BNDigital

Biblioteca Virtual da Cartografia Histórica: do século XVI ao XVIII

< Voltar para Dossiês

PASKAAT VAN BRASIL VAN RIO DE LES AMAZONES, TOT RIO DE LA PLATA

Paskaat van Brasil van Rio de les Amazones, tot Rio de la Plata”, tem autoria atribuída à Pieter Goos e faz parte dos mapas da Cartografia Holandesa do século XVII.

De acordo com Jaime Cortesão, a cartografia holandesa pode ser definida por oposição à portuguesa, como sendo por via de regra, trabalho anônimo de oficina, de iniciativa particular e mercantil, de caráter rotineiro e sujeita quase sempre a influências alheias; finalmente mais valiosa pela parte decorativa, tão primorosa, que as suas cartas da América valem muito mais como obras de arte do que como documentos singulares para o conhecimento da história da geografia.

Esta regra tem poucas exceções, principalmente quanto a figuração cartográfica do mito da Ilha Brasil, quando a cartografia holandesa obedeceu aos modelos portugueses para difundi-los.

Na região representada, da Ilha de Marajó ao Rio da Prata, destaca-se o Estado do Maragnan (Maranhão), as capitanias de Sierra o. Sierra, Pernambuco, Bahia, Ilheos (Ilhéus), Porto Seguro, Spiritu Sancto (Espírito Santo), Rio de Janeiro, São Vicente, além da Terra dos Patos e Guaranies.

Vários topônimos aparecem no mapa, onde estão incluídos cidades, rios, lagoas, ilhas e povoações. No lado externo do traçado do mapa aparecem as indicações de: Boras del Para, R. Itata, I. Tatittepera, I. Maranhon, I. de Mingaras, S. Tiago, P. Tortugas, Baxos de S. Roque, C. Dello, C. Blanco, I. Itamaraca, Bra. de Pernambuco, C. de S. Augustin, I. de Sto. Alexo, Porto Calejo, R. S. Antônio, Bta. de Lagoa, S. Salvador, C. de S. Antônio, Baxos de S. Antônio, I. de S. Catarina, Abrolhos, I. de S. Anna, Ilha de Salvador o. de ancora, I. de Cabo Frio, R. Janeiro, I. S. George, I. de St. Bastião, I. de Muela, I. de Quemadas, I. de Cananea, I. de Gale, I. de Sta. Catarina, R. Araranga, R. Ibaipetinhi, R. Taramandabu, R. Grande O. P. de S. Pedro, Y de Castilhos, Y. de Lobos, Rio de la Plata, I. de Flores, I. de Maldonado e C. de S. Antônio.

Segundo Ronaldo Vainfas, o episódio do descobrimento do Brasil em 22 de abril de 1500 sempre foi motivo de grande polêmica na historiografia. A partir da Segunda metade do século XIX, e durante boa parte do século XX, a polêmica girou em torno das questões da primazia e da intencionalidade portuguesas no ato da descoberta. Importava saber em segundo lugar, se teria ocorrido intencionalidade lusitana na descoberta ou se, pelo contrário, havia sido ela casual, resultado de um desvio de rota na viagem da armada de Cabral para a Índia causado por tempestade no Atlântico, na altura da costa ocidental africana.

Após o descobrimento do Brasil, em 1500, a coroa portuguesa enviou durante três décadas, várias expedições encarregadas de reconhecer o litoral brasílico. Tais viagens ficaram conhecidas ora como expedições de reconhecimento, ora de exploração e, ainda, como expedições guarda-costas. Na verdade, a maioria dessas expedições fez um pouco de cada coisa: identificação da geografia para fins cartográficos e de navegação, escambo de pau-brasil com os índios, fundação de feitorias e defesa da costa contra a crescente presença dos entrelopos franceses, rivais no escambo do pau-brasil.

Ainda de acordo com Vainfas, a construção do território do que se poderia chamar de América Portuguesa foi tecida ao longo de três séculos e com flagrantes descontinuidades. A maior delas, sem dúvida, foi a iniciada com a União Ibérica, que unificou as duas Coroas ibéricas e seus territórios coloniais, entre 1580 e 1640. E foi durante o período da dominação filipina que o Brasil teve boa parte de seu território conquistado, a exemplo da expansão ao norte e ao sul, com a ocupação efetiva do Maranhão, de parte da Amazônia e do extremo sul.

Quanto às capitanias que aparecem no mapa, destacamos que, as grandes divisões territoriais do Brasil também ocorreram a partir da dominação filipina, embora, no curto período de 1572-77, D. Sebastião tenha instituído, a par do Governo-geral sediado na Bahia, um governo autônomo no Rio de Janeiro.

Em 1608, a divisão entre dois Estados se esboçou, mantendo-se o Governo-geral na Bahia (as “capitanias de cima”) e instituindo-se a Repartição sul, com sede no Rio de Janeiro, que também incluía o Espírito Santo e São Vicente (as “capitanias de baixo”), sistema vigente até 1612. A grande mudança veio em 1618, com a criação do Estado do Maranhão, consolidado em 1621 com a divisão do Brasil em dois Estados independentes: o Estado do Brasil, com capital em Salvador, que compreendia as capitanias ao sul do Rio Grande do Norte; e o Estado do Maranhão que abarcava a Amazônia, com capital em São Luiz. Em 1652, o Estado do Maranhão tornar-se-ia Estado do Maranhão e Grão-Pará.

As capitanias hereditárias constituíram a forma de administração inicial dos domínios atlânticos portugueses, primeiro nas ilhas atlânticas e depois no Brasil e em Angola. O sistema tinha como modelo o antigo senhorio português de fins da Idade Média, então ajustado ao contexto ultramarino. Consistia na concessão real de largos domínios, proventos e privilégios a particulares, incluindo atributos de soberania, como o direito de fundar povoações, nomear funcionários, cobrar impostos e administrar justiça. O sistema oferecia a vantagem de promover a exploração das colônias sem ônus para o Estado.

Foi no Palácio de Évora, em 1532, que se resolveu adotar a “solução tradicional” para a colonização do Brasil: as capitanias hereditárias. Na carta de doação estavam regulados os privilégios, regalias e deveres do donatário. Seu poder, ainda que discricionário no âmbito do governo e da justiça, não se opunha às liberdades dos colonos, cujos direitos e interesses não podiam ser lesados.

D. João III introduziu no Brasil as capitanias hereditárias abrangendo terras que iam de Pernambuco até o Rio do Prata. A maioria das doações foi feita a membros da pequena nobreza, seguindo-se o critério de recompensa a funcionários que haviam se destacado e enriquecido na expansão ultramarina no Oriente. Se por um lado isso parecia ser uma forma de mercê, também funcionava como eficiente estratégia de captação de recursos para a ocupação e desenvolvimento das novas terras.

No entanto, progressivamente a Coroa passou a implementar uma política, embora lenta, de reincorporação das donatarias ao patrimônio régio, que se completaria em 1759, quando a administração pombalina extingui definitivamente o sistema de capitanias hereditárias.


REFERÊNCIAS

CORTESÃO, Jaime. História da expansão portuguesa. Lisboa: Imprensa Nacional : Casa da Moeda, 1993.
PRADO, J. F .A. “O regime das capitanias”. In: HOLANDA, S. B. (org). História Geral da Civilização Brasileira. 5. ed. São Paulo: Difel, 1976, v.1. p.96-107.
SALDANHA, A. V. de. As capitanias: o regime senhorial na expansão ultramarina portuguesa. Coimbra: Centro de Estudos do Atlântico, 1991.
VAINFAS, Ronaldo. Dicionário do Brasil Colonial (1500-1808). Rio de Janeiro: Objetiva, 2000.

Parceiros