Orientações de uso de arquivos digitais

 

1. BNDigital

Os conteúdos acessíveis no site da biblioteca digital da Fundação Biblioteca Nacional – BNDigital – são, em sua maior parte reproduções digitais de obras em domínio público, provenientes de coleções da Biblioteca Nacional do Brasil.

•    A reutilização destes conteúdos é livre e gratuita devendo ser mencionada a Fundação Biblioteca Nacional como fonte de referência, na seguinte forma: “Acervo da Fundação Biblioteca Nacional – Brasil“.

•    A reutilização destes conteúdos é objeto de autorização de uso que deverá ser concedida pelo titular dos direitos autorais dessas obras.

•    A Fundação Biblioteca Nacional não pode conceder autorização de uso destes conteúdos, pois não é titular dos direitos autorais dos mesmos.

 

2. Rede da Memória Virtual Brasileira
•    A reutilização de obras em domínio público ou protegidas pela lei do direito autoral provenientes de coleções de instituições parceiras da Rede da Memória Virtual Brasileira são objeto de prévia autorização de uso.

•    Estes documentos não podem ser reutilizados sem o prévio consentimento da instituição detentora do documento original. O utilizador deverá informar-se junto à instituição detentora do documento original sobre as condições de reutilização dos documentos.

•    A fonte de referência deve ser informada mencionando “Acervo da Fundação Biblioteca Nacional – Brasil” e a instituição detentora do documento original.

 

3. Hemeroteca Digital Brasileira
•    A reutilização de obras em domínio público ou protegidas pela lei do direito autoral provenientes da Hemeroteca Digital Brasileira são objeto de prévia autorização de uso.

•    Estes documentos não podem ser reutilizados sem o prévio consentimento da instituição ou empresa detentora dos direitos autorais. Dessa forma o uso do material disponibilizado no site da Hemeroteca Digital Brasileira depende da autorização expressa dos detentores dos direitos na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 19 de fevereiro de 1998).

•    O utilizador deverá informar-se junto à instituição ou empresa detentora dos direitos autorais sobre as condições de reutilização dos documentos.

•    A fonte de referência deve ser informada mencionando “Acervo da Fundação Biblioteca Nacional – Brasil” e a instituição detentora do documento original.

 

4. Portal Brasiliana Fotográfica

•  O portal Brasiliana Fotográfica contem orientações para uso de imagens no link abaixo:

https://brasilianafotografica.bn.gov.br/?page_id=121

 

5. Portal Brasiliana Iconográfica

•  O portal Brasiliana Iconográfica contem orientações para uso de imagens no link abaixo:

https://www.brasilianaiconografica.art.br/termos-de-uso

 

6. Reprodução do Acervo

•    Para obter a cópia de um documento da BNDigital em alta definição acesse o serviço de reprodução da Fundação Biblioteca Nacional. Clique aqui.