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Biblioteca Virtual da Cartografia Histórica: do século XVI ao XVIII

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BRASIL

O mapa com o título “Brasil”, de autor anônimo, foi atribuído por Max Justo Guedes como sendo de Antônio Sanches, e feito no ano de 1633.

De acordo com a Portugaliea Monumenta Cartographica, Antônio Sanches pertence a uma escola que Max Justo Guedes julga ser atuante em Portugal no século XVII e que talvez tenha sido iniciada por Domingo Sanches.

A carta colorida que apresenta o contorno das costas coloridos em verde, apresenta algumas grandes legendas regionais, como o R: das Amazonas, Gram Para, Maranhan, Pernambuco, Baya de Todos dos Santos, O Yspirito Santo, R: de Janeiro e Rº da Prata.

Vários topônimos aparecem no mapa, onde estão incluídos cidades, rios e ilhas. Do delta do Amazonas ao Rio da Prata as que estão em vermelho são: R: Curupa, y: dos yoanes, murtiguara, belem, saparaca, y: de S: yoan, c-ma, S: mª, Pereia, R: con o sip, giricoaquara, R: da crus, R: siara, nova lisboa, ceara, R: guararahug, o marco, R: grande, praiba, y: de tamaraca, olinda, parnambuco, c: de S: agustinho, y: de S: alexho, S: miguel, R: de S: Frco, R: sirigipe, R: real, salvador, B: de todos os santos, camamu, os ilheos, R: grande, P: seguro, R: dose, o ispirito santo, c: de S: tome, C: frio, R: de yaneiro, A: dos reis, S: uisente, cananeya, C: de S: Mª, M: uidio, S: Grauiel, Buenos Aires.

Segundo Ronaldo Vainfas, o episódio do descobrimento do Brasil em 22 de abril de 1500 sempre foi motivo de grande polêmica na historiografia. A partir da Segunda metade do século XIX, e durante boa parte do século XX, a polêmica girou em torno das questões da primazia e da intencionalidade portuguesas no ato da descoberta. Importava saber em segundo lugar, se teria ocorrido intencionalidade lusitana na descoberta ou se, pelo contrário, havia sido ela casual, resultado de um desvio de rota na viagem da armada de Cabral para a Índia causado por tempestade no Atlântico, na altura da costa ocidental africana.

Após o descobrimento do Brasil, em 1500, a coroa portuguesa enviou durante três décadas, várias expedições encarregadas de reconhecer o litoral brasílico. Tais viagens ficaram conhecidas ora como expedições de reconhecimento, ora de exploração e, ainda, como expedições guarda-costas. Na verdade, a maioria dessas expedições fez um pouco de cada coisa: identificação da geografia para fins cartográficos e de navegação, escambo de pau-brasil com os índios, fundação de feitorias e defesa da costa contra a crescente presença dos entrelopos franceses, rivais no escambo do pau-brasil.

Ainda de acordo com Vainfas, a construção do território do que se poderia chamar de América Portuguesa foi tecida ao longo de três séculos e com flagrantes descontinuidades. A maior delas, sem dúvida, foi a iniciada com a União Ibérica, que unificou as duas Coroas ibéricas e seus territórios coloniais, entre 1580 e 1640. E foi durante o período da dominação filipina que o Brasil teve boa parte de seu território conquistado, a exemplo da expansão ao norte e ao sul, com a ocupação efetiva do Maranhão, de parte da Amazônia e do extremo sul.

Quanto às capitanias que aparecem no mapa, destacamos que, as grandes divisões territoriais do Brasil também ocorreram a partir da dominação filipina, embora, no curto período de 1572-77, D. Sebastião tenha instituído, a par do Governo-geral sediado na Bahia, um governo autônomo no Rio de Janeiro.

Em 1608, a divisão entre dois Estados se esboçou, mantendo-se o Governo-geral na Bahia (as “capitanias de cima”) e instituindo-se a Repartição sul, com sede no Rio de Janeiro, que também incluía o Espírito Santo e São Vicente (as “capitanias de baixo”), sistema vigente até 1612. A grande mudança veio em 1618, com a criação do Estado do Maranhão, consolidado em 1621 com a divisão do Brasil em dois Estados independentes: o Estado do Brasil, com capital em Salvador, que compreendia as capitanias ao sul do Rio Grande do Norte, e o Estado do Maranhão que abarcava a Amazônia, com capital em São Luiz. Em 1652, o Estado do Maranhão tornar-se-ia Estado do Maranhão e Grão-Pará.

As capitanias hereditárias constituíram a forma de administração inicial dos domínios atlânticos portugueses, primeiro nas ilhas atlânticas e depois no Brasil e em Angola. O sistema tinha como modelo o antigo senhorio português de fins da Idade Média, então ajustado ao contexto ultramarino. Consistia na concessão real de largos domínios, proventos e privilégios a particulares, incluindo atributos de soberania, como o direito de fundar povoações, nomear funcionários, cobrar impostos e administrar justiça. O sistema oferecia a vantagem de promover a exploração das colônias sem ônus para o Estado.

Foi no palácio de Évora, em 1532, que se resolveu adotar a “solução tradicional” para a colonização do Brasil: as capitanias hereditárias. Na carta de doação estavam regulados os privilégios, regalias e deveres do donatário. Seu poder, ainda que discricionário no âmbito do governo e da justiça, não se opunha às liberdades dos colonos, cujos direitos e interesses não podiam ser lesados.

D. João III introduziu no Brasil as capitanias hereditárias abrangendo terras que iam de Pernambuco até o Rio do Prata. A maioria das doações foi feita a membros da pequena nobreza, seguindo-se o critério de recompensa a funcionários que haviam se destacado e enriquecido na expansão ultramarina no Oriente. Se por um lado isso parecia ser uma forma de mercê, também funcionava como eficiente estratégia de captação de recursos para a ocupação e desenvolvimento das novas terras.

Progressivamente a Coroa passou a implementar uma política, embora lenta, de reincorporação das donatarias ao patrimônio régio, que se completaria em 1759, quando a administração pombalina extingui definitivamente o sistema de capitanias hereditárias.

REFERÊNCIAS

CORTESÃO, Armando. Portugaliae Monumenta Cartographica. Lisboa: Imprensa Nacional : Casa da Moeda, 1987. v.VI.
CORTESÃO, Jaime. História da expansão portuguesa. Lisboa: Imprensa Nacional : Casa da Moeda, 1993.
GUEDES, Max Justo. Anônimo - Antônio Sanches, c. 1633 (Atribuição da Autoria de Umas Carta Náutica Original da Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro). Rio de Janeiro: SDGM, 1970.
PRADO, J. F .A. “O regime das capitanias”. In: HOLANDA, S. B. (org.). História Geral da Civilização Brasileira. 5.ed. São Paulo: Difel, 1976. v.1, p.96-107.
VAINFAS, Ronaldo. Dicionário do Brasil Colonial (1500-1808). Rio de Janeiro: Objetiva, 2000.

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