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Documentos Biográficos | Pedido de Naturalização de Álvaro Pinto de Pontes e Souza

18 jan 2023

O “Projeto Documentos Biográficos: um retrato da vida cotidiana do Império (1808-1868)”, desenvolvido pela parceria entre a Fundação Biblioteca Nacional, o CONARQ e a UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, apresenta o processo de naturalização de Álvaro Pinto de Pontes e Souza.

O requerente era natural da região do Porto, em Portugal, tinha 36 anos e emigrou para o Brasil em 1828.  Ao suplicar a Sua Majestade Imperial que lhe concedesse a carta de naturalização brasileira, alegou estar de acordo com a lei de 23 de outubro de 1832 e cumprir todas as exigências. Afirmou ser casado com a brasileira Maria Joaquina de Araújo, morador de anos na mesma província e se colocou como pai de família, inteligente, merecedor de boa reputação, qualidades valorizadas para o governo atender seu pedido.

Além disso, foi exposto que o requerente consagrava devoção à nação brasileira e argumentava ter derramado sangue em combate, revelando  “toda sua dedicação e civismo” que o levavam a  querer fazer parte da nação brasileira. O documento destaca que os esforços do requerente foram relevantes na revolta da Cabanagem, tendo prestado prestando serviços à Nação e ao Imperador. Verificamos assim, os motivos que poderiam levar ao deferimento do pedido de naturalização, naquele contexto.

Em suma, o conjunto documental possui um bom estado de conservação. Apresenta 32 páginas e foi produzido em Belém, entre os anos de 1844-1847. No documento consta a participação de testemunhas para comprovar as informações diante do pedido de naturalização.  Para visualizá-lo, acesse o link da BN Digital:

http://objdigital.bn.br/objdigital2/acervo_digital/div_manuscritos/mss1554532/mss1554532.pdf



 

Referências:

Renata Linhares de Araújo, Graduanda em história pela UERJ

Guia de coleções da Divisão de Manuscritos da Biblioteca Nacional disponível:

https://www.bn.gov.br/producao/publicacoes/guia-colecoes-divisao-manuscritos-biblioteca-nacional.

Disponível: Legislação Informatizada - LEI DE 23 DE OUTUBRO DE 1832 - Publicação Original acessado 24/10/2022.

Coleção de Leis do Império do Brasil - 1832, Página 116 Vol. 1 pt. I (Publicação Original).