Medicina Iorubá em Diálogos com Políticas Públicas de Atenção Integral à Saúde
01 dez 2023
A Medicina Tradicional Iorubá faz parte dos saberes trazidos do continente africano para o Brasil durante o período colonial, através do tráfico de negros escravizados. Esses saberes tradicionais de saúde do povo iorubá e seus remanescentes sobreviveram na afrodiáspora brasileira, pode-se dizer, guardados na memória de pessoas que utilizam orações, ervas, garrafadas e outros recursos de caráter “caseiro”. São benzedeiras(os), curandeiras(os), rezadeiras(os) e outros agentes da saúde em estruturas comunitárias que cumprem – embora muitas vezes não saibam disso – um relevante papel de resistência cultural, expressa, entre outras atividades, nas práticas populares de saúde.
Figura 1 - Mulher idosa.
Fonte: Mulher idosa ([19--?]).
No ano de 2013, iniciamos uma pesquisa, por meio de uma bolsa de iniciação científica contemplada no Edital de Apoio a Pesquisadores Negros realizado pela Fundação Biblioteca Nacional junto à Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), para colocar a “Medicina Iorubá em Diálogo com Políticas Públicas de Atenção Integral à Saúde”. Os principais objetivos da pesquisa foram mapear o conjunto de estudos já realizados sobre a Medicina Tradicional Iorubá e seu potencial de aplicação no atendimento à Saúde Individual e Coletiva (Saúde Pública), e identificar a presença de remanescentes das práticas negro-africanas de saúde e cura no bairro Parque Peruche (São Paulo, SP), de expressiva presença negra.
Com isso, apontávamos a contribuir para a construção de estratégias de articulação entre a Medicina Tradicional e a Saúde Pública, em prol de uma maior qualificação da atenção à saúde e, consequentemente, da melhoria da saúde dos povos, além de colaborar para o desenvolvimento de políticas públicas mais adequadas às necessidades da população brasileira.
Os resultados da pesquisa de campo confirmaram a presença de remanescentes de práticas negro-africanas de saúde e cura no bairro paulistano Parque Peruche. Do coletivo de moradores do bairro, identificamos três informantes, sendo duas delas ialorixás – sacerdotisas do culto aos orixás, neste caso, o candomblé – e uma benzedeira. Embora se percebam perdas significativas de parte dos saberes, as práticas dessas informantes mantiveram relativa coerência com o sistema originário da Medicina Tradicional Iorubá.
O território iorubá expande-se pela Nigéria, Togo e República do Benim (antiga Daomé). Dessa região foram trazidos, através do tráfico de escravizados, ancestrais iorubás que participaram ativamente da constituição sociocultural brasileira. Lamentavelmente, o registro escrito desse elo com o passado – os documentos relativos ao tráfico de africanos – foram destruídos, logo após a abolição da escravatura, sob o pretexto de apagar da história o horror da escravidão (Ribeiro, 1996, p. 79).
Esta pesquisa teve a modesta intenção de contribuir com subsídios para a reconstrução dessa memória, visando quebrar o silêncio sobre o tráfico de africanos e a escravidão, e para tal, encontrou inspiração no Projeto “Rota do Escravo: Resistência, Herança e Liberdade”, da UNESCO, estabelecido em 1994 (Unesco, 2006).
Tradição iorubá
Nas sociedades negro-africanas tradicionais, todos os aspectos da vida se articulam para constituir um indivíduo e um grupo saudáveis. Dessa forma, também, a medicina se articula com todos os aspectos da vida e da organização social. Segundo o antropólogo brasileiro-congolês Kabengele Munanga (2007), o negro africano possui uma concepção dinâmica da doença e uma visão holística da pessoa, na qual o espírito e o corpo, o indivíduo e a pessoa são inseparáveis do entorno telúrico, daí também a ausência de separação entre o corpo e os mecanismos inconscientes nos processos terapêuticos. Pesquisadores como a Etnopsicóloga e Doutora em Antropologia da África Negra Ronilda Iyakemi Ribeiro (1996, 2005) e o Doutor em Sociologia e Babalorixá nigeriano Adesiná Síkírù Sàlámì [King] (Sàlámì [King]; Ribeiro, 2011), tem se dedicado, ao longo de mais de três décadas, a fornecer um quadro o mais completo possível de informações sobre os iorubás e seus saberes milenares.
Sobre o conceito de saúde, para os iorubás, ser saudável é ser forte. A felicidade também se encontra vinculada a essa capacidade de ser forte, e ser forte é estar carregado de axé. Axé é como os iorubás chamam a força vital, a energia que flui nos planos físico, social e espiritual. Não há força maior que essa. Toda e qualquer realização depende do axé, que pode ser obtido ou perdido, acumulado ou esgotado, e também transmitido. Seu acúmulo manifesta-se física e socialmente como poder, e seu esgotamento, como doença física ou adversidade de toda ordem (Sàlámì [King]; Ribeiro, 2011, p. 43).
Figura 2 - Duas mulheres negras e santos.
Fonte: Ramos (1940a).
As doenças são consideradas pelos iorubás resultado da associação de múltiplos fatores de distintas ordens. Alguns autores, como Lépine (1992), classificam as doenças em três categorias: (a) naturais – decorrentes da ação de forças naturais ou físicas; (b) sobrenaturais – enviadas por espíritos da natureza e de ancestrais; e (c) aquelas resultantes da maldade de algum ser humano – tais como bruxas(os) e feiticeiras(os) (Lépine, 1992, p. 72).
Para obter a cura, recorre-se a elementos do mundo mineral, vegetal e animal. Em artigo inédito de 1989, o iorubá Doutor em Religião Tradicional Africana, Professor Peter Ade Dòpámú (1989, p. 8) define a Medicina Tradicional Iorubá como “a arte e a ciência de preservar ou restaurar a saúde, através de recursos e forças naturais”. Na sociedade tradicional iorubá, medicina e magia recebem a mesma denominação, pois é a intenção que determina se os procedimentos adotados visam à cura física ou à solução de problemas de outra natureza. Assim, medicina e magia são conhecidas pelos mesmos nomes – òògùn, egbògi ou ìṣègùn (Dopamu, 1989, p. 8).
Ambas utilizam recursos e forças naturais para preservar ou restaurar a saúde e encontram-se sob o domínio da mesma divindade, o Orixá Ossaim. Além disso, compartilham as convicções de que divindades e espíritos auxiliam a cura e que certas substâncias da natureza possuem qualidades próprias, de significado oculto. Os recursos mágicos e medicinais associam-se de tal modo que, em certos rituais, é difícil definir os limites entre eles (Sàlámì [King]; Ribeiro, 2011, p. 44).
O diagnóstico, bem como o tratamento são revelados por meio da consulta oracular, realizada através do jogo divinatório por um babalaô, ialorixá, babalorixá, oníṣègùn ou olosányìn. O jogo revela incompatibilidades energéticas, orientando quanto ao que deve ser evitado por ser energeticamente inadequado. E também apresenta compatibilidades, orientando sobre decisões a serem tomadas, adoção de condutas e prática de virtudes. A consulta inclui ainda a recomendação de interdições (ewo) relativas à alimentação, às cores do vestuário e a comportamentos ou amizades que devem ser evitados (Sàlámì [King]; Ribeiro, 2011, p. 36).
Figura 3 - Baiana do tabuleiro.
Fonte: Ramos (1940b).
No sistema terapêutico da Medicina Tradicional Iorubá, os tratamentos atuam simultaneamente nos planos biológico e espiritual. Decorre daí a necessidade da realização de rituais. Estes nem sempre acompanham a administração de medicamentos, mas podem ser um meio necessário à remoção de causas de ordem espiritual, para que o remédio possa então agir no plano biológico (Ribeiro, 2005, p. 97).
Integração da Medicina Tradicional Iorubá
A partir da Declaração de Alma-Ata, formulada por ocasião da Conferência Internacional sobre Atenção Primária à Saúde, realizada em Alma-Ata (URSS) no ano de 1978, a Organização Mundial de Saúde (OMS, 1979) passou a recomendar a incorporação da Medicina Tradicional (MT) na atenção primária em saúde. Ainda no final da década de 70, a OMS também instituiu o “Programa de Medicina Tradicional”, que, entre outras ações, tem formulado resoluções no sentido de considerar o valor potencial da Medicina Tradicional em seu conjunto, para a expansão dos serviços de saúde regionais, assim como fornecer informações e orientações técnicas a fim de propiciar as práticas de Medicina Tradicional/Medicina Complementar e Alternativa (MT/MCA) de forma segura e eficaz.
Em 2001 foi realizada na Nigéria a Declaração de Abuja, que promoveu a instituição da 1ª Década da Medicina Tradicional Africana (2001 a 2010), pela Organização da Unidade Africana (OUA). Em 2003, foi inaugurado, na África do Sul, o Dia da Medicina Tradicional Africana, a ser celebrado todos os anos em 31 de agosto. Nossa pesquisa foi realizada durante a 2ª Década da Medicina Tradicional Africana – período de 2011 a 2020 (Organização Mundial da Saúde, 2012).
Na já mencionada busca por estabelecer um diálogo entre a Medicina Tradicional Iorubá e as Políticas Públicas de Atenção Integral à Saúde do Brasil, nosso estudo abordou duas importantes políticas cujas diretrizes permitiam a integração das técnicas da Medicina Tradicional. A primeira delas foi a Política Nacional de Humanização do SUS (PNH) (Brasil, 2013), que inclui a clínica ampliada e supõe “compromisso com o sujeito e seu coletivo” e o “estímulo a diferentes práticas terapêuticas” e a segunda, a Política Nacional das Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) (Brasil, 2006), que contempla sistemas médicos complexos e recursos terapêuticos tradicionais.
Duas das principais balizas do Sistema Único de Saúde (SUS) brasileiro são a universalidade do acesso e a integralidade das ações (Conferência Nacional de Saúde, 1987). A partir desses princípios e de pontes estabelecidas com políticas como a PNH e a PNPIC, é possível desenvolver o potencial de aplicação da Medicina Tradicional Iorubá no atendimento à Saúde Individual e Coletiva, tendo em vista a construção de estratégias de articulação entre os saberes tradicionais e a Saúde Pública.
Essa integração, junto à comprovação da existência de remanescentes de práticas negro-africanas de saúde e cura no bairro Parque Peruche, mostra caminhos em direção ao propósito coletivo de resgatar, valorizar e legitimar os saberes tradicionais em favor do bem comum e também como forma de otimizar conhecimentos em prol do Pacto pela Vida no SUS.
[*] Douglas Cabral Rodrigues é enfermeiro pela Universidade Paulista (UNIP). Membro da Liga Acadêmica de Saúde da População Negra da Faculdade Santa Marcelina (LASPN-FASM). Pesquisador do Grupo de Pesquisas (UNIP-CNPq) Estudos Transdisciplinares da Herança Africana. Este artigo recebeu apoio da Fundação Biblioteca Nacional por meio do Edital de Apoio a Pesquisadores Negros (2013) ([email protected])
REFERÊNCIAS
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 971, de 03 de maio de 2006 Aprova a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS - PNPIC- no Sistema Único de Saúde. Brasília: Ministério da Saúde, 2006. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2006/prt0971_03_05_2006.html. Acesso em: 29 nov. 2023.
BRASIL. Ministério da Saúde. Política Nacional de Humanização PNH. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2013. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/politica_nacional_humanizacao_pnh_folheto.pdf. Acesso em: 29 nov. 2023.
CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE, 8., 1986, [Brasília] BRASIL, Ministério da Saúde. Relatório final. [Brasília, DF: Ministério da Saúde, 1987. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/8_conferencia_nacional_saude_relatorio_final.pdf. Acesso em: 29 nov. 2023.
DECLARAÇÃO de Alma Ata sobre Cuidados Primários. [URSS: s. n.], 1978. Declaração elaborada durante a Conferência Internacional sobre Cuidados Primários de Saúde, em Alma Ata, URSS, em 12 set. 1978. [Traduzido para o português pelo] Ministério da Saúde, 2002. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/declaracao_alma_ata.pdf. Acesso em: 20 jul. 2013.
DÒPÁMÚ, Peter Adelumo. The scientific basis of traditional medicine with particular reference to the yoruba of Nigeria. University of Ilorin, 1989 (Inédito).
LÉPINE, Claude. A Doença Mental entre os iorubás. In: D'Incao: Doença mental e sociedade. Rio de Janeiro: Graal, 1992.
[MULHER idosa]. In: [O NEGRO brasileiro nas primeiras décadas do século XX: cultura e aspectos sociais]. [19--?]. 1 foto. Acervo da Biblioteca Nacional Digital da Fundação Biblioteca Nacional. Disponível em: http://objdigital.bn.br/objdigital2/acervo_digital/div_iconografia/icon299056/icon981624.html. Acesso em: 24 nov. 2023.
MUNANGA, Kabengele. Saúde e Diversidade. In: SAÚDE e Sociedade São Paulo, São Paulo, v. 16, n. 2, p. 13-15, 2007. Disponível em: https://www.scielosp.org/pdf/sausoc/v16n2/03.pdf. Acesso em: 15 jun. 2014.
ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE. Escritório Regional para a África. Medicina tradicional: práticas, praticantes e produtos na região africana: debate em painel. Luanda: OMS, 2012. Disponível em: https://www.afro.who.int/sites/default/files/sessions/working_documents/afr-rc62-pd-medicina-tradicional-praticas--praticantes-e-produtos-na-regia%CC%83o-africana.doc__1.pdf. Acesso em: 24 nov. 2023.
RAMOS, Arthur. [O syncretismo religioso (Xangôs do Nordeste)]. In: [ILUSTRAÇÕES da obra “O negro brasileiro” 2. ed. com fotografias retratando os aspectos da etnografia religiosa dos negros no Brasil]. [S. l.: s. n.], 1940a. 1 foto, 19 x 17 cm. Acervo da Biblioteca Nacional Digital da Fundação Biblioteca Nacional. Disponível em: https://objdigital.bn.br/objdigital2/acervo_digital/div_manuscritos/mss980906/mss980906.jpg. Acesso em: 24 nov. 2023.
RAMOS, Arthur. Baiana no tabuleiro. In: [ILUSTRAÇÕES de estudos sobre antropologia e etnologia, com imagens retratando costumes do povo]. 1940b. 1 foto, 19 x 17 cm. Acervo da Biblioteca Nacional Digital da Fundação Biblioteca Nacional. Disponível em: http://objdigital.bn.br/objdigital2/acervo_digital/div_manuscritos/mss980957/mss980957.html. Acesso em: 24 nov. 2023.
RIBEIRO, Ronilda Iyakemi. Alma africana no Brasil. Os Iorubás. São Paulo: Oduduwa, 1996.
RIBEIRO, Ronilda Iyakemi. Psicoterapia e religiões brasileiras de matriz africana. In: AMATUZZI, M. M. (org.). Psicologia e espiritualidade. São Paulo: Paulus, 2005, p. 174-177. Disponível em: http://crpsp.org.br/diverpsi/arquivos/2005-psicoterapia-e-religioes-brasileiras-de-matriz-africana-amatuzzi.pdf. Acesso em: 30 março. 2013.
SÀLÁMÌ [KING], Síkírù; RIBEIRO, Ronilda Iyakemi. Exu e a ordem do universo. São Paulo: Oduduwa, 2011.
UNESCO. Projeto Rota do Escravo. [Braslilia, DF]: Unesco, 2006. Disponível em: http://unesdoc.unesco.org/images/0014/001465/146546por.pdf. Acesso em: 16 jul. 2014.
Figura 1 - Mulher idosa.
Fonte: Mulher idosa ([19--?]).
No ano de 2013, iniciamos uma pesquisa, por meio de uma bolsa de iniciação científica contemplada no Edital de Apoio a Pesquisadores Negros realizado pela Fundação Biblioteca Nacional junto à Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), para colocar a “Medicina Iorubá em Diálogo com Políticas Públicas de Atenção Integral à Saúde”. Os principais objetivos da pesquisa foram mapear o conjunto de estudos já realizados sobre a Medicina Tradicional Iorubá e seu potencial de aplicação no atendimento à Saúde Individual e Coletiva (Saúde Pública), e identificar a presença de remanescentes das práticas negro-africanas de saúde e cura no bairro Parque Peruche (São Paulo, SP), de expressiva presença negra.
Com isso, apontávamos a contribuir para a construção de estratégias de articulação entre a Medicina Tradicional e a Saúde Pública, em prol de uma maior qualificação da atenção à saúde e, consequentemente, da melhoria da saúde dos povos, além de colaborar para o desenvolvimento de políticas públicas mais adequadas às necessidades da população brasileira.
Os resultados da pesquisa de campo confirmaram a presença de remanescentes de práticas negro-africanas de saúde e cura no bairro paulistano Parque Peruche. Do coletivo de moradores do bairro, identificamos três informantes, sendo duas delas ialorixás – sacerdotisas do culto aos orixás, neste caso, o candomblé – e uma benzedeira. Embora se percebam perdas significativas de parte dos saberes, as práticas dessas informantes mantiveram relativa coerência com o sistema originário da Medicina Tradicional Iorubá.
O território iorubá expande-se pela Nigéria, Togo e República do Benim (antiga Daomé). Dessa região foram trazidos, através do tráfico de escravizados, ancestrais iorubás que participaram ativamente da constituição sociocultural brasileira. Lamentavelmente, o registro escrito desse elo com o passado – os documentos relativos ao tráfico de africanos – foram destruídos, logo após a abolição da escravatura, sob o pretexto de apagar da história o horror da escravidão (Ribeiro, 1996, p. 79).
Esta pesquisa teve a modesta intenção de contribuir com subsídios para a reconstrução dessa memória, visando quebrar o silêncio sobre o tráfico de africanos e a escravidão, e para tal, encontrou inspiração no Projeto “Rota do Escravo: Resistência, Herança e Liberdade”, da UNESCO, estabelecido em 1994 (Unesco, 2006).
Tradição iorubá
Nas sociedades negro-africanas tradicionais, todos os aspectos da vida se articulam para constituir um indivíduo e um grupo saudáveis. Dessa forma, também, a medicina se articula com todos os aspectos da vida e da organização social. Segundo o antropólogo brasileiro-congolês Kabengele Munanga (2007), o negro africano possui uma concepção dinâmica da doença e uma visão holística da pessoa, na qual o espírito e o corpo, o indivíduo e a pessoa são inseparáveis do entorno telúrico, daí também a ausência de separação entre o corpo e os mecanismos inconscientes nos processos terapêuticos. Pesquisadores como a Etnopsicóloga e Doutora em Antropologia da África Negra Ronilda Iyakemi Ribeiro (1996, 2005) e o Doutor em Sociologia e Babalorixá nigeriano Adesiná Síkírù Sàlámì [King] (Sàlámì [King]; Ribeiro, 2011), tem se dedicado, ao longo de mais de três décadas, a fornecer um quadro o mais completo possível de informações sobre os iorubás e seus saberes milenares.
Sobre o conceito de saúde, para os iorubás, ser saudável é ser forte. A felicidade também se encontra vinculada a essa capacidade de ser forte, e ser forte é estar carregado de axé. Axé é como os iorubás chamam a força vital, a energia que flui nos planos físico, social e espiritual. Não há força maior que essa. Toda e qualquer realização depende do axé, que pode ser obtido ou perdido, acumulado ou esgotado, e também transmitido. Seu acúmulo manifesta-se física e socialmente como poder, e seu esgotamento, como doença física ou adversidade de toda ordem (Sàlámì [King]; Ribeiro, 2011, p. 43).
Figura 2 - Duas mulheres negras e santos.
Fonte: Ramos (1940a).
As doenças são consideradas pelos iorubás resultado da associação de múltiplos fatores de distintas ordens. Alguns autores, como Lépine (1992), classificam as doenças em três categorias: (a) naturais – decorrentes da ação de forças naturais ou físicas; (b) sobrenaturais – enviadas por espíritos da natureza e de ancestrais; e (c) aquelas resultantes da maldade de algum ser humano – tais como bruxas(os) e feiticeiras(os) (Lépine, 1992, p. 72).
Para obter a cura, recorre-se a elementos do mundo mineral, vegetal e animal. Em artigo inédito de 1989, o iorubá Doutor em Religião Tradicional Africana, Professor Peter Ade Dòpámú (1989, p. 8) define a Medicina Tradicional Iorubá como “a arte e a ciência de preservar ou restaurar a saúde, através de recursos e forças naturais”. Na sociedade tradicional iorubá, medicina e magia recebem a mesma denominação, pois é a intenção que determina se os procedimentos adotados visam à cura física ou à solução de problemas de outra natureza. Assim, medicina e magia são conhecidas pelos mesmos nomes – òògùn, egbògi ou ìṣègùn (Dopamu, 1989, p. 8).
Ambas utilizam recursos e forças naturais para preservar ou restaurar a saúde e encontram-se sob o domínio da mesma divindade, o Orixá Ossaim. Além disso, compartilham as convicções de que divindades e espíritos auxiliam a cura e que certas substâncias da natureza possuem qualidades próprias, de significado oculto. Os recursos mágicos e medicinais associam-se de tal modo que, em certos rituais, é difícil definir os limites entre eles (Sàlámì [King]; Ribeiro, 2011, p. 44).
O diagnóstico, bem como o tratamento são revelados por meio da consulta oracular, realizada através do jogo divinatório por um babalaô, ialorixá, babalorixá, oníṣègùn ou olosányìn. O jogo revela incompatibilidades energéticas, orientando quanto ao que deve ser evitado por ser energeticamente inadequado. E também apresenta compatibilidades, orientando sobre decisões a serem tomadas, adoção de condutas e prática de virtudes. A consulta inclui ainda a recomendação de interdições (ewo) relativas à alimentação, às cores do vestuário e a comportamentos ou amizades que devem ser evitados (Sàlámì [King]; Ribeiro, 2011, p. 36).
Figura 3 - Baiana do tabuleiro.
Fonte: Ramos (1940b).
No sistema terapêutico da Medicina Tradicional Iorubá, os tratamentos atuam simultaneamente nos planos biológico e espiritual. Decorre daí a necessidade da realização de rituais. Estes nem sempre acompanham a administração de medicamentos, mas podem ser um meio necessário à remoção de causas de ordem espiritual, para que o remédio possa então agir no plano biológico (Ribeiro, 2005, p. 97).
Integração da Medicina Tradicional Iorubá
A partir da Declaração de Alma-Ata, formulada por ocasião da Conferência Internacional sobre Atenção Primária à Saúde, realizada em Alma-Ata (URSS) no ano de 1978, a Organização Mundial de Saúde (OMS, 1979) passou a recomendar a incorporação da Medicina Tradicional (MT) na atenção primária em saúde. Ainda no final da década de 70, a OMS também instituiu o “Programa de Medicina Tradicional”, que, entre outras ações, tem formulado resoluções no sentido de considerar o valor potencial da Medicina Tradicional em seu conjunto, para a expansão dos serviços de saúde regionais, assim como fornecer informações e orientações técnicas a fim de propiciar as práticas de Medicina Tradicional/Medicina Complementar e Alternativa (MT/MCA) de forma segura e eficaz.
Em 2001 foi realizada na Nigéria a Declaração de Abuja, que promoveu a instituição da 1ª Década da Medicina Tradicional Africana (2001 a 2010), pela Organização da Unidade Africana (OUA). Em 2003, foi inaugurado, na África do Sul, o Dia da Medicina Tradicional Africana, a ser celebrado todos os anos em 31 de agosto. Nossa pesquisa foi realizada durante a 2ª Década da Medicina Tradicional Africana – período de 2011 a 2020 (Organização Mundial da Saúde, 2012).
Na já mencionada busca por estabelecer um diálogo entre a Medicina Tradicional Iorubá e as Políticas Públicas de Atenção Integral à Saúde do Brasil, nosso estudo abordou duas importantes políticas cujas diretrizes permitiam a integração das técnicas da Medicina Tradicional. A primeira delas foi a Política Nacional de Humanização do SUS (PNH) (Brasil, 2013), que inclui a clínica ampliada e supõe “compromisso com o sujeito e seu coletivo” e o “estímulo a diferentes práticas terapêuticas” e a segunda, a Política Nacional das Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) (Brasil, 2006), que contempla sistemas médicos complexos e recursos terapêuticos tradicionais.
Duas das principais balizas do Sistema Único de Saúde (SUS) brasileiro são a universalidade do acesso e a integralidade das ações (Conferência Nacional de Saúde, 1987). A partir desses princípios e de pontes estabelecidas com políticas como a PNH e a PNPIC, é possível desenvolver o potencial de aplicação da Medicina Tradicional Iorubá no atendimento à Saúde Individual e Coletiva, tendo em vista a construção de estratégias de articulação entre os saberes tradicionais e a Saúde Pública.
Essa integração, junto à comprovação da existência de remanescentes de práticas negro-africanas de saúde e cura no bairro Parque Peruche, mostra caminhos em direção ao propósito coletivo de resgatar, valorizar e legitimar os saberes tradicionais em favor do bem comum e também como forma de otimizar conhecimentos em prol do Pacto pela Vida no SUS.
[*] Douglas Cabral Rodrigues é enfermeiro pela Universidade Paulista (UNIP). Membro da Liga Acadêmica de Saúde da População Negra da Faculdade Santa Marcelina (LASPN-FASM). Pesquisador do Grupo de Pesquisas (UNIP-CNPq) Estudos Transdisciplinares da Herança Africana. Este artigo recebeu apoio da Fundação Biblioteca Nacional por meio do Edital de Apoio a Pesquisadores Negros (2013) ([email protected])
REFERÊNCIAS
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 971, de 03 de maio de 2006 Aprova a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS - PNPIC- no Sistema Único de Saúde. Brasília: Ministério da Saúde, 2006. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2006/prt0971_03_05_2006.html. Acesso em: 29 nov. 2023.
BRASIL. Ministério da Saúde. Política Nacional de Humanização PNH. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2013. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/politica_nacional_humanizacao_pnh_folheto.pdf. Acesso em: 29 nov. 2023.
CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE, 8., 1986, [Brasília] BRASIL, Ministério da Saúde. Relatório final. [Brasília, DF: Ministério da Saúde, 1987. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/8_conferencia_nacional_saude_relatorio_final.pdf. Acesso em: 29 nov. 2023.
DECLARAÇÃO de Alma Ata sobre Cuidados Primários. [URSS: s. n.], 1978. Declaração elaborada durante a Conferência Internacional sobre Cuidados Primários de Saúde, em Alma Ata, URSS, em 12 set. 1978. [Traduzido para o português pelo] Ministério da Saúde, 2002. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/declaracao_alma_ata.pdf. Acesso em: 20 jul. 2013.
DÒPÁMÚ, Peter Adelumo. The scientific basis of traditional medicine with particular reference to the yoruba of Nigeria. University of Ilorin, 1989 (Inédito).
LÉPINE, Claude. A Doença Mental entre os iorubás. In: D'Incao: Doença mental e sociedade. Rio de Janeiro: Graal, 1992.
[MULHER idosa]. In: [O NEGRO brasileiro nas primeiras décadas do século XX: cultura e aspectos sociais]. [19--?]. 1 foto. Acervo da Biblioteca Nacional Digital da Fundação Biblioteca Nacional. Disponível em: http://objdigital.bn.br/objdigital2/acervo_digital/div_iconografia/icon299056/icon981624.html. Acesso em: 24 nov. 2023.
MUNANGA, Kabengele. Saúde e Diversidade. In: SAÚDE e Sociedade São Paulo, São Paulo, v. 16, n. 2, p. 13-15, 2007. Disponível em: https://www.scielosp.org/pdf/sausoc/v16n2/03.pdf. Acesso em: 15 jun. 2014.
ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE. Escritório Regional para a África. Medicina tradicional: práticas, praticantes e produtos na região africana: debate em painel. Luanda: OMS, 2012. Disponível em: https://www.afro.who.int/sites/default/files/sessions/working_documents/afr-rc62-pd-medicina-tradicional-praticas--praticantes-e-produtos-na-regia%CC%83o-africana.doc__1.pdf. Acesso em: 24 nov. 2023.
RAMOS, Arthur. [O syncretismo religioso (Xangôs do Nordeste)]. In: [ILUSTRAÇÕES da obra “O negro brasileiro” 2. ed. com fotografias retratando os aspectos da etnografia religiosa dos negros no Brasil]. [S. l.: s. n.], 1940a. 1 foto, 19 x 17 cm. Acervo da Biblioteca Nacional Digital da Fundação Biblioteca Nacional. Disponível em: https://objdigital.bn.br/objdigital2/acervo_digital/div_manuscritos/mss980906/mss980906.jpg. Acesso em: 24 nov. 2023.
RAMOS, Arthur. Baiana no tabuleiro. In: [ILUSTRAÇÕES de estudos sobre antropologia e etnologia, com imagens retratando costumes do povo]. 1940b. 1 foto, 19 x 17 cm. Acervo da Biblioteca Nacional Digital da Fundação Biblioteca Nacional. Disponível em: http://objdigital.bn.br/objdigital2/acervo_digital/div_manuscritos/mss980957/mss980957.html. Acesso em: 24 nov. 2023.
RIBEIRO, Ronilda Iyakemi. Alma africana no Brasil. Os Iorubás. São Paulo: Oduduwa, 1996.
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