medidas. Era o Imp´┐Żrio colocando em pr´┐Żtica o projeto de aboli´┐Ż´┐Żo paulatina.

Outras leis foram sendo promulgadas com o intuito de atender aos movimentos abolicionistas, ´┐Ż resist´┐Żncia dos escravos e ´┐Żs press´┐Żes internacionais. Em 1885, promulgou-se a conhecida Lei dos Sexagen´┐Żrios, libertando todos os escravos com mais de sessenta anos. Havia poucos escravos acima dessa idade. A expectativa de vida do escravo era muito baixa, mas a Lei dos Sexagen´┐Żrios atingiu o car´┐Żter de marco hist´┐Żrico, pois fortaleceu o movimento abolicionista.

As press´┐Żes se tornaram insuport´┐Żveis para o Imp´┐Żrio; os movimentos abolicionistas cresciam vertiginosamente; as rebeli´┐Żes de escravos contra seus donos eram cada vez mais comuns. Foi nessa conjuntura que a Princesa Isabel, Regente do Imp´┐Żrio na aus´┐Żncia de D. Pedro II, assinou com uma pena de ouro, em 13 de maio de 1888, a Lei ´┐Żurea, que abolia a escravid´┐Żo no Brasil.