BNDigital

Projeto Resgate Barão do Rio Branco

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Piauí

por Miridan Britto Falci
Apresentação

Poucos trabalhos apresentam tanta importância para o historiador como este Projeto Resgate de microfilmagem de toda a documentação histórica do Arquivo Histórico Ultramarino, em Lisboa, organizado por Capitanias, e sob a coordenação da Dra. Esther Caldas Bertoletti.

O Arquivo Histórico Ultramarino, pela riqueza de documentação que possui, compreendendo o acervo do Conselho Ultramarino e do Arquivo da Marinha e Ultramar, é, sem dúvida, o maior depositário das fontes Manuscritas da nossa história colonial. Levantamentos parciais, de uma ou outra capitania, de um ou outro período, foram constantemente ali realizados por historiadores, alguns às próprias custas e outros com pequenas bolsas financiadas para curta estada. Mas este PROJETO, produzido por convênio do MINISTÉRIO DA CULTURA com o ARQUIVO HISTÓRICO ULTRAMARINO, como parte das comemorações dos 500 anos do Descobrimento do Brasil, cobre a finalidade de resgate total de toda a documentação ali existente, calculada em cerca de 15.000 documentos. O Catálogo dos Manuscritos de cada Capitania e o CDROM correspondente são os produtos finais da microfilmagem.

No caso da Capitania do Piauí, cujo CATÁLOGO temos a honra de apresentar, trata-se de preciosa documentação, composta de 32 caixas, contendo 1716 documentos cujos períodos extremos são 1684 e 1828. Certamente não se trata de tão extensa documentação como aquela concernente à Bahia e ao Rio de Janeiro, contendo respectivamente 34.500 e 28.630 documentos. A Capitania de São José do Piauí, criada somente no século XVIII, desmembrada do Estado do Maranhão e Grão-Pará, contém, no entanto número expressivo de documentação, maior do que aquela pertinente à Capitania do Rio Negro e à do Ceará. E grande número de documentos referentes ao Piauí foi encontrado nas caixas do Maranhão, o que levou a uma reorganização e ampliação do acervo inicial. Certamente muitos outros documentos ainda serão encontrados em caixas de Pernambuco e Bahia e que dizem respeito a localidades dos sertões do Piauí antes de 1758 quando foi instalado o governo da Capitania de São José do Piauí.

Logo nos primeiros documentos, os de números 1, 2 e 4, percebe-se, claramente, como os sertões do Piauí ficaram à mercê de ordens emanadas dos governantes das capitanias vizinhas. Essas ordens eram remetidas ora da Capitania da Bahia, ora daquela de Pernambuco e ora do Maranhão. O primeiro documento – o mapa das sesmarias que a Casa da Torre e seus sócios pretendem no sertão do Piauí, datado de 1684 – levou à célebre interpretação de que o Piauí foi totalmente devassado pelo seu sudeste a partir dos sesmeiros contratados na Bahia. O segundo, treze anos mais tarde, mostra já a criação da primeira freguesia, sob a invocação de Nossa Sra. das Vitórias, freguesia que seria desmembrada da paróquia de Nossa Senhora da Conceição de Cabrobó, do bispado de Pernambuco, ficando assim o Piauí sob a direção espiritual daquele bispado. O documento de n. 4, – o parecer do Conselho Ultramarino dirigido ao ouvidor do Maranhão – aprova a criação do cargo de juiz de fora, no Piauí. Esses documentos comprovam assim, que baianos e pernambucanos penetraram pelo sudeste daquela capitania, mas que a administração civil daquele espaço de sertão estava subordinada ao governo do Maranhão.

Na leitura dos vários documentos aqui organizados percebe-se a disputa pelas terras dadas em sesmarias, a balbúrdia administrativa suscitada pelas várias ordens e contra-ordens dos governadores das capitanias vizinhas e até mesmo dos governadores gerais do Estado do Maranhão e Grão-Pará e do Estado do Brasil. Observa-se pela leitura dos requerimentos dos moradores, os primeiros tempos de vida naquele espaço: a obstinação contínua de descoberta de terras incógnitas, a luta contra os indígenas, as dificuldades diversas e as várias intrigas que compuseram a vida daqueles sertões.

Este Catálogo é um instrumento de pesquisa fundamental para a História do Piauí, principalmente pelo produto final que teremos, qual seja, a elaboração do CD-ROM. Por este, o pesquisador terá em mãos o texto integral dos documentos, podendo acessá-lo na tranquilidade de seu local de trabalho e imprimi-lo para estudo e confronto de suas interpretações. Os verbetes resultante da leitura, interpretação e síntese de cada documento e elaborados pela equipe coordenada pela referida professora, estão referidos no Catálogo.

ANEXO IV

Governadores e Capitães-Generais do Maranhão e do Piauí

O território que em 1758 constituiu a Capitania de São José do Piauí, não foi, originariamente, o de uma Capitania Hereditária. Admite-se que a 2a parte da Capitania do Maranhão, que teria 50 léguas, corresponderia à costa do atual Piauí ficando assim, esse território, sob a administração do Maranhão durante os séculos XVI e XVII.

Com a criação do Estado do Grão-Pará e Maranhão (1621) as terras do Piauí ficaram sob a administração desse Estado até 20 de agosto de 1772 embora tivesse ocorrido um período, entre 1652 a 1654 que aquele Estado tivesse sido extinto. Embora a jurisdição daqueles sertões fosse, em princípio, do Maranhão, o desconhecimento geográfico da extensão do sertão e a penetração pelo sudeste do estado de baianos da Casa da Torre e de pernambucanos criadores de gado, estabeleceu um conflito de jurisdição dos vários governadores e capitães-generais (o do Maranhão, o de Pernambuco e o da Bahia) que deram datas de sesmarias e confirmaram patente real de capitão-mor a conquistadores e moradores naqueles sertões.

Em 1674, por ex., é conferida a patente de capitão-mor, pelo governador-geral do Brasil, visconde de Barbacena, a Francisco Dias de Ávila, sesmeiro da Casa da Torre, para que pudesse fazer guerra aos índios no Piauí. Este ato deveria, certamente, partir do governador do Estado do Grão-Pará e Maranhão. Poucos anos mais tarde, em 1697, é criada a freguesia da Mocha, depois Oeiras, sob a invocação de Nossa Senhora da Vitória, pelo bispo diocesano de Pernambuco Dom frei Francisco de Lima, sendo o seu território desmembrado da paróquia de Nossa Senhora da Conceição de Cabrobó, situada à margem esquerda do rio São Francisco e pertencente ao mesmo bispado de Pernambuco, ao qual estava anexa toda aquela circunscrição territorial do Piauí.

Ainda no final de 1700 (8 de novembro) a carta régia dirigida ao governador de Pernambuco, Fernando Martins Mascarenhas de Lencastre, ordena-lhe a criação e provimento de alguns capitães-mor nas freguesias dos sertões de Rodelas e Piauguhy. E em 19/12/1701 uma “patente régia confirma que o mesmo governador de Pernambuco Dom Fernando Martins Mascarenhas de Lencastre, fez de Antonio Gomes de Sá para capitão-mor da freguesia de Nossa Senhora da Vitória do Piauí, no sertão de Rodelas”, como nos diz Pereira da Costa em seu fabuloso Cronologia Histórica do Estado do Piauhy, publicada em 1909.

Em 13/3/1702, C.R. determinava que todos os moradores do Piauí ficassem sob o governo do Maranhão embora grande parte do território do Piauí continuasse sob a jurisdição de Pernambuco. Era capitão-mor do Maranhão, nessa época, João Velasco de Molina que passará a governador interino do Estado do Maranhão e Grão-Pará em 13/9/1705 e neste cargo permanecerá até 12/1/1707.

Segundo Pereira da Costa, até a provisão do Conselho Ultramarino de 11 de janeiro de 1715, que incorporou o Piauí ao Maranhão, “o Piauí fazia parte do governo-geral do Estado do Maranhão e Grão-Pará, que tinha por sede a cidade de Belém, residência dos governadores e capitães-generais, tendo como lugarestenentes para dirigir os governos do Maranhão e Piauí um capitão-mor governador, que residia na cidade de São Luís, que tinha atribuições limitadas”.

Esta interferência e balbúrdia administrativa naqueles sertões nos é demonstrada nas várias ordens e ofícios emanados dos governantes e nos inúmeros requerimentos dos moradores dirigidos ora a Pernambuco, ora a Bahia, ora ao Maranhão. E é por isso que em 1/8/1714, o vice-rei do Estado do Brasil, Dom Pedro Antonio de Noronha, marquês de Angeja, representava para Lisboa acerca das medidas reclamadas pelas repetidas questões que apareciam no Piauí por causa das sesmarias de terras concedidas anteriormente pelos governadores de Pernambuco e da Bahia.

O citado alvará de 11 de janeiro de 1715 determinava que a jurisdição do território do Piauí, que antes pertencia à Bahia, ficasse pertencendo ao Maranhão, declarando-se ao governador do mesmo Estado (Cristóvão da Costa Freire) que as sesmarias concedidas no Piauí pelos governadores de Pernambuco e da Bahia não fossem consideradas devolutas e que, tendo unido o Piauí ao Maranhão para evitar desordens entre os moradores dos diferentes distritos, não ultrapassasse, o governador do Maranhão, as “raias marcadas à nova capitania”.

Em 18-11-1718, criava D. João V, por alvará, a capitania do Piauí desanexada administrativamente do Maranhão, mas que continuou, no entanto, sem instalação de governo até 1758, quando a provisão de 29-07-1958 de dom José I mandou pôr em execução aquele alvará. Com a chegada do primeiro governador João Pereira Caldas, instala-se verdadeiramente o governo do Piauí.

Note-se, no entanto, que mesmo com governadores próprios, a Capitania de São José do Piauí estava subalterna à do Maranhão até 1811 com grande interferência dos governantes daquela Capitania.

Devido a essa interferência de vários governantes sobre a área do que seria mais tarde o estado do Piauí é que a relação de governantes que emitiram ordens, deram sesmarias, receberam petições dos moradores dos sertões contém os nomes dos governadores de Pernambuco, governadores da Bahia, governadores do Estado do Maranhão e Grão-Pará, governadores do Grão Pará e Maranhão, governadores do Estado do Maranhão e Piauí, governadores da Capitania do Piauí (como dependente e independente) .

Podemos dividir a governança do Piauí em quatro situações:

a que vai de 1718 a 1751- governadores do Estado do Maranhão e Grão-Pará;

a de 1751 a 1775 governadores do Estado do Grão-Pará e Maranhão;

a de 1772 a 1811 governadores do Estado do Maranhão e Piauí;

a de 1758 a 1811 governadores da Capitania do Piauí (dependente) e de 1811 a 1825 - juntas e governadores da Capitania do Piauí ( independente)

1a Fase: 1718 - 1751 - Governadores do Estado do Maranhão e Grão-Pará com jurisdição sobre o Piauí

Foram os seguintes os governantes do Maranhão que tiveram jurisdição sobre o Piauí, em razão da não instalação do governo no Piauí:

1 - Cristóvão da Costa Freire, governador e capitão-general do Estado do Maranhão e Grão-Pará 21-1-1707 a 18-6-1718;

2 - Pedro Mendes Tomás, capitão-mor, de 14-4-1707 a 19-4-171 O;

3 - João de Barros da Guerra, capitão-mor, de 19-4-1710 a 11-6-1716;

4 - João Velho de Azevedo, capitão-mor, de 11-7-1716 a 15-8-1728;

5 - Bernardo Pereira de Berredo e Castro, governador e capitão-general do Estado do Maranhão e Grão-Pará, de 18-6-1718 a 19-7-1722;

6 - João da Maia da Gama, governador e capitão-general do Estado do Maranhão e Grão-Pará, de 19-7-1722 a 14-4-1728. No Catálogo de Documentos Manuscritos avulsos referentes à Capitania do Piauí do Arquivo Histórico Ultramarino, os documentos de números 26, 27, 28, 29, 30, 32, 63 dizem respeito a este último governador.

7 - Segue-se Alexandre de Sousa Freire, governador e capitão-general do Estado do Maranhão e Grão-Pará de 14-4-1728 a 16-7-1732 referido nos documentos 40, 45, 49,50,61, do Catálogo.

8 - José da Serra, governador e capitão-general do Estado do Maranhão e Grão-Pará cujo governo vai de 16-10-1732 a 20-3-1736 é referido nos documentos 90, 105, 106 do Catálogo.

9 - Antonio Duarte de Barros, capitão-mor de 27-7-1732 a 20-3-1736. Antonio Duarte, é o governador interino do Estado do Maranhão e Grão-Pará de 2-3-1736 a 18-9-1737.

10 - Custódio Antonio da Gama, o capitão-mor, de 20-3-1736 a 1738;

11 - João de Almeida da Mata, o capitão-mor, de 1738 a 1743 servindo durante três anos no cargo de governador interino na ausência do capitão-general João de Abreu Castelo Branco;

12 - João de Abreu Castelo Branco, o governador e capitão-general do Estado do Maranhão e Grão-Pará de 18-09-1732 a 14-8-1747; e está referido nos documentos 149, 157, 170, 205, 206, 208, 210, 235 do Catálogo dos documentos sobre o Piauí.

13 - Francisco Pedro de Mendonça Gorjão, governador e capitão-general do Estado do Maranhão e Grão-Pará, de 14-8-1747 a 24-9-1751; está referido nos documentos 283,284, 285, 299.

14 - Francisco Xavier de Mendonça Furtado, o governador e capitão-general do Estado do Maranhão e Grão-Pará de 24-9-1751 a 2-10-1754.

2a Fase: 1751 a 1772 - Governadores do Estado do Grão-Pará e Maranhão

Em 6/8/1753 uma C.R. extingue o cargo de capitão-mor e governador do Maranhão e Piauí e nomeia como governante do Piauí, o brigadeiro Gonçalo Pereira Lobato e Sousa, governador e Capitão-general da capitania do Maranhão com plena jurisdição sobre o Piauí. Gonçalo Pereira governou de 12-1-1754 a 27-6-1760. A ele se referem os documentos, 324, 342, 348, 349 e 414. Seguiu-se novamente

2 - Francisco Xavier de Mendonça Furtado, governador e capitão-general do Estado do Maranhão e Grão-Pará que reassumiu de 22-12-1756 a 15-1-1758.

Como vimos anteriormente a capitania do Piauí data a sua criação do ano de 1718. O alvará de criação só foi cumprido coma nomeação do primeiro governador, João Pereira Caldas, por ato de 29-7-1758, governador que tomou posse em 20 de setembro de 1759 e que denomina a nova capitania de São José do Piauí em homenagem ao soberano reinante Dom José I.

Em 11-7-1757 o governador do Maranhão passou a subalterno do capitão-general e governo do Pará e o nome do Estado mudou para Estado do Grão-Pará, Maranhão e Rio Negro passando os governadores a residirem na
cidade de Belém.

O governador do Estado do Grão-Pará, Maranhão e Rio Negro que teve atuação sobre o Piauí então capitania subalterna ao Maranhão foi

3 - Manoel Fernando de Melo e Castro. Seu título era governador e capitão-general do Estado do Grão-Pará, Maranhão e Rio Negro e governou de 2-4-1759 a 14-9-1773.

De pouca duração foi esta função jurisdicional abrangendo três capitanias cuja inconveniência foi reconhecida pelo Decreto régio de 20-8-1772.

Governaram ainda Fernando da Costa de Ataíde Teive - 14-9-1773 e João Pereira Caldas de 1773 a 1775.

3a Fase: 1772-1811- Governadores do Estado do Maranhão e Piauí

O Decreto de 1772 desanexou o Maranhão, sendo criado o governo independente da capitania do Piauí por subalterna ao Maranhão. Foi confirmado pelo Decreto de 3 de maio e pela provisão de 9 de julho de 1774.

Seguiram-se os seguintes governadores

1 - Joaquim de Melo e Póvoas que tomou posse a 29-7-1775. Ele é considerado o último capitão-mor do Maranhão, cargo que dirigiu por mais de dez anos e que passou a governador e capitão-general do Maranhão.

Entre 1761 a 1776 Póvoa é chamado de governador e capitão-general do Maranhão; daí até 9-6-1778 é designado como governador e capitão-general do Maranhão e Piauí. Os documentos que a ele se referem no Catálogo de Documentos do AHU são: 493, 494, 495, 552, 605, 606, 607, 608, 609, 610, 611, 612, 737, 741, 742, 755, 756, 757, 758.

2 - Antonio de Sales Noronha (2-1-1780 a 29-11-1782), governador e capitão-general do Maranhão e Piauí citado nos documentos de nos. 774, 777, 781, 782, 783, 785, 786, 787, 792, 793 do Catálogo.

3- José da Silva Teles, (em alguns documentos aparece como José Teles da Silva) governador e capitão-general do.Maranhão e Piauí (13-2-1786 a 24-9-1796). Citado nos documentos nos. 825, 827. 815, 816, 818, 820, 821, 826, 840, 850, 915, 1022.

4- Fernando Pereira Leite de Fóios, governador e capitão-general do Maranhão e Piauí, de 2-3-1788 a 3-10-1793. Documentos nos. 859, 860, 861, 863, 864, 868,869, 870, 879, 883, 885, 887, 889, 890, 891, 892, 893, 894, 895, 896, 898, 899, 900, 902, 907, 910, 912, 916, 926, 938, 941, 942, 944, 978.

5- Fernando Antonio de Noronha, governador e capitão-general do Maranhão e Piauí, de 28- 9-1793 a 26-5-1802. A ele se referem os documentos nos. 976, 977, 980, 985, 986, 993, 997, 1001, 1002, 1003, 1006,1036, 1038, 1039,1048, 1067, 1068,1083,1302.

6 - Diogo Martim Afonso de Sousa Teles de Meneses, 1º Conde do Rio Pardo, governador e capitão-general do Maranhão (22-4-1799 a 18-1-1801). Citado nos documentos nos. 1148, 1149, 1151, 1175, 1181, 1182, 1184, 1185, 1186, 1190, 1192, 1193, 1207, 1223, 1225, 1230, 1231, 1233, 1242

7 - Antonio de Saldanha da Gama, governador e capitão-general do Maranhão, de 5-8-1804 a 11-8-1808 citado nos documentos nos.1409, 1418, 1419, 1429, 1430, 1444, 1457, 1458, 1459, 1460, 1461, 1462, 1464, 1469, 1471, 1580

8 - Francisco de Melo Manoel da Câmara, governador e capitão-general do Maranhão de 11-8-1806 a 2-5-1807. Citado nos documentos nos.510 e 1561

9 – Dom José Tomás de Meneses, 7º conde de Cavalheiros, governador e capitão-general do Maranhão de 5-2-1810 a 10-12-1810. Citado nos documentos nos. 1585, 1586, 1587, 1588, 1591, 1593.

Convém ressaltar que entre 1758 e 1811 o Piauí foi governado por governadores independentes ou por juntas governativas. No entanto, pelo fato de ser uma capitania subalterna, dava-se contínua interferência dos governadores e capitães-generais do Maranhão nos atos dos governadores do Piauí, interferência essa criticada pelos governadores do Piauí em diversas queixas ao governo de Portugal. Isto levou D. João VI a determinar, em 1811, a sua total separação do governo do Maranhão.


Bibliografia:

BASTOS, Cláudio. Dicionário Histórico e Geográfico do Estado do Piauí. Teresina: Fundação Cultural Mons. Chaves, PMT, 1994.

COSTA, Francisco Pereira da. Cronologia Histórica do Estado do Piauhy, Recife, 1909. Dicionário Histórico, Geográphico e Ethnographico do Brasil, Rio de Janeiro: IHGB, 1922. NUNES, Odilon. Pesquisas para a História do Piauí, 4 vol. Rio: Artenova, 1975.

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